Comissões
27/05/2025
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seguem pauta com nove itens. Destaques: O PL 801/2024 regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. O PL 1.365/2022 reajusta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de laboratório e de radiologia. O PL 2.360/2024 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) do trabalhador ou dependente.
