Comissões
12/08/2026
Comissão de Ciência e Tecnologia pode votar Política Nacional de Educação Digital
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) avalia concessão e renovação de outorgas para entidades de radiodifusão. Também em pauta a criação da Política Nacional de Educação Digital (PL 3.844/2025).
