Comissões
02/12/2025
CDR debate relatório final da política pública sobre o Programa Saneamento Básico
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate relatório final sobre apoio técnico e financeiro federal para entes federados e entidades do setor de saneamento básico. Pauta inclui análise do Projeto de Lei 5.462/2019, sobre conservação da fauna e flora do Cerrado.
