Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
ESPECIALISTAS DEFENDEM RESTRIÇÃO AO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS COM APOIO DE FAMÍLIAS E PROFESSORES
COMISSÃO DE ESPORTE PODE VOTAR LIMITE À PUBLICIDADE DE APOSTAS
BOA NOITE! O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCUTIU HOJE COM ESPECIALISTAS A LEI QUE RESTRINGE O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS.
DIANTE DA AUSÊNCIA DE SANÇÕES PARA QUEM DESCUMPRE A NORMA, ELES DEFENDEM UM PACTO SOCIAL ENTRE FAMÍLIAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA MEDIDA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu os primeiros impactos e desafios para implementação da nova lei que restringe o uso de celular em escolas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional no Ministério da Educação, Anita Stefani, esclareceu que as novas regras não têm o objetivo de isolar os alunos, que podem ser contactados pelos responsáveis em casos de emergência, mas sim vedar o uso do aparelho sem fins pedagógicos.
Todas as escolas precisam ter um canal de comunicação, um telefone, um celular mesmo, da direção escolar. Então 'ah, tem alguma emergência, preciso entrar em contato. Então, nada disso a gente está restringindo, tá? É realmente o uso ali que distrai o aluno, que tira o foco.
O secretário de Educação do município do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, relatou a experiência pioneira da cidade na restrição do uso de celulares, que resultou na lei nacional. Segundo ele, houve melhora no desempenho acadêmico dos estudantes do 9º ano, além da redução de casos de bullying. Também participaram da audiência o integrante do Conselho Nacional de Educação, Israel Batista; e o especialista em Educação Digital do Instituto Alana, Rodrigo Nejm.
A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DEVE SER INCLUÍDA COMO CRITÉRIO NO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. ALÉM DISSO, O BRASIL PRECISA ASSUMIR O COMPROMISSO DE GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. OUTRA PROPOSTA PREVÊ QUE O PODER PÚBLICO POSSA FIRMAR PARCERIAS PARA A MELHORIA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
ESSES SÃO ALGUNS DOS TEMAS EM DESTAQUE NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA. DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Educação pode votar nesta terça-feira a possibilidade de parcerias com instituições privadas, nacionais ou estrangeiras, para melhorar as bibliotecas públicas. Os senadores podem ainda analisar quatro emendas de plenário à proposta que tem o objetivo de assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que é importante tornar esse um compromisso do Estado e não apenas do governo de então.
Um compromisso permanente de todos, governos, comunidades escolares e sociedade em geral, em favor do sucesso escolar de nossas crianças e jovens, futuros cidadãos e cidadãs, mediante iniciativas sólidas, articuladas e devidamente avaliadas.
A Comissão de Educação também pode votar a inclusão, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, da alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social, além de pedidos de audiências públicas e medidas de transparência para a compra de merenda escolar.
AO LEMBRAR DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM OS ALTOS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. SEGUNDO DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIS DE 7 MIL MULHERES FORAM MORTAS ENTRE 2020 E 2024, SENDO 1.459 APENAS NO ÚLTIMO ANO — UMA MÉDIA DE QUATRO VÍTIMAS POR DIA.
APESAR DO CENÁRIO PREOCUPANTE, PAIM DESTACOU AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO, COMO A LEI MARIA DA PENHA E A NORMA QUE ESTABELECE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, SANCIONADA EM 2023. NO ENTANTO, ELE RESSALTOU QUE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AINDA NÃO É PLENAMENTE CUMPRIDA NO PAÍS.
“Enfim, aprovamos a lei. Presidente Lula sanciona uma medida essencial para combater a desigualdade no mercado de trabalho, reconhecer o valor das mulheres em todas as áreas de atuação. Mas, infelizmente, essa lei não está sendo cumprida. Os dados mostram que, infelizmente, em quase em todo o país, a lei não é respeitada. E essa mentalidade que precisa ser mudada”.
JÁ O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, CRITICOU A ALTA DOS PREÇOS DE ALIMENTOS BÁSICOS, COMO CAFÉ, LEITE E ÓLEO DE SOJA. ELE SE POSICIONOU CONTRA A REDUÇÃO DA TARIFA DE IMPORTAÇÃO, DEFENDENDO A PRIORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL.
MARINHO TAMBÉM APONTOU A IMPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COMO UM FATOR DE ENCARECIMENTO DOS ALIMENTOS E DEFENDEU QUE INDÍGENAS POSSAM EXPLORAR RECURSOS NATURAIS EM SUAS TERRAS, REDUZINDO A DEPENDÊNCIA DO BRASIL DE INSUMOS ESTRANGEIROS.
""Aqui não significa que nós estejamos produzindo baixo e vendendo caro? O que resolve aqui é ver por que esses produtos estão sendo pressionados com um percentual de inflação um tanto acima da média".
A COMISSÃO DE ESPORTE VAI ANALISAR ESTA SEMANA UM PROJETO QUE PREVÊ RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE APOSTAS.
UMA OUTRA PROPOSTA VETA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E FAMOSOS NESSE TIPO DE PROPAGANDA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O projeto de lei do senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, também estabeleceu limites à publicidade das loterias, como restrição de horário de propaganda na televisão e no rádio. O colegiado também pode analisar o projeto do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que vai proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. Para ele, essa iniciativa pode proteger o cidadão de possíveis danos emocionais ou financeiros em decorrência das apostas.
O ideal seria a proibição total dessas famigeradas bets, pelas suas graves consequências na sociedade. Mas, enquanto isso, é urgente que esta Casa acelere, com prioridade, a tramitação pelo menos desse PL 3.405, de 2023, que está na Comissão de Esporte, com parecer positivo do Senador Petecão.
Se aprovadas pelas Comissão de Esporte, as duas propostas ainda serão discutidas na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
E SENADORES PODERÃO VOTAR UM PROJETO QUE GARANTE REPARAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO UMA PROPOSTA QUE SIMPLIFICA A LINGUAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Os senadores poderão votar nesta terça-feira a proposta que confere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional para fortalecer a preservação do bioma e o direito do servidor da educação básica pública de matricular os filhos na escola onde trabalha. Outro destaque é o projeto que vai garantir na rede pública de saúde a oferta de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços as vítimas de violência doméstica. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, declarou que esse atendimento vai ajudar a apagar marcas visíveis dessa violência.
o rosto é o cartão de visita desta mulher, o rosto é tudo para essa mulher. Algumas entram em depressão e em crise de ansiedade porque olham para o espelho e vê no espelho as marcas de uma violência que às vezes aconteceu dois, três anos atrás.
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a criação da Política Nacional de Linguagem Simples para garantir que todos os documentos oficiais da Administração Pública, a exemplo de comunicados do INSS, sejam escritos de forma compreensível para qualquer pessoa, como explicou o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
É um projeto simples e que traz a obrigação para o Estado de se comunicar com o cidadão de uma forma objetiva e direta, evitando termos técnicos excessivos, evitando linguagem rebuscada que dificulte a compreensão.
Ainda na quarta-feira, o Plenário do Senado deverá votar a veiculação de informações sobre a prevenção de doenças pelas emissoras públicas de rádio e TV e um acordo internacional do Brasil com a Mongólia na área de educação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
