Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROPOSTA QUE REDUZ JUROS DO SEGURO RURAL
AVANÇAM NOVAS REGRAS PARA PUBLICIDADE DE APOSTAS ONLINE
SUGESTÃO DE CIDADÃO VIRA PROJETO PARA REGULAMENTAR PSICOTERAPIA
BOA NOITE! PARA QUEM VIVE DA PRODUÇÃO NO CAMPO, TER ACESSO A CRÉDITO E PROTEÇÃO CONTRA PREJUÍZOS PODE FAZER TODA A DIFERENÇA. PRA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO E TER MAIS SEGURANÇA, O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE REFORMULA O SEGURO RURAL NO BRASIL, COM PREVISÃO DE JUROS MENORES E PRIORIDADE PARA PRODUTORES EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
A MEDIDA TAMBÉM MUDA AS REGRAS DE ACESSO AO SEGURO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou um projeto de lei que reformula o seguro rural, com juros menores e prioridade no acesso ao crédito para produtores que tenham o seguro. O custo do seguro será bancado por um fundo com recursos públicos. Chamado de “Fundo Catástrofe”, ele está previsto em lei desde 2010, mas nunca funcionou por falta de recursos contínuos e de regulamentação.
Agora o projeto busca suprir essa lacuna e prevê a administração do fundo por pessoa jurídica da qual poderão participar, na condição de cotistas, as sociedades seguradoras, as sociedades cooperativas de seguros, as sociedades resseguradoras, empresas da cadeia produtiva do agronegócio e cooperativas de produção agropecuária.
O texto também cria novos benefícios para as operações de crédito rural que têm a proteção do seguro. As mudanças feitas pela Câmara foram, principalmente, para detalhar as regras do seguro quando ele for usado como garantia em empréstimos rurais.
Autora da proposta, a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, lembrou que os produtores rurais esperavam a aprovação da proposta:
(senadora Tereza Cristina) "O seguro rural com certeza vai contribuir para a estabilidade da renda agrícola - e é disso que nós precisamos - e também para a segurança alimentar do nosso país, reduzindo a vulnerabilidade do produtor, estabilizando as cadeias produtivas e fortalecendo a resiliência do setor frente às mudanças climáticas."
Para contar como garantia de empréstimos do setor rural, o banco poderá exigir que a apólice do seguro contenha algumas cláusulas específicas — como cessão fiduciária, em que o devedor transfere temporariamente a titularidade de um direito ou crédito ao credor até que a dívida seja paga. O texto segue agora para a sanção presidencial.
SENADORES TAMBÉM APROVARAM REGRAS MAIS CLARAS PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES EMBARGADAS POR CRIME AMBIENTAL.
PELO PROJETO, SE O ÓRGÃO AMBIENTAL NÃO SE MANIFESTAR SOBRE O ACORDO DE REGULARIZAÇÃO EM 60 DIAS, O PROPRIETÁRIO PODE VOLTAR A PRODUZIR. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A proposta teve como relator o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e prevê que o órgão ambiental informe os proprietários infratores sobre a possibilidade do acordo de regularização logo na notificação da irregularidade. Com 60 dias sem resposta do órgão ambiental, o produtor volta à atividade. O autor, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, disse que a medida vai beneficiar especialmente os pequenos produtores.
(senador Sérgio Petecão) "Hoje, os órgãos dão ali um embargo de gaveta de 3, 4, 5 anos, essa pessoa fica totalmente impossibilitada de fazer qualquer coisa. Porque da forma que nós estamos hoje, é uma luta desigual com os nossos produtores."
O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados.
NA AMAZÔNIA, CHEGAR ATÉ UMA ESCOLA PODE SER UM DESAFIO. GRANDES DISTÂNCIAS, TRANSPORTE DIFÍCIL E FALTA DE INFRAESTRUTURA SÃO ALGUNS DOS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELA EDUCAÇÃO NA REGIÃO.
PARA LEVAR EM CONTA ESSAS DIFERENÇAS, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DO FATOR AMAZÔNICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.A PROPOSTA PREVÊ QUE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS CONSIDERE AS PARTICULARIDADES DA AMAZÔNIA LEGAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta cria um índice, o Fator Amazônico, para que a distribuição de recursos federais leve em conta características como as grandes distâncias, a baixa densidade populacional e as dificuldades de transporte e infraestrutura. Durante a discussão, o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, questionou se o aumento dos recursos destinados à Amazônia poderia reduzir (senador Oriovisto Guimarães) "O que é aplicado em outras regiões. Relator do projeto, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, afirmou que a proposta pretende considerar os custos específicos sem prejudicar os demais estados."
Imagine o transporte escolar em um estado que tem 1,5 milhão de quilômetros quadrados e com um vazio demográfico tão grande. Isso, obviamente, não tirará recursos de outras regiões.
O índice será aplicado ao Fundeb e a programas federais de alimentação e transporte escolar, transferência direta de dinheiro às escolas, educação infantil e infraestrutura, entre outros. A proposta segue agora para a Comissão de Educação, onde será analisada em decisão final.
ELAS ESTÃO NAS REDES SOCIAIS, NOS UNIFORMES DE TIMES E ATÉ EM PROPAGANDAS COM INFLUENCIADORES: AS APOSTAS ONLINE. MAS ESSES TIPOS DE JOGOS PODEM GANHAR NOVAS REGRAS DE PUBLICIDADE E DE PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE PROPAGANDAS E PATROCÍNIOS DE BETS E CRIA MECANISMOS PARA LIMITAR PERDAS E EVITAR O JOGO COMPULSIVO. AS INFORMAÇÕES COM PATRÍCIA OLIVEIRA.
O texto proíbe propaganda de apostas em rádio, televisão, redes sociais e outras plataformas, além de patrocínios a clubes, competições esportivas, atletas e influenciadores.
A proposta também prevê mecanismos de proteção como autoexclusão, limites de depósitos e perdas, e alertas sobre os riscos do jogo compulsivo.
Outra novidade destacada pelo relator, senador Alessandro Vieira do MDB de Sergipe, é a classificação de jogos considerados de risco excessivo à saúde, que terão a oferta proibida, como os de ciclos rápidos e repetitivos, e resultados aleatórios que estimulam o jogador a continuar apostando.
(senador Alessandro Vieira) "Consiste no deslocamento do foco regulatório da mera comunicação comercial para o desenho do produto".
O projeto também cria um novo crime para quem divulgar apostas de operador que não seja autorizado. Para influenciadores, atletas e pessoas famosas, a pena poderá ser maior.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
QUEM PODE EXERCER A PSICOTERAPIA NO BRASIL? ESSA É A DISCUSSÃO QUE CHEGA AGORA AO SENADO.
UMA SUGESTÃO APRESENTADA POR UM CIDADÃO, QUE RESTRINGE A PRÁTICA A PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS, FOI TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA.
A psicoterapia só poderá ser praticada por psicólogos e psiquiatras, segundo uma sugestão de cidadão que virou projeto de lei e começa a ser discutida agora no Senado. A sugestão legislativa apresentada no portal e-Cidadania em 2024 por Ícaro de Almeida Vieira foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo.
(senadora Mara Gabrilli) "Restringir o exercício de tais práticas a esses profissionais contribuirá para garantir que as intervenções, que não são isentas de riscos aos pacientes, sejam balizadas pelos pressupostos científicos da psicologia e da psiquiatria."
Qualquer cidadão pode apresentar ideia legislativas no portal senado.leg.br/ecidadania. Se receber pelo menos 20 mil apoios em quatro meses, vira sugestão e é analisada pela Comissão de Direitos Humanos e, se aprovada, se transforma em projeto de lei.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
