Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO TEM SEMANA DE PAUTA TRANCADA POR CONTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DOMINGO
CINCO IDEIAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS POR INTERNAUTAS PODEM SE TRANSFORMAR EM PROJETOS NO SENADO
E SENADOR MINEIRO QUER QUE APOSENTADOS COM ALZHEIMER DEIXEM DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA
BOA NOITE! O VICE-PRESIDENTE DO SENADO, VENEZIANO VITAL DO REGO, AFIRMOU QUE OS PARLAMENTARES DA CASA ANTECIPARAM AS VOTAÇÕES PARA SE DEDICAREM ÀS CAMPANHAS MUNICIPAIS NESTA SEMANA.
AO CONTRÁRIO DE OUTRAS ELEIÇÕES, NESTE ANO NÃO HOUVE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGOSTO E SETEMBRO. SAIBA MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
Por decisão dos líderes partidários, as votações do Plenário desta semana foram suspensas para os senadores permanecerem em atividades de campanha municipal. As eleições para pefeitos e vereadores vão ocorrer neste domingo. O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, explicou que no lugar do chamado recesso branco, os senadores optaram por aprovar projetos prioritários, como a renegociação das dívidas dos estados e a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, nos meses de agosto e setembro para terem uma semana livre no início de outubro.
durante esses meses anteriores, nós tivemos um processo de apreciação de deliberação que permitiu que nós pudéssemos dar vazão a muitas das pautas. Não há de se imaginar que prejuízo acarretarrá a nós por força de uma realidade: estamos a poucos dias de um processo eleitoral.
Apesar de apenas quatro dos 81 senadores serem candidatos a prefeitos, Veneziano Vital do Régo afirmou que os demais atuam nas campanhas de aliados. E disse que o trabalho parlamentar não se limita às votações em Brasília.
participar ativamente desse processo é algo que também merece a nossa prioridade, quando, comprovadamente, o fato de não termos as sessões não gerará prejuízo algum.
As votações no Plenário do Senado deverão ser retomadas no dia 8 de outubro. A pauta ainda será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após consultar os líderes partidários.
O SENADOR ANDRÉ AMARAL, DO UNIÃO DA PARAÍBA, REITEROU O SEU COMPROMISSO, COMO EMPRESÁRIO E COMO PARLAMENTAR, DE APOIAR A INICIATIVA PRIVADA NO SETOR DO MÁRMORE E GRANITO, PARA QUE A PRODUÇÃO DO PAÍS CADA VEZ AVANCE MAIS. PARA ELE, ESSE SETOR É UM DOS QUE PROMOVEM UM BRASIL PROMISSOR, COM CLARAS VANTAGENS COMPARATIVAS.
NESSE SENTIDO, AMARAL DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CACHOEIRO STONE FAIR, FEIRA DO MÁRMORE, GRANITO E ROCHAS NATURAIS, QUE FOI REALIZADA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESPÍRITO SANTO. O PARLAMENTAR, QUE PARTICIPOU DO EVENTO, CONSIDEROU A FEIRA ESSENCIAL PARA O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO PAÍS, CONSOLIDANDO-SE COMO UM MARCO NO CENÁRIO NACIONAL E TRANSCENDENDO AS FRONTEIRAS DO PAÍS.
Com um foco especial em produtos acabados de maior valor agregado, a feira desempenha um papel vital no aumento de nossas exportações, contribuindo, significativamente, para a economia nacional e promovendo o talento brasileiro no mercado global.
NOS NOVE PRIMEIROS MESES DESTE ANO, 5 IDEIAS LEGISLATIVAS DE INTERNAUTAS COM MAIS DE 12 ANOS, APRESENTADAS PELO PORTAL ECIDADANIA OU PELO TELEFONE DA OUVIDORIA DO SENADO, ALCANÇARAM MAIS DE VINTE MIL APOIOS E FORAM TRANSFORMADAS EM SUGESTÃO LEGISLATIVA.
AGORA, ELAS SERÃO ANALISADAS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. CASO APROVADAS PELO COLEGIADO, PASSARÃO À CONDIÇÃO DE PROJETO DE LEI E SEGUIRÃO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES DA CASA.
PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA ECIDADANIA, BASTA ACESSAR O PORTAL "SENADO.LEG.BR/ECIDADANIA" E SE CADASTRAR, OU LIGAR PARA O NÚMERO 0800-0612211.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PROMOVEU DEBATE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE DEFENDEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EDUCADORES PARA GARANTIR QUE O SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO SEJA OFERTADO, PREFERENCIALMENTE, NA REDE REGULAR DE ENSINO.
A DISCUSSÃO OCORREU NO ÂMBITO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÁ EM DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL E VALERÁ PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
A sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Educação.
O debate abordou os principais aprimoramentos dos esforços do novo plano direcionados ao desenvolvimento educacional das crianças e jovens com deficiência nos ambientes escolares de todo o Brasil para a próxima atualização do plano, que vale para o decênio 2024-2034.
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de debater o assunto, que afeta milhares de pessoas no Brasil.
(Flávio Arns): "Estamos debatendo a questão da pessoa com deficiência, isso, obviamente, vai da creche à pós-graduação, na caminhada de educação da pessoa com deficiência pela vida. Como é uma área numerosa, de acordo com o IBGE são praticamente 20 bilhões de brasileiros e brasileiras que, pela definição, se encaixam nesta área e podendo esse número ser superior, não há dúvida, é uma diversidade muito grande existente na área."
O novo Plano Nacional de Educação foi enviado ao Congresso pelo Executivo, e se encontra agora na Câmara dos Deputados. A audiência pública do Senado serve de adiantamento do debate sobre o projeto que passa, posteriormente, para a Casa.
ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS UM PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS COM ALZHEIMER. A PROPOSTA DE AUTORIA DO SENADOR CASTELLAR NETO, DO PP DE MINAS GERAIS, TEM A FINALIDADE DE ALIVIAR O ORÇAMENTO DE FAMÍLIAS QUE JÁ ARCAM COM MUITOS GASTOS MÉDICOS.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALZHEIMER É UM TRANSTORNO NEURODEGENERATIVO, QUE APRESENTA SINTOMAS COMO, POR EXEMPLO, A PERDA DE MEMÓRIA, IRRITABILIDADE, FALHAS NA LINGUAGEM, ALÉM DE DIFICULDADE PARA DIRIGIR E PARA ACOMPANHAR CONVERSAS.
APOSENTADOS POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU POR DOENÇAS GRAVES COMO ESCLEROSE MÚLTIPLA, CEGUEIRA E CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO SÃO ALGUNS DOS CASOS QUE JÁ CONTAM COM A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. CASTELLAR DEFENDE A AMPLIAÇÃO, POIS, SEGUNDO ELE, A INICIATIVA É UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE E APOIO PARA AS PESSOAS COM ALZHEIMER.
"Nós todos sabemos que o Alzheimer é uma doença degenerativa, muito grave, que afeta não só aquela pessoa acometida, mas também a sua família e essa proposta de fato busca avaliar e enfrentar essa questão relevante do ponto de vista social e do ponto de vista financeiro".
EM MEIO AS DISCUSSÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ONLINE O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE LIMITEM O AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO DAS PESSOAS.
ELE QUER PROIBIR A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS ON-LINE EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A EXEMPLO DE RÁDIO, TV. RANDOLFE TAMBÉM QUER ACABAR COM A PUBLICIDADE INDIRETA DE QUALQUER TIPO FEITA PELAS CASAS DE APOSTAS, INCLUINDO INFLUENCIADORES QUE ATUAM EM REDES SOCIAIS.
AS BETS SE TORNARAM UMA QUESTÃO, PRIMEIRO DE SAÚDE PÚBLICA, E SEGUNDO DE LESIVO À ECONOMIA POPULAR. É URGENTE A APRECIAÇÃO POR PARTE DO SENADO DOS DIFERENTES PROJETOS DE LEI QUE TEM SOBRE O TEMA.
LEVANTAMENTO FEITO PELO TCU, QUE AVALIA A EFICIÊNCIA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, APONTOU ALTO ÍNDICE PARA O SENADO EM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. CRITÉRIOS COMO LIDERANÇA, ESTRATÉGIA, CONTROLE, GESTÃO DE PESSOAS E ORÇAMENTÁRIA TAMBÉM FAZEM PARTE DA ANÁLISE INICIADA EM 2014.
O ÍNDICE DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE É UM LEVANTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE AVALIA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS. NESTE ANO, O SENADO SE DESTACOU NOS CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS, OBTENDO O ÍNDICE GERAL NA ÁREA DE 95,5%.
ENTRE AS AÇÕES QUE DERAM DESTAQUE AO SENADO NOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL PODEM SER CITADAS AS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E O CURSO DE LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
