Comissões
15/07/2026
CCT analisa prevenção às ISTs e projetos de radiodifusão
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa o PL 1.042/2020, que obriga aplicações de internet e sites de relacionamento a informar usuários sobre prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A pauta inclui ainda projetos de decreto legislativo sobre outorga e renovação de serviços de radiodifusão comunitária e FM em diversos municípios do país.
