Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA PERMANENTE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
DAVI ALCOLUMBRE DEFENDE UNIÃO DO CONGRESSO COM GOVERNO PARA RESPONDER AOS ESTADOS UNIDOS
APROVADA MISSÃO A WASHINGTON PARA NEGOCIAR 'TARIFAÇO' DE DONALD TRUMP
BOA NOITE! APÓS REUNIÃO COM O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE DISSE QUE O TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS É UMA AGRESSÃO AO POVO BRASILEIRO.
JÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA, HUGO MOTTA, DECLAROU QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ PRONTO PARA AGIR AO LADO DO GOVERNO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discutiu com o vice-presidente da República, e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o tarifaço dos Estados Unidos.
Ao classificar de equivocada e injusta a alíquota de 50% a partir de primeiro de agosto, Alckmin destacou que os Estados Unidos vendem mais do que compram com uma taxa de 2,7%.
Em resposta, o presidente do Senado declarou que o Legislativo está unido na defesa dos interesses nacionais.
Vamos defender a soberania nacional, vamos defender os empregos dos brasileiros e defender os empresários brasileiros, que geram a riqueza que o Brasil. vejo nesse momento de agressão ao Brasil e aos brasileiros, isso não é correto. Temos que ter firmeza e resiliência e tratar com serenidade essa relação.
Ao destacar o papel da diplomacia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, citou o momento de unidade nacional e de proteção da indústria e dos empregos.
Nós estamos aqui prontos para estar na retaguarda do Poder Executivo para que as decisões que forem necessárias à ação do Parlamento nós possamos agir com rapidez, com agilidade para que o Brasil possa sair mais forte desta crise.
Também participaram do encontro os presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas; e das Relações Exteriores, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul; além dos líderes do PT e governo.
DIVERSOS SENADORES TÊM SE PRONUNCIADO EM PLENÁRIO SOBRE O TARIFAÇO. O SENADOR RENAN CALHEIROS DO MDB DE ALAGOAS, DEFENDEU QUE O BRASIL BUSQUE O DIÁLOGO PARA RESOLVER A QUESTÃO, MAS, CASO NÃO HAJA AVANÇO, AFIRMOU QUE O GOVERNO DEVE APLICAR A LEI DA RECIPROCIDADE EM RESPOSTA AO QUE CHAMOU DE “TERRORISMO TARIFÁRIO” DO PRESIDENTE NORTE-AMERICANO.
O SENADOR RESSALTOU QUE A APROVAÇÃO DA LEI OCORREU EM TEMPO RECORDE NA CÂMARA E NO SENADO, COM APOIO TANTO DA BASE QUANTO DA OPOSIÇÃO. SEGUNDO RENAN, NÃO SE TRATA DE UMA ESCOLHA: A LEI DEVE SER APLICADA.
Nós preenchemos, com a lei da reciprocidade, um vazio, um vácuo legislativo. A lei, portanto, é para ser aplicada. Ela precisa, urgentemente, ser regulamentada e ser aplicada na sua reciprocidade.
JÁ O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, CLASSIFICOU AS NOVAS TARIFAS COMO DESPROPORCIONAIS, ARBITRÁRIAS E CONTRÁRIAS AOS PRINCÍPIOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. ELE DEFENDEU A BUSCA DE UM ACORDO COM OUTROS PAÍSES AFETADOS, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. PARA JAYME CAMPOS, O BRASIL DEVE AGIR COM DIÁLOGO E INTELIGÊNCIA DIPLOMÁTICA, SEM ABRIR MÃO DA SOBERANIA.
O SENADOR ALERTOU AINDA QUE MEDIDAS PROTECIONISTAS COMO ESSA AUMENTAM AS TENSÕES COMERCIAIS E REPRESENTAM UM RETROCESSO NAS RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS. SEGUNDO ELE, O TARIFAÇO TERÁ IMPACTO DEVASTADOR NA ECONOMIA BRASILEIRA, ATINGINDO DURAMENTE A INDÚSTRIA E O AGRONEGÓCIO.
“Isto representa não apenas perda de receita, mas ameaça diretamente o sustento de milhares de produtores rurais, de trabalhadores do agronegócio, setor responsável por, aproximadamente, 30% das nossas exportações aos Estados Unidos, algo em torno de US$12 bilhões em 2024”.
E O SENADO DECIDIU ENVIAR UMA COMISSÃO EXTERNA TEMPORÁRIA AOS ESTADOS UNIDOS PARA TENTAR EVITAR PREJUÍZOS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.
A PRIMEIRA MISSÃO OCORRE AINDA NESTE MÊS, EM MEIO À PREOCUPAÇÃO COM A TARIFA DE 50% SOBRE AS EXPORTAÇÕES DO BRASIL A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O objetivo é buscar um entendimento com parlamentares norte-americanos. A missão, com quatro senadores titulares, tem visita marcada para Washington entre os dias 29 e 31 de julho. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que o momento exige responsabilidade política e cooperação entre os países.
(Nelsinho Trad) Não queremos atravessar a linha de ninguém, mas nós não podemos deixar de nos manifestar em uma situação como essa. Eu sou do Mato Grosso do Sul, o meu estado investiu para poder mandar essas carnes para os Estados Unidos, e, agora, da noite para o dia, acontece uma situação catastrófica dessas. ”
Ao defender mais tempo para as negociações, o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia,alertou para os efeitos econômicos de uma possível crise tarifária.
Nós precisamos, é de um prazo maior; só faltam 15 dias agora. Nós precisamos, para essa discussão aí, ter um diálogo de 60 a 90 dias."
O governo brasileiro diz estar buscando diálogo com autoridades americanas desde março.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE O SISTEMA BRASILEIRO DE CRÉDITO OFICIAL À EXPORTAÇÃO.
A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA, PODE AUMENTAR A OFERTA DE CRÉDITO A EMPRESAS EXPORTADORAS EM UM MOMENTO DE INCERTEZAS TARIFÁRIAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos estabelece o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação para aumentar o financiamento de empresas exportadoras brasileiras, com especial atenção àquelas que oferecem produtos e serviços de alta tecnologia ou relacionados à economia verde. Para o autor, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, as exportações brasileiras precisam ser protegidas e estimuladas:
(sen. Mecias de Jesus) "É uma forma de proteger nossas empresas e empregos contra o protecionismo lá fora. O projeto amplia o crédito via BNDES e garante apoio aos exportadores. Cada venda no exterior significa mais empregos no Brasil. É esse crescimento que queremos ver em todas as áreas, da economia verde à tecnologia."
A proposta, que teve relatoria do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, muda regras sobre seguro de crédito à exportação e regulamenta o Fundo Garantidor de Operações de Crédito Exterior, aumentando possibilidades de capitalização.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE TORNA PERMANENTE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
É POR MEIO DELA QUE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PODEM DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DOAÇÕES E PATROCÍNIOS REALIZADOS PARA PROJETOS DESPORTIVOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O texto mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades, divulgação dos dados, infrações e definição de limites pelo Ministério do Esporte. A partir de 2028, as deduções permitidas por parte de pessoas jurídicas passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido, mantendo-se o patamar de 4% quando se tratar de projetos desportivos ou paradesportivos destinados a promover a inclusão social, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Medalhista olimpica no vôlei, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte.
Tornar a lei permanente é consolidá-la como uma política de Estado, com vistas a assegurar a continuidade de seus benefícios e fortalecer o esporte nacional como ferramenta de transformação social.
Outra novidade no projeto de lei complementar é que ele disciplina como os estados e os municípios poderão adotar legislações semelhantes seguindo os parâmetros da lei federal. O texto segue agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
