Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TERÃO MONITORAMENTO IMEDIATO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA CONGRESSO NACIONAL ANALISA VETO À DOSIMETRIA NO DIA 30 CANETA DETECTORA DE CÂNCER DESENVOLVIDA POR BRASILEIRA SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NO SENADO BOA NOITE! AGRESSORES DE MULHERES E CRIANÇAS PASSARÃO A SER MONITORADOS IMEDIATAMENTE COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A MEDIDA ESTÁ EM NOVA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA. A NOVA REGRA PERMITE DECISÃO DIRETA DE DELEGADOS ONDE NÃO HOUVER JUIZ E REFORÇA RECURSOS PARA GARANTIR A RÁPIDA FISCALIZAÇÃO DOS AGRESSORES. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: De autoria dos deputados Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, e Fernanda Melchionna, do Psol do Rio Grande do Sul, o texto muda a Lei Maria da Penha, que passa a tratar o uso da tornozeleira como medida protetiva de urgência. o monitoramento poderá ser aplicado também pelo delegado de polícia em localidades que não contem com um juiz. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes, e a vítima terá um dispositivo de segurança que alertará sobre a aproximação do agressor. . A , senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, citou dados de 2024 do Conselho Nacional de Justiça, que apontam quase 967 mil novos casos de violência doméstica contra mulheres. Esses casos incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e descumprimento de medidas protetivas. TEsse cenário escabroso de violência contra a mulher deve ser combatido de forma enérgica e contundente, como faz o PL nº 2.942, de 2024. O texto coloca como prioridade no orçamento público a compra e manutenção das tornozeleiras e dos dispositivos de alerta e altera a legislação para tornar permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. Também aumenta de um terço à metade a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas caso elas se relacionem à violação das áreas onde o agressor não pode ir ou à remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer GESTANTES EM CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, TEMPORÁRIO OU POR PRAZO DETERMINADO TAMBÉM PODERÃO TER DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE AVANÇOU NO SENADO. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM MAIS DETALHES. Além da estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, a proposta do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, prevê uma remuneração mínima para as trabalhadoras intermitentes e temporárias. Para a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí o projeto representa um avanço no cenário de precarização dos direitos trabalhistas. O voto de Jussara foi lido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. De fato, o trabalho intermitente é um problemão. Eu conheço muitos colegas trabalhadores que dependem do trabalho intermitente. Ele ganha por hora trabalhada e, consequentemente, ele é chamado quando o empregador precisa dele. E alguém vai me garantir que ele está pagando Fundo de Garantia, que está pagando todos os direitos? Claro que não... Nem férias, nem 13o. Por isso que esse é um pequeno avanço, mas importante. O projeto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais A LEI QUE INCLUI AS IMUNOTERAPIAS NOS PROTOCOLOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JÁ ESTÁ EM VIGOR. PARA A SENADORA DRA. EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, A NOVA LEGISLAÇÃO REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO AO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A TRATAMENTOS INOVADORES. SEGUNDO ELA, ATÉ ENTÃO, A MEDIDA ESTAVA RESTRITA A QUEM PODIA PAGAR. A PARLAMENTAR, QUE TAMBÉM É MÉDICA, EXPLICOU QUE A IMUNOTERAPIA É UMA DAS ABORDAGENS MAIS MODERNAS NO TRATAMENTO DO CÂNCER, POR ESTIMULAR O SISTEMA IMUNOLÓGICO A RECONHECER E COMBATER CÉLULAS CANCERÍGENAS COM MAIOR EFICÁCIA E, EM MUITOS CASOS, COM MENOS EFEITOS COLATERAIS. DRA. EUDÓCIA TAMBÉM DESTACOU QUE, APÓS A LEI, OS PACIENTES DO SUS NÃO PRECISAM MAIS RECORRER À JUSTIÇA PARA TER ACESSO À INOVAÇÃO. “Os pacientes que têm indicação de fazer imunoterapia não precisarão mais judicializar: eles têm o acesso irrestrito à imunoterapia. E como o SUS vai comprar em grande escala esses produtos imunoterápicos, o que vai acontecer? O custo vai cair para comprar essas medicações e, dessa forma, não faltará imunoterapia para os nossos pacientes”. E UMA CANETA DETECTORA DE CÂNCER DESENVOLVIDA PELA CIENTISTA BRASILEIRA, LÍVIA ÉBERLIN, ESTÁ SENDO VISTA COMO UM AVANÇO NA ÁREA DE ONCOLOGIA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Uma caneta capaz de detectar câncer. A invenção existe e é da cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, professora e pesquisadora da Baylor College of Medicine, nos Estados Unidos. A inovação será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a pedido de um conjunto de senadores, entre eles, os médicos dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, e dr. Hiran, do Progressistas de Roraima. A "MasSpec Pen" permite a identificação, em aproximadamente 10 segundos, de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos. Além de maior precisão na remoção de tumores, a tecnologia reduz a necessidade de intervenções adicionais, o que aumenta a segurança e a eficiência dos procedimentos. Para o senador dr. Hiran, o debate sobre a caneta que detecta o câncer servirá não só para divulgar o potencial dos cientistas brasileiros, mas também para vislumbrar uma possível incorporação dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde: (sen. dr. Hiran) "Para discutir os desafios regulatórios, científicos e operacionais para eventual incorporação dessa tecnologia no Brasil, bem como para fomentar parcerias e incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico no país. Busca não apenas divulgar avanços científicos de grande relevância, como também contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde voltadas ao enfrentamento do câncer." A data para a audiência sobre a caneta detectora de câncer ainda será marcada. A dra. Lívia Schiavinato se formou em Química pela Universidade Estadual de Campinas, Unicamp; foi reconhecida com a prestigiada bolsa “MacArthur Genius” e já liderou laboratórios de pesquisa norte-americanos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. O PRESIDENTE DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, MARCOU SESSÃO NO PRÓXIMO DIA 30 PARA A APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA. PARLAMENTARES DA BASE ALIADA SE MOBILIZAM PARA MANTER AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO 8 DE JANEIRO. JÁ O VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO AVALIA QUE O VETO SERÁ DERRUBADO AO DEFENDER QUE NÃO HOUVE TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovada no final do ano passado, a proposta reduz as penas e facilita a progressão de regime para os condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro.  O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que o veto será derrubado ao citar que não houve tentativa de golpe de estado.  Um julgamento político dentro de um ambiente de tensão política e que foi transformado numa tentativa de golpe, ou seja, venderam a narrativa de que se tratou de uma tentativa de golpe, sem armas, sem apoio institucional, sem nada.  O vice-líder do governo, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, questionou a decisão do Congresso Nacional de rever um julgamento do STF baseado numa lei aprovada pelo próprio legislativo.  É ruim para a democracia a gente dar esse sinal, um sinal de que a democracia pode ser atacada e que as pessoas serão premiadas com a redução de pena. Por isso que a lei é inconstitucional e é preciso que a gente mantenha o veto  Para um veto ser derrubado, são necessários 257 votos de deputados federais e 41 de senadores.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//