Comissões
24/03/2026
Debate sobre o novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
A Comissão de Educação (CE) realiza audiência para debater sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. O PNE é um documento que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira por um período de dez anos. O PL 2.614/2024 prevê objetivos como ampliação da oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, garantia a alfabetização de todas as crianças no final do segundo ano do ensino fundamental entre outras.