Comissões
12/08/2026
CDH analisa Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode decidir sobre a criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PL 5.533/2025), assim como sobre o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, previsto no PL 2.525/2024.
