Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA APOSENTADORIA DE AGENTES DE SAÚDE
PORTE DE ARMA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESTÁ NA PAUTA DAS COMISSÕES NESTA SEMANA
AVANÇA PROPOSTA QUE LIBERA 13 BILHÕES PARA DESENROLA ADIMPLENTES, FIES EMPREENDEDOR E PRODUTORES RURAIS
BOA NOITE! AVANÇOU NO CONGRESSO O PROJETO QUE DESTINA MAIS DE 13 BILHÕES DE REAIS AOS PROGRAMAS DESENROLA ADIMPLENTES E FIES EMPREENDEDOR.
APÓS IMPASSE SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS, DEPUTADOS E SENADORES TAMBÉM APROVARAM A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA APOIAR PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO NORDESTE. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O projeto foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O principal impasse, durante a discussão da proposta, se deu porque 270 milhões de reais do montante do crédito aberto serão retirados de um fundo destinado ao Minha Casa, Minha Vida. Mas, ao apresentar seu relatório, o Senador Carlos Fávaro, do PSD do Mato Grosso, explicou que os recentes aumentos orçamentários no programa habitacional, num total de três bilhões de reais, não permitirão que haja prejuízos ao setor.
Não há nenhuma precarização do programa, tão relevante para o nosso País. Dito por conta do aumento expressivo de recursos alocados para o programa. todo ele está em execução, com toda a demanda necessária garantida em orçamento.
A maior parte dos recursos, porém, será remanejada de um superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, hoje o maior instrumento público de fomento à inovação e pesquisa no Brasil. Como a verba é originária de acúmulo financeiro já ocorrido, também não haverá cancelamento de nenhuma ação governamental ativa.
O texto, agora, precisa ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DESTACOU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE ATUALIZA AS REGRAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
AUTOR DA PROPOSTA, O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE A MEDIDA VAI AGILIZAR A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS, AMPLIAR A SEGURANÇA JURÍDICA PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS AINDA NÃO REGULARIZADAS E FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO E A INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE EM RORAIMA.
"Esse projeto ele é certeiro, ele procura exatamente fazer com que essas pessoas que vivem, que ocupam esse espaço, na maioria das vezes informal, possam definitivamente terem o seu título, que vai ser a sua carta de euforria."
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, COBROU MAIS TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA COMPRA DE INSULINAS E DE DISPOSITIVOS USADOS POR PACIENTES COM DIABETES. SEGUNDO O PARLAMENTAR, REPORTAGENS E APONTAMENTOS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE INDICAM FALHAS EM EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO E LEVANTAM DÚVIDAS SOBRE AS LICITAÇÕES, O QUE, NA AVALIAÇÃO DELE, PODE COMPROMETER O TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS.
GIRÃO DEFENDEU A DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS, DOS ESTUDOS TÉCNICOS E DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA CORRIGIR OS PROBLEMAS. ELE TAMBÉM CRITICOU O VETO AO PROJETO QUE RECONHECE O DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA FINS LEGAIS E AFIRMOU QUE A DECISÃO DEVE SER ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL. SEGUNDO O SENADOR, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES EXIGE PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E GARANTIA DE TRATAMENTO SEGURO E CONTÍNUO.
“Se um dispositivo médico apresenta falhas, o impacto é imediato. Significa interrupção do tratamento, insegurança para o paciente, o aumento do risco de complicações, sem falar no estresse de toda a família que sofre, que adoece junto.”
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL NO BRASIL.
SEGUNDO UM ESTUDO DA AGÊNCIA INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA, MAIS DE 28 MILHÕES DE BRASILEIROS SOFRERÃO PERDA DE VISÃO ATÉ 2030. REPÓRTER CESAR MENDES.
Autor do pedido do debate e médico oftalmologista, o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, afirmou que é fundamental a oferta de consultas oftalmológicas nas Unidades Básicas de Saúde, as UBSs.
(senador Dr. Hiran) - "A gente precisa colocar a oftalmologia nos núcleos de saúde da família. Eu não vejo razão para a oftalmologia estar na média e alta complexidade, quando a gente precisa dar acesso às pessoas nos rincões deste país, onde, às vezes, a gente não tem um hospital, mas a gente tem uma UBS."
Camila Carloni, do Ministério da Saúde, defendeu políticas voltadas para a infância e a importância da detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos.
Mauro Goldbaum, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pediu urgência no enfrentamento de doenças como a catarata e o glaucoma; e Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde, alertou sobre o alto custo econômico da cegueira no mundo e apontou desigualdades no acesso aos cuidados oculares.
(Victor Pavarino) "A OMS estima que duas em cada três pessoas em países de baixa renda precisam de óculos, mas não têm acesso a esses óculos; e globalmente, uma de cada duas pessoas que precisa de cirurgia de catarata não tem acesso a esse procedimento."
O líder indígena Ewésh Yawalapiti Waura, da terra indígena do Xingu, falou das dificuldades enfrentadas em aldeias situadas em áreas remotas do país e da importãncia de políticas públicas permanentes voltadas para essa população.
A ÚLTIMA SEMANA DE TRABALHO NO CONGRESSO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR TERÁ PAUTA MOVIMENTADA NO SENADO.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANALISA O PORTE TEMPORÁRIO DE ARMA PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA O AUMENTO DA PENA PARA O ESTELIONATO AMOROSO E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTES EM TRABALHO INTERMITENTE. AS INFORMAÇÕES COM MÁRCIO MATURANA
Na terça-feira a Comissão de Segurança Pública analisa em votação final antes de o texto seguir para a Câmara dos Deputados um projeto que autoriza porte de arma temporário pra mulheres sob medida protetiva de urgência.
Na quarta-feira, o uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades está na pauta da Comissão e Direitos Humanos. É uma sugestão legislativa apresentada por um cidadão no portal e-Cidadania que pode virar projeto de lei. Ainda na quarta, em votação final, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar estabilidade provisória para gestantes em trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já foi relator substituto desse projeto.
De fato, o trabalho intermitente é um problemão. Eu conheço muitos colegas trabalhadores que dependem do trabalho intermitente. Ele ganha por hora trabalhada e, consequentemente, ele é chamado quando o empregador precisa dele. E alguém vai me garantir que ele está pagando Fundo de Garantia, que está pagando todos os direitos? Claro que não!
Outro projeto que pode ser votado pela Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira aumenta pena para crime de estelionato amoroso. É quando alguém usa um relacionamento para aplicar golpes emocionais, enganando, manipulando e causando prejuízos financeiros.
E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIA REGRAS DE APOSENTADORIA DIFERENCIADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É O PRINCIPAL DESTAQUE DA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA TERÇA-FEIRA. A PROPOSTA PERMITE A APOSENTADORIA AOS 57 ANOS PARA AS MULHERES E AOS 60 ANOS PARA OS HOMENS, DESDE QUE COMPROVADOS 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E DE EXERCÍCIO NA ATIVIDADE. O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS, REGRAS DE TRANSIÇÃO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO E ESTENDE OS MESMOS BENEFÍCIOS A AGENTES INDÍGENAS DE SAÚDE E AGENTES DE SANEAMENTO.
SE A PROPOSTA FOR APROVADA EM PRIMEIRO TURNO, AINDA TERÁ DE PASSAR POR NOVAS SESSÕES DE DISCUSSÃO E POR UMA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A REFORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, O INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES E A LIMITAÇÃO DA RETENÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
A RADIOAGÊNCIA, SERVIÇO DA RÁDIO SENADO QUE DISTRIBUI CONTEÚDO GRATUITO PARA EMISSORAS DE TODO O PAÍS, ULTRAPASSOU A MARCA DE 5 MIL RÁDIOS PARCEIRAS.
A REDE CHEGOU A 5.011 EMISSORAS, COM MÉDIA DE 25 NOVAS ADESÕES POR MÊS. A MAIORIA ESTÁ FORA DOS GRANDES GRUPOS DE COMUNICAÇÃO E INCLUI RÁDIOS COMUNITÁRIAS, PÚBLICAS E EDUCATIVAS. AS PARCEIRAS ESTÃO PRESENTES EM 1.737 MUNICÍPIOS, NOS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL. PARA FERNANDA NARDELLI, COORDENADORA DE DISTRIBUIÇÃO DA RADIOAGÊNCIA, O RESULTADO REFORÇA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO.
"O rádio continua sendo um veículo de comunicação confiável, que consegue chegar em lugares que nenhum outro veículo consegue. E a gente vê isso com os nossos resultados."
AS EMISSORAS INTERESSADAS EM SE TORNAR PARCEIRAS DA RADIOAGÊNCIA SENADO PRECISAM APENAS FAZER O SEU CADASTRO, DISPONÍVEL PELA INTERNET NO ENDEREÇO SENADO.LEG.BR/RADIOAGENCIA.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
