Comissões
15/09/2026
CDH discute desdobramentos da sessão plenária do STF
Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam audiência pública para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.
