Comissões
11/11/2025
Comissão de Segurança Pública analisa capacitação no sistema prisional
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PLP 128/2022, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à capacitação de servidores do sistema penitenciário e de policiais penais. Estão na pauta ainda o PL 352/2024, que considera falta grave a recusa do preso ao trabalho, e o PL 4.513/2024, que trata do policiamento em rios por polícias civis e militares.
