Comissões
01/09/2026
CAE vota projeto sobre proibição de agrotóxicos em áreas de seca
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei 1.859/2022, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas de seca e o PL 3.079/2024, que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, nesta terça-feira (1º). Também estão na pauta propostas sobre operações de crédito externo, criação de regime de previdência municipal, destinação de recursos de loterias para clubes esportivos e educação básica na Amazônia Legal.
