Comissões
08/04/2025
CAE debate a valorização da educação básica e outros projetos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projetos como o que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019) e o que cria o Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024). Também estão na pauta propostas sobre o uso do Cadastro Positivo (PL 1.558/2022), alterações no mercado de capitais (PL 2.091/2023) e no sistema de transporte (PL 79/2020), além de um projeto sobre regras para o comércio exterior (PL 4.423/2024).
