Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO COMEÇA A DISCUTIR PEC DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
COMISSÃO APROVA RESTRIÇÃO A ULTRAPROCESSADOS EM CANTINAS ESCOLARES
AVANÇA INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS CURRÍCULOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
BOA NOITE! REFRIGERANTES, SALGADINHOS E OUTROS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS PODEM PERDER DE VEZ O ESPAÇO NAS ESCOLAS.
AVANÇOU NO SENADO UMA PROPOSTA QUE PROÍBE A VENDA E A PUBLICIDADE DESSES PRODUTOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DETERMINA QUE AS CANTINAS OFEREÇAM AO MENOS UMA OPÇÃO DE LANCHE SAUDÁVEL. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE EXPLICA.
A publicidade e a venda de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, podem ser proibidas em estabelecimentos de ensino. Esse é o objetivo de proposta do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, aprovada pela Comissão de Educação. O projeto, relatado pela senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, ainda aponta que as cantinas deverão “oferecer para consumo, diariamente, pelo menos uma opção de lanche que contribua para a saúde dos escolares e que valorize a cultura alimentar local”. Para Dra. Eudócia essa é uma questão que envolve saúde, aprendizagem e qualidade de vida dos estudantes.
(Dra. Eudócia) Porque não adianta o PNAE estabelecer com nutricionistas, com colegas que têm responsabilidades de promover alimentação saudável nas nossas crianças e adolescentes e de uma forma contrária, nós temos dentro dessa escola cantinas que vendam alimentos que não são saudáveis.
As cantinas ainda deverão disponibilizar, pelo menos, uma opção de alimento ou preparação, e uma opção de bebida aos estudantes que tenham necessidades alimentares especiais tais como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e outras alergias. Fica ainda proibida, nas escolas de educação infantil que atendem crianças menores de dois anos, a oferta de preparações ou produtos que contenham açúcar. A proibição da publicidade nas escolas inclui a promoção dos produtos por meio do patrocínio de atividades escolares, inclusive extracurriculares, divulgação de apresentações especiais e distribuição de brindes ou prêmios. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E SEGUIU PARA O PLENÁRIO A PROPOSTA QUE DETERMINA O ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS.
SEGUNDO O TEXTO APROVADO HOJE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO, O ASSUNTO DEVERÁ SER TRATADO DE FORMA ARTICULADA EM OUTRAS MATÉRIAS DO CURRÍCULO ESCOLAR. REPÓRTER MÁRCIO MATURANA
Alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio podem passar a receber educação financeira, segundo um projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura que segue para votação no Plenário do Senado. O relatório foi lido pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Em um país marcado por elevados índices de endividamento das famílias e por uma cultura em que o diálogo sobre finanças permanece, com frequência, um tabu nos diversos ambientes, inclusive o doméstico, a escola assume papel relevante na disseminação de competências financeiras básicas.
Pelo projeto, a educação financeira fica incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como um tema transversal. Isso significa que não vai ser criada uma disciplina específica, mas o assunto vai ser tratado de forma articulada em outras matérias do currículo.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CRITICOU O EXCESSO DE PUBLICIDADE DAS BETS DURANTE AS TRANSMISSÕES DA COPA DO MUNDO. SEGUNDO ELE, A DIVULGAÇÃO INTENSA DAS APOSTAS ESPORTIVAS INCENTIVA OS JOGOS DE AZAR, COM IMPACTOS NEGATIVOS, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O PARLAMENTAR TAMBÉM CITOU A INVESTIGAÇÃO ABERTA PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SOBRE A PUBLICIDADE DAS EMPRESAS DURANTE O TORNEIO.
HUMBERTO COSTA DEFENDEU REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O SETOR E LEMBROU QUE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DA IDADE MÍNIMA DOS APOSTADORES PARA 21 ANOS, LIMITES À PUBLICIDADE E MEDIDAS PARA EVITAR O SUPERENDIVIDAMENTO. A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.
A paixão pelo esporte, pelo nosso futebol, não pode ser associada e confundida com esse câncer social que são as apostas promovidas pelas bets.”
NA MESMA LINHA, O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DEFENDEU REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA AS PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E AFIRMOU QUE APOIARIA UMA PROPOSTA PARA PROIBIR AS BETS NO PAÍS.
SEGUNDO ELE, OS PREJUÍZOS ENVOLVEM ENDIVIDAMENTO, PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL E IMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS.
“É um assunto que transcende muito eventuais divergências do campo da direita, da esquerda, contra o Governo e a favor do Governo, é humanidade. E se o Governo Lula fizer a proibição, encaminhar um projeto para proibir, eu sou o primeiro a votar e parabenizar o Presidente por essa medida.”
OS "SOLDADOS DA BORRACHA", TRABALHADORES RECRUTADOS PARA EXTRAIR LÁTEX NA AMAZÔNIA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, PODEM PASSAR A RECEBER UM ABONO NATALINO.
O BENEFÍCIO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM DECISÃO TERMINATIVA. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO, A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
A proposta beneficia os seringueiros recrutados pelo governo brasileiro para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, na extração de látex. Eles já têm direito a uma pensão de dois salários mínimos por mês e passariam a receber, em dezembro, uma espécie de 13º no mesmo valor.Para o relator, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, a medida corrige uma desigualdade, já que o bônus de fim de ano só era pago aos "pracinhas", os militares que lutaram em campos de batalha na Itália.
O seringueiro tinha que sair com seu terçado, de madrugada com a sua "poronga" na cabeça, que era a lanterna do seringueiro, com a sua espingarda para se proteger das onças e dos outros bichos. Eles se esforçaram e lutaram para produzir a borracha para o esforço de guerra do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
Entre 1943 e 1945, cerca de sessenta mil brasileiros, principalmente jovens do Nordeste, foram levados para a Amazônia para produzir borracha para os Aliados. O autor da proposta, senador
Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que o impacto finaneiro da medida é inferior a um milhão e 500 mil reais por ano.
E O SENADO FEDERAL INICIOU HOJE AS DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTABELECE O DIREITO À APOSENTADORIA DIFERENCIADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
A PEC AINDA REGULAMENTA O VÍNCULO FUNCIONAL DA CATEGORIA. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Na prática, a proposta estabelece a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada à comprovação de 25 anos de tempo de contribuição e de efetivo exercício profissional, com regras de transição para os agentes que já ingressaram no serviço público ou estejam em atividade.
O texto também assegura a estabilidade, vedando a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, salvo na hipótese de emergências em saúde pública. O relator da proposta, senador Irajá, do PSD doTocantins, ressaltou a importância da PEC, relembrando a atuação dos agentes na pandemia de COVID-19.
Se não fosse a atuação dos nossos agentes de saúde, nós teríamos ultrapassado a casa de milhões de brasileiros que teriam morrido naquela tragédia, sem contar o trabalho diuturno que os agentes fazem, da saúde preventiva nas famílias
O texto determina, ainda, que a União prestará assistência financeira aos Estados e Municípios para compensar o aumento das despesas com essas aposentadorias. O senador Irajá chegou a propôr um rito especial para votação, em que a decisão final seria tomada hoje, mas o presidente do Senado, a quem cabe a última palavra, ponderou que o rito tradicional seria o mais indicado, mantendo a discussão em 5 sessões de primeiro turno, e mais três em segundo turno, e duas votações.
E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE AUTORIZA A VENDA E O USO DE SPRAYS DE PIMENTA PARA A DEFESA PESSOAL DE MULHERES. A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UM PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O USO DO ITEM E OS LIMITES DA LEGÍTIMA DEFESA.
MULHERES MAIORES DE 18 ANOS PODERÃO ADQUIRIR O SPRAY, E ADOLESCENTES DE 16 A 18 ANOS, COM AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAIS DETALHES SOBRE ESSE PROJETO VOCÊ ACOMPANHA AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO SENADO.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
