Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2027 CHEGA AO CONGRESSO COM REAJUSTES TRAVADOS PELO ARCABOUÇO FISCAL E REGRA DE OURO
REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAS DIVIDE ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA NO SENADO
UM TERÇO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO JÁ APOSTOU EM BETS, SEGUNDO PESQUISA
BOA NOITE! AS BETS JÁ FAZEM PARTE DA ROTINA DE MUITOS JOVENS BRASILEIROS. UMA PESQUISA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA EDUCAÇÃO REVELOU QUE UM TERÇO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO JÁ APOSTOU EM JOGOS ON-LINE.
DIANTE DESSE CENÁRIO, UM PROJETO DO SENADO QUER DIMINUIR O APELO DAS APOSTAS E REFORÇAR A PROTEÇÃO DE QUEM ESTÁ MAIS VULNERÁVEL A ESSE TIPO DE JOGO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o instituto Equidade.info, mostrou que 9,5% dos estudantes brasileiros de 11 anos já fizeram apostas on-line. A proporção aumenta com a idade e entre os alunos do Ensino Médio, 1 a cada 3 estudantes já teve experiência com bets. Foram ouvidos, entre agosto e setembro, 1912 estudantes de 191 escolas públicas e privadas no país. Para diminuir o apelo das plataformas de apostas on-line, proibidas para menores de 18 anos, especialmente junto aos grupos mais vulneráveis, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado acaba de dar parecer favorável a um projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio das bets. A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e por outros seis senadores que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental.
É um projeto construído a várias mãos. Eu só tenho a honra de ser a primeira signatária, mas foi construído com especialista, com a participação de parlamentares, Câmara e Senado, um corpo técnico extraordinário e a gente está preocupado realmente com essa questão da saúde mental por causa do vício nos jogos de apostas.
O objetivo do projeto é limitar o que chama de publicidade predatória, aquela focada no sofrimento humano. Para isso, propõe restringir a propaganda de bets em rádios, tvs, uniformes esportivos, redes sociais, eventos culturais, plataformas de streaming e campanhas com influenciadores digitais.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, os atendimentos na rede pública relacionados a jogos e apostas cresceram 140% entre 2018 e 2025. Em julho, diante do aumento dos casos de endividamento e até de suicídio associado aos jogos, o Ministério da Fazenda determinou que a publicidade das apostas viesse acompanhada de advertência sobre os riscos envolvidos, a exemplo do que acontece com a propaganda de cigarros e bebidas. A proposta deve ser votada no Plenário. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, QUE CHEGOU AO CONGRESSO, PREVÊ O PREENCHIMENTO DE MAIS DE 48 MIL CARGOS VAGOS E A CRIAÇÃO DE 4.704 NOVAS VAGAS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL.
MAS O RITMO DESSAS NOMEAÇÕES E A REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS TERÃO QUE RESPEITAR AS TRAVAS DO ARCABOUÇO FISCAL, QUE LIMITAM O CRESCIMENTO REAL DAS DESPESAS COM PESSOAL A NO MÁXIMO 0,6% AO ANO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE DOUGLAS CASTILHO.
A proposta orçamentária atual reserva, ao todo, R$ 3,84 bilhões para a criação e o preenchimento de cargos públicos em 2027. No entanto, pelas regras fiscais em vigor, chamadas de Arcabouço Fiscal, o crescimento real do gasto com servidores de cada Poder não pode passar de 0,6% acima da inflação ao ano, quando as contas estiverem no vermelho. Além desse mecanismo, o consultor de orçamento do Senado Federal, Sérgio Machado, explicou que a autorização não gera obrigação de contratar.
É uma autorização legislativa e orçamentária para a realização de determinadas despesas com pessoal. Ele não se confunde com dotação orçamentária e muito menos representa uma despesa de execução obrigatória.
O projeto de orçamento já prevê gastos acima do permitido em quase 53 bilhões de reais, com despesas de salários e aposentadorias. Isso exigiria a aprovação de um projeto de lei de Crédito Suplementar para cumprir outro limite fiscal, a chamada Regra de Ouro, norma constitucional que impede dívida do Estado para pagar esse tipo de gasto.
O PAÍS JÁ TEM PELO MENOS TRINTA E SEIS CASOS DE SARAMPO CONFIRMADOS, COM MAIOR CONCENTRAÇÃO EM SÃO PAULO. NO AMAZONAS, PARTE DOS CASOS TEM ORIGEM NO PERU, QUE ENFRENTA UM SURTO DA DOENÇA.
NO SENADO, A PREOCUPAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DE VACINAS DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O PAÍS LEVOU À CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
Autoridades de saúde confirmaram novos casos de sarampo nos estados de São Paulo e Amazonas, com elevação do total nacional para 36 registros em 2026. Depois de 36 semanas avaliadas, São Paulo totalizou 32 ocorrências, sendo duas infecções novas na semana mais recente. Simultaneamente, o Amazonas confirmou três casos importados do Peru na cidade de Tabatinga. O quadro acende um alerta para a vigilância epidemiológica, especialmente em áreas de fronteira, em meio a surtos da doença em outros países das Américas. Mas desde 2024, o Brasil é considerado pela Organização Pan-Americana da Saúde um território livre do sarampo, como ressaltou o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, ex-ministro da saúde.
Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo. No Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos.
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou em agosto criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico de vacinas de interesse nacional. O colegiado deverá acompanhar pesquisas, projetos estratégicos, financiamento e produção de vacinas, além de promover o diálogo entre pesquisadores, empresas, órgãos públicos e agências de fomento. Hoje, a vacina contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pessoas de 12 meses a 59 anos. Quando há circulação do vírus, porém, o Ministério da Saúde recomenda ainda a aplicação da chamada dose zero em bebês a partir de 6 meses.
E OS LIMITES PARA A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, SEM RESTRINGIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FOI TEMA DE DISCUSSÃO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO.
ESPECIALISTAS DIVERGIRAM SOBRE A NECESSIDADE DE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA COMBATER ABUSOS E O RISCO DE RESTRIÇÕES EXCESSIVAS. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
Até onde regular as redes sociais sem transformar a moderação de conteúdo em censura? Essa foi uma das principais questões levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso.
Um dos problemas apontados durante a audiência foi a falta de transparência das próprias plataformas. A diretora do InternetLab, Fernanda Campagnucci, afirmou que as regras utilizadas pelas empresas são genéricas e devem sermais transparentes.
“Transparência real sobre os critérios de moderação. Só vai funcionar se tiver essa transparência real. Na prática, os termos das plataformas são genéricos demais. Como ela regula o seu espaço, as regras que ela define. Isso deixa um limbo, tanto para o usuário quanto para o moderador.”
A audiência também discutiu o que se espera de uma eventual regulação. A presidente do conselho, Patrícia Blanco, destacou que as contribuições apresentadas durante o debate podem ajudar o Congresso na construção dessas regras.
“Que esses registros, essas contribuições possam ajudá-los na hora da decisão, para que a gente tenha um ambiente digital, que a gente consiga, de fato, excluir as questões relacionadas ao discurso de ódio, à intolerância, à desinformação.”
Mas a criação de novas restrições também recebeu críticas. Para o diretor do Instituto Sivis, Jamil Assis, o Congresso precisa ter cautela antes de estabelecer novas regras para as plataformas.
“A gente está legislando em um assunto que ainda a gente mede e avalia muito mal, muito novo. É imprudente empilhar restrições sobre o objeto que a gente ainda não sabe medir de maneira adequada.”
O desafio colocado no debate é encontrar um modelo de regulação capaz de estabelecer parâmetros para a atuação das empresas sem retirar dos usuários o direito à informação e à manifestação.
Com supervisão de Marcio Maturana, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
