Comissões
15/10/2026
CDH debate direitos e proteção das meninas no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate os direitos das meninas, em alusão ao Dia Internacional da Menina, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência discute os desafios, os avanços e as lacunas das políticas de proteção integral de meninas. Participam representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, da SaferNet Brasil, da Plan International Brasil, da Associação Serenas e do Instituto Liberta.
