Comissões
07/07/2026
Comissão de Desenvolvimento Regional analisa regras para patinetes elétricos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) analisa o Projeto de Lei 5.593/2019, que define regras para a circulação de patinetes elétricos e outros veículos de mobilidade individual. Também está na pauta proposta que garante assistência para municípios que não têm recursos para elaborar ou atualizar seu plano diretor (PL 3.020/2024).
