Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES REAGEM À DECISÃO DE TRUMP DE TAXAR EM 50% PRODUTOS BRASILEIROS
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE AUMENTA PENAS PARA FURTO DE CABOS
SENADO APROVA ACORDO GLOBAL PARA INCENTIVO À PESCA NO MAR
BOA NOITE! SENADORES REAGIRAM AO TARIFAÇO ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, QUE AUMENTOU EM 50% AS TARIFAS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. A MEDIDA IMPACTA DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA, ESPECIALMENTE O AGRONEGÓCIO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFENDEU A ABERTURA DO DIÁLOGO COM OS ESTADOS UNIDOS PARA TENTAR REVERTER A DECISÃO. ALIADOS DO PRESIDENTE LULA CLASSIFICARAM O AUMENTO COMO EQUIVOCADO E UMA TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA NA SOBERANIA NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, defendeu que o Brasil busque a diplomacia para derrubar o tarifaço de 50% sobre os produtos exportados para os Estados Unidos.Ao anuciar a taxação, o presidente Trump alegou questões comerciais e criticou o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Nelsinho Trad considera que este é o momento de um entendimento para não prejudicar o agronegócio e a indústria do País.
Voltamos a insistir no caminho do diálogo, do entendimento e da diplomacia. Inclusive, esse caminho foi estimulado pelo próprio encarregado de negócios da embaixada americana, que nos solicitou que a gente pudesse ir até Washington e sentar e retomar a busca do entendimento e do diálogo.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, classificou de absurda e equivocada a tarifa de 50% ao citar que os Estados Unidos vendem mais para o Brasil.Ele considera que o tarifaço é uma tentativa da Casa Branca de intimidar o STF.
O que pretende o governo americano é interferir na soberania do nosso país, interferir no Poder Judiciário, que tem no Brasil independência e autonomia em relação aos outros poderes.
Ao destacar que o Brasil é um país soberano com instituições independentes, o presidente Lula citou a Lei de Reciprocidade Econômica, que prevê a mesma taxação sobre os produtos norte-americanos.
PARA O SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, AS MEDIDAS DO PRESIDENTE TRUMP VÃO CONTRA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. O PARLAMENTAR TAMBÉM CONDENOU O APOIO DE EDUARDO BOLSONARO À TARIFA, QUE ALEGOU PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
SEGUNDO O SENADOR, O BRASIL DEVE BUSCAR NOVOS PARCEIROS COMERCIAIS PARA COMPENSAR POSSÍVEIS PERDAS EM SETORES COMO MINERAÇÃO E COMMODITIES.
"Agora, o presidente dos Estados Unidos, dizer, sem conhecer os altos do processo, que houve uma perseguição ao Bolsonaro, é uma bobagem inominada. O presidente tem esse comportamento megalomaníaco, ele não entendeu ainda que o mundo mudou. A decisão dele é primitiva, até porque nós temos outros parceiros comerciais que podem perfeitamente, com o Brasil, estabelecer outros critérios."
PARA A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A TAXAÇÃO É CONSEQUÊNCIA DA MÁ CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA PELO GOVERNO FEDERAL.
EMBORA NÃO APOIE A DECISÃO DE DONALD TRUMP, ELA ACREDITA QUE O CONGRESSO NACIONAL PODE ATUAR COMO UM PODER CONCILIADOR ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS.
“O anúncio do Trump é ruim. Eu não estou aplaudindo o presidente Trump, porque eu sei das consequências de um anúncio deste, mas a gente poderia ter evitado chegar a este ponto. Eu acho que faltou melhor condução na política externa”.
OS PRESIDENTES DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, DIVULGARAM NESTA TARDE NOTA CONJUNTA SOBRE AS TARIFAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL. ELES DEFENDERAM UMA RESPOSTA BASEADA NO DIÁLOGO DIPLOMÁTICO E COMERCIAL E AFIRMARAM QUE O CONGRESSO ACOMPANHARÁ DE PERTO O CASO.
OS PARLAMENTARES TAMBÉM DESTACARAM A APROVAÇÃO DA LEI DA RECIPROCIDADE ECONÔMICA, QUE PERMITE AO BRASIL PROTEGER SUA SOBERANIA. ALCOLUMBRE E MOTTA CONCLUÍRAM A NOTA AFIRMANDO QUE ESTARÃO PRONTOS PARA AGIR COM EQUILÍBRIO E FIRMEZA EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL, DA ECONOMIA E DOS EMPREGOS DA POPULAÇÃO.
SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DO SENADO QUE ENDURECE AS PENAS PARA FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES.
AS PUNIÇÕES PODEM CHEGAR A ATÉ 16 ANOS DE PRISÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO:
Aprovado pelo Senado em abril e pela Câmara dos Deputados recentemente, o projeto que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telecomunicações vai à sanção presidencial. Pela proposta, quem furtar esses materiais poderá pegar até 8 anos de prisão. No caso de roubo, a punição pode chegar a 12 anos. Já a receptação, que inclui armazenar ou revender os cabos, será punida com até 16 anos de cadeia.
O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, destacou que esse crime prejudica diretamente a população.
(Flávio Bolsonaro)isso gera também o encarecimentoda manutenção desse sistema, da colocação de novos cabos, o que é transferido para o custo de energia,
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatou o caso de uma mãe que recusou atendimento médico em casa para o filho por medo de falta de energia.
(Damares Alves) "O menino está no hospital com uma doença rara. Conseguimos o home care, mas a mãe me liga e diz: 'Não quero mais, estão roubando muito cabo de energia no meu bairro
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, o roubo de fios provocou um prejuízo de R$ 26 milhões e a morte de 54 pessoas no ano passado.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA PEDÓFILOS. A PROPOSTA TAMBÉM LIMITA A SAÍDA DA PRISÃO PARA OS CONDENADOS POR ESSE TIPO DE CRIME.
TAMBÉM FORAM AMPLIADAS AS PENAS PARA CORRUPÇÃO DE MENORES E PARA DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. ALÉM DA PRISÃO, OS CRIMES TAMBÉM PREVEEM PAGAMENTO DE MULTA. REPÓRTER LANA DIAS.
Pelo projeto, a pena para estupro de vulnerável foi aumentada e agora varia de 10 a 18 anos de prisão. Se a vítima tiver lesão corporal grave, a punição sobe para 12 a 24 anos. Em caso de morte, o condenado poderá pegar de 20 a 40 anos. Também foram ampliadas as penas para corrupção de menores, que passa a ser de 6 a 14 anos, e para divulgação de pornografia infantil, de 4 a 10 anos. Além da prisão, os crimes também preveem pagamento de multa.
O projeto diz que o condenado por crimes sexuais contra vulneráveis só poderá usufruir de benefícios, como progressão de regime ou saída da prisão, se um exame atestar que não há indícios de que o crime possa ser cometido novamente. Margareth Buzetti ressaltou a importância dessa medida.
Mas a gente ignora que um pedófilo tem o mesmo direito de progredir de pena do cara que roubou um carro, por exemplo. O futuro de uma criança tem o mesmo valor do roubo de um carro?
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, acatou duas sugestões do senador Sérgio Moro, do União do Paraná. Uma delas obriga a coleta de material genético do condenado por crimes contra a dignidade sexual e do investigado em prisão cautelar. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado.
E O PLENÁRIO APROVOU UM ACORDO SOBRE INCENTIVOS À PESCA NO MAR.
UM DOS OBJETIVOS É PROMOVER UMA CONCORRÊNCIA MAIS JUSTA NO SETOR PESQUEIRO INTERNACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Acordo sobre Subsídios à Pesca, assinado pelo Brasil em 2022 junto à Organização Mundial do Comércio, para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro internacional e assegurar a pesca marinha em níveis biologicamente sustentáveis. Os países que aderirem ao acordo não poderão dar subsídio à pesca ilegal ou não regulamentada. Para o relator, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a medida é importante para nivelar a concorrência com os países que investem pesado na pesca.
Para um país como o Brasil, que subsidia pouco e pesca menos do que poderia, esse acordo representa uma oportunidade estratégica. Permitirá mais equilíbrio na competição internacional e mais segurança jurídica para expandirmos nossa atuação pesqueira de maneira sustentável.
O texto segue agora para a promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
