Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE FACILITA BENEFÍCIO A AGRICULTOR QUE PERDER SAFRA
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA: RELATÓRIO PREVÊ ISENÇÃO ATÉ 5 MIL REAIS E TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS
AVANÇA PROJETO QUE LIBERA PORTABILIDADE DE SALÁRIO E CRÉDITO MAIS BARATO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE FACILITA A PORTABILIDADE DE SALÁRIOS E CRIA UMA NOVA OPÇÃO DE CRÉDITO COM JUROS MAIS BAIXOS. A IDEIA É GATANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA, ESTIMULAR A CONCORRÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E REDUZIR O CUSTO PARA OS CONSUMIDORES. O PROJETO SEGUIU DIRETO PARA O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto aprovado pelos senadores determina portabilidade automática de salários em até dois dias úteis, a possibilidade de débito automático entre diferentes bancos, pede mais clareza nas informações sobre crédito e cria um empréstimo especial com juros reduzidos, sob regras do Banco Central. A ideia é dar mais transparência e equilíbrio nas relações entre usuários e instituições financeiras, estimulando a concorrência e reduzindo o custo para os consumidores. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, lembrou as fraudes no crédito consignado do INSS e disse que a proposta é urgente para evitar novos abusos contra trabalhadores e aposentados.
Nós estamos numa CPMI a respeito exatamente do que significa esse quase aprisionamento a uma determinada casa bancária. O dono do dinheiro, o dono do salário muitas vezes é obrigado a se submeter a empréstimos consignados nem sempre republicanos. Portanto, é dar a efetiva liberdade ao verdadeiro detentor do recurso, para que ele possa destiná-lo da forma mais competitiva que lhe convier.
Para Braga, a medida fortalece a proteção do consumidor, reduz práticas abusivas e dá mais liberdade de escolha ao correntista.
E aí no crédito consignado, é que reside um dos grandes problemas, porque o serviço público ou empresas acabam comercializando suas folhas de pagamento, escravizando os funcionários a ficarem obrigados a estarem vinculados a um determinado banco e ao sistema de crédito de financiamento consignado, o que cria, obviamente, esses entraves.
O texto também traz mudanças no cheque especial e no rotativo do cartão, proibindo que os bancos somem o limite de crédito ao saldo real da conta e obrigando avisos claros sobre taxas de juros e opções mais baratas disponíveis. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
E O SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, ENTREGOU HOJE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O RELATÓRIO DA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA. O TEXTO PREVÊ ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL POR MÊS E CRIA UM IMPOSTO MÍNIMO PARA OS SUPER-RICOS, COM RENDAS ACIMA DE 600 MIL ANUAIS.
TAMBÉM ESTABELECE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS SUPERIORES A R$ 50 MIL MENSAIS E INCLUI UM PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, EM ATÉ 60 PARCELAS. AS MUDANÇAS PASSARIAM A VALER EM 2026. A VOTAÇÃO FICOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA, EM UMA REUNIÃO EXCLUSIVA DA COMISSÃO.
NA NOITE DE ONTEM O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, SENADOR CARLOS VIANA, DECRETOU A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ECONOMISTA RUBENS OLIVEIRA COSTA. VIANA ALEGOU QUE ECONOMISTA COMETEU O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. RUBENS COSTA É APONTADO COMO SÓCIO DE ANTÔNIO CAMILO ANTUNES, CONHECIDO COMO CARECA NO INSS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares, mas acabou não respondendo à maioria das perguntas. Carlos Viana decretou a prisão do depoente por falso testemunho
Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta Comissão Parlamentar, mista de inquieto, diante do flagrante delito, eu, neste caso, dou voz de prisão ao depoente por crime de falso testemunho contra essa CPMI. Essa CPMI vai até o final doa a quem doer. Quem rouba do aposentado rouba do Brasil. E aqui, meus amigos, quem mente vai pagar o preço. Os policiais legislativos que se cumprem das decisões dessa casa.
Durante o depoimento, Rubens Oliveira foi questionado sobre valores movimentados pelas empresas em que era diretor financeiro, mas disse não recordar ou não ter os documentos. O relator, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, mencionou valores bilionários movimentados pelas companhias ligadas a Rubens., que foi conduzido por policiais do próprio Congresso para um recinto da Polícia Legislativa
A SECRETARIA DE POLÍCIA DO SENADO INFORMOU QUE RUBENS COSTA FOI CONDUZIDO À AUTORIDADE POLICIAL, PRESTOU ESCLARECIMENTOS E FOI LIBERADO. UM INQUÉRITO FOI INSTAURADO E SERÁ ENVIADO AO JUDICIÁRIO. SEGUNDO OS ADVOGADOS DO ECONOMISTA, A PRISÃO NÃO FOI HOMOLOGADA, JÁ HAVIA HABEAS CORPUS PREVENTIVO E NÃO HOUVE NECESSIDADE DE FIANÇA.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACOU A DEFESA DA DEMOCRACIA FEITA PELO PRESIDENTE LULA NA ABERTURA DO DEBATE DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA YORK. ELA RESSALTOU QUE O PRESIDENTE LEMBROU A DECISÃO DO BRASIL DE MANTER E DEFENDER O REGIME DEMOCRÁTICO, RECONQUISTADO HÁ 40 ANOS, MESMO DIANTE DE ATAQUES INÉDITOS. PARA TERESA, AGORA É O MOMENTO DE O CONGRESSO NACIONAL SEGUIR O MESMO CAMINHO, BARRANDO MEDIDAS QUE CONSIDERA DE RETROCESSO, COMO A PEC DO MANDATO PARLAMENTAR E A ANISTIA.
A PEC da blindagem e a anistia representam não apenas um descompasso com os anseios populares, mas uma tentativa de criar privilégios inaceitáveis em uma sociedade que luta pela igualdade perante a lei.
E O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, COMEMOROU O ENCONTRO ENTRE OS PRESIDENTES LULA E DONALD TRUMP DURANTE A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
ELE DEFENDEU QUE O PRESIDENTE BRASILEIRO BUSQUE O DIÁLOGO COM OPOSITORES E COLOQUE OS INTERESSES DO BRASIL ACIMA DAS DIVERGÊNCIAS.
O presidente da República, o governador do Estado, prefeito de um município, ou seja, o líder de uma comunidade, tem que cumprir a responsabilidade que decorre do exercício do cargo. A ética da responsabilidade é eu fazer alguma coisa, não porque eu quero, porque eu gosto. Eu estou aqui com essa responsabilidade, porque fui eleito e pedi para ser eleito.
O SENADO APROVOU HOJE PROJETO QUE GARANTE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA AOS PRODUTORES RURAIS DE BASE FAMILIAR QUE COMPROVAREM A PERDA DE 40% DA PRODUÇÃO POR CAUSA DE SECAS OU EXCESSO DE CHUVAS.
HOJE, PARA TER ESSE DIREITO, É PRECISO O COMPROMETIMENTO DE AO MENOS 50% DOS CULTIVOS DE FEIJÃO, MILHO, ARROZ, MANDIOCA, ALGODÃO OU OUTROS PRODUTOS ESPECÍFICOS DA REGIÃO ONDE O AGRICULTOR ESTÁ SITUADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
O benefício total será pago em um número menor de parcelas aos produtores que aderirem ao fundo garantia-safra. Atualmente, o valor é repassado em seis prestações, mas, com a aprovação do projeto, o agricultor receberá o dinheiro todo em três cotas. Se as perdas ocorrerem durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia, o recebimento será em parcela única.
Relatora do projeto, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, destacou a importância do benefício garantia-safra na sobrevivência dos agricultores familiares dessas regiões.
Entendemos que as medidas propostas pela proposição podem melhorar as condições atuais do Garantia-Safra, mantendo o objetivo central de assegurar renda mínima para a manutenção da agricultura familiar nos municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico.
O projeto, que segue para sanção presidencial, ainda estende o uso do dinheiro do fundo garantia-safra em ações e projetos de convivência com o semiárido, de aumento da capacidade produtiva e de enfrentamento das mudanças climáticas.
E O SENADO VAI CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. A PROPOSTA, APRESENTADA PELO SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, FOI ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS E PREVÊ ALTERAÇÕES EM MIL 122 DOS 2.046 ARTIGOS, ABRANGENDO TEMAS COMO DIREITO DE FAMÍLIA, CONTRATOS, HERANÇA, INDENIZAÇÕES E PROPRIEDADE. OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO FORAM LIDOS EM PLENÁRIO E A COMISSÃO DEVE SER INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA.
ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO CIVIL, CÔNJUGE E COMPANHEIRO DEIXAM DE SER HERDEIROS NECESSÁRIOS, PODENDO SER EXCLUÍDOS DE UM TESTAMENTO. O TEXTO TAMBÉM ENDURECE AS REGRAS PARA LOCAÇÕES DE CURTA TEMPORADA, QUE SÓ PODERÃO OCORRER COM APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO, E ESTABELECE PARÂMETROS PARA A HERANÇA DIGITAL, DEFININDO CRITÉRIOS PARA A TRANSMISSÃO DE MILHAS AÉREAS, CONTAS E ATIVOS DIGITAIS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
