Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇAM MEDIDAS PARA COMBATER EVASÃO ESCOLAR DE PAIS E MÃES JOVENS
PROJETO SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO EM INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS GERA DEBATE NO SENADO
SENADORES MANIFESTAM SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DE TERREMOTOS NA VENEZUELA
BOA NOITE! A EVASÃO ESCOLAR PROVOCADA PELA MATERNIDADE, PATERNIDADE E PARENTALIDADE PRECOCE PODE GANHAR UM NOVO ENFRENTAMENTO NO PAÍS. AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE ESTABELECE UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA NESSA SITUAÇÃO.
ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS, ESTÁ A OBRIGAÇÃO DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFERECEREM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ALEITAMENTO MATERNO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TRAZ OS DETALHES.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos impõe às redes de ensino o dever de criar condições específicas de acolhimento para que a gestação ou a chegada de um filho não signifiquem o fim dos estudos para jovens. A proposta prevê a formação de uma rede de proteção para evitar que mães, pais ou mesmo pessoas próximas responsáveis por crianças pequenas sejam privados da formação escolar. A relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, defendeu as medidas.
(senadora Ivete da Silveira) A falta dessa proteção, sabemos bem, cria pessoas sem algumas das capacidades mais necessárias para a vida social, entre as quais se contam o aprendizado de padrões éticos universais e racionais, algo diferente daqueles aprendidos no ambiente familiar, bem como a educação científica, necessária como fundamento da qualificação da mão de obra, o que será imprescindível para que o futuro adulto possa adquirir bom padrão de vida.
O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, seguiu para a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O TRATAMENTO DA HEMOFILIA NO BRASIL AINDA ESBARRA EM DESAFIOS IMPORTANTES, ESPECIALMENTE NAS DESIGUALDADES DE ACESSO A MEDICAMENTOS E TERAPIAS MAIS AVANÇADAS ENTRE AS DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS.
ESSE FOI O TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, QUE BUSCOU DISCUTIR FORMAS DE AMPLIAR E QUALIFICAR O CUIDADO OFERECIDO AOS PACIENTES. REPÓRTER MARCELA DINIZ
O tratamento preventivo básico é oferecido no SUS, e recentemente, foram incorporados medicamentos mais tecnológicos e menos invasivos, para alguns tipos de hemofilia, doença que afeta a coagulação do sangue.
O Brasil é referência internacional no tratamento da doença, mas o acesso ainda não é equitativo. Pessoas que vivem longe de capitais ou regiões metropolitanas são mais prejudicadas, segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, Indianara Galhardo.
(Indianara Galhardo) "Chega lá, 'Olha, não tem a dose total do mês, tem a dose da semana', e volta pra casa e tem que ir toda semana e, geralmente, o Hemocentro não notifica, antes, o paciente."
A inclusão da hemofilia na Política Nacional de Doenças Raras e a construção de uma linha de cuidados no SUS foram outras reivindicações apresentadas durante a audiência. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, se comprometeu a elaborar um documento sistematizando essas demandas:
(sen. Flávio Arns) "Nós vamos elaborar no Senado, como desdobramento dessa audiência pública, também um documento da linha de cuidados, o Ciclo da Vida. Ciclo da Vida é o acompanhamento de políticas públicas e precisamos avançar para coisas novas."
O Programa Nacional de Coagulopatias Hereditárias acompanha atualmente 35 mil, 852 pacientes. 34% deles têm hemofilia do tipo A, a mais comum, e 6% hemofilia do tipo B.
E O PROJETO QUE GARANTE ATENDIMENTO MÉDICO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. A PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RECEBEU CRÍTICAS DE TODOS OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA.
AS PREOCUPAÇÕES GIRAM EM TORNO DA FORMA COMO O TEXTO FOI CONSTRUÍDO E DOS IMPACTOS DA MEDIDA NA REDE DE CUIDADOS AOS IDOSOS. REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O projeto foi criticado por todos os debatedores. O texto determina que esses estabelecimentos atuem em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social e com o Sistema Único de Saúde. Foram apontados problemas pela representante do governo, Daniella Jinkings, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
(Daniella Jinkings) Caso isso passe, a gente vai ter um resultado absurdo, desastroso, né? E também aumentar a desigualdade. Por quê? Porque se a gente não tem o serviço público, quem depende do serviço público não vai ter acesso. Agora, quem pode pagar, vai ter.
A presidente da comissão Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer debater mais o assunto.
(senadora Damares Alves) Escreveram um texto sem ouvir quem realmente precisava ser ouvido. E eu estou sentindo o peso da minha responsabilidade agora.
Depois da Comissão de Direitos Humanos, o texto precisa ser analisado ainda na Comissão de Assuntos Sociais.
E ESTÁ PRONTO PARA SER ANALISADO PELO PLENÁRIO DO SENADO UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A OFERECER ATENDIMENTO A DISTÂNCIA, PREFERENCIALMENTE PELA INTERNET. PELO TEXTO, O PODER PÚBLICO FICA OBRIGADO A GARANTIR À POPULAÇÃO ACESSO A ESSES SERVIÇOS PARA O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DE REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIAS.
DE ACORDO COM A RELATORA DA MEDIDA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A FALTA DE ATENDIMENTO DIGITAL EFICIENTE DIFICULTA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO CENÁRIO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. A PARLAMENTAR AINDA PONTUA QUE A PROPOSTA FORTALECE A CIDADANIA, AMPLIA A TRANSPARÊNCIA E GARANTE QUE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR SEJAM PROTEGIDOS NA PRÁTICA.
(senadora Damares Alves) “A ausência de canais digitais eficientes de atendimento público compromete a efetividade da proteção do consumidor. É necessária uma solução urgente, pois a cada ano mais e mais brasileiros são afetados e o fluxo de comércio continua a crescer aceleradamente.”
O PLENÁRIO DO SENADO FEZ UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DOS TERREMOTOS QUE ATINGIRAM A VENEZUELA. SENADORES TAMBÉM MANIFESTARAM SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS E DEFENDERAM O APOIO HUMANITÁRIO DO BRASIL AO PAÍS VIZINHO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, DESTACOU A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES BRASILEIRAS NA MISSÃO DE AJUDA E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CORPOS DE BOMBEIROS PARA ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS E RESGATES.
O CAPITAL MOTO WEEK, ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, MÚSICA E GASTRONOMIA, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS EM BRASÍLIA, PODE PASSAR A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO BRASIL.
UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO RECONHECE O EVENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO NACIONAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Brasília já é parada obrigatória para motociclistas de várias partes do país durante o Capital Moto Week. O evento reúne motos, shows, gastronomia, camping e programação cultural todos os anos na capital federal.
A Vanderléia de Oliveira acompanha de perto essa movimentação e diz que o encontro já virou tradição.
(Vanderléia de Oliveira) é um evento maravilhoso, tem gastronomia, tem como você pagar e montar sua barraca para dormir, tem shows, tem de tudo,
Um projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e inclui o encontro no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Esse calendário foi criado para divulgar festas e eventos capazes de atrair visitantes e movimentar a economia local. Durante a discussão da proposta que criou o calendário, o então senador Fernando Farias, de Alagoas, destacou o potencial turístico da medida.
(Fernando Farias) São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo inclusive regiões menos conhecidas desse nosso país de dimensões continentais.
O projeto que reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional ainda vai passar pelas comissões do Senado.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
