Comissões
18/11/2026
CE analisa Fator Amazônico no financiamento da educação básica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisa o PL 3.760/2026, que institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal. A pauta inclui o PL 1.062/2022, que inclui a oferta de creches entre os critérios de avaliação das faculdades; o PL 4.978/2026, que cria a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; o PL 3.074/2019, sobre a cooficialização de línguas indígenas; e as emendas da comissão à LDO e ao Orçamento de 2027.