Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI VOTAR INDICAÇÃO DE GALÍPOLO PARA PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL NO DIA 8 DE OUTUBRO
CPI DA MANIPULAÇÃO DOS JOGOS: SENADORES COBRAM AÇÃO CONTRA VÍCIOS E FRAUDES
AVANÇA PROJETO QUE RECONHECE MEMBROS DE COOPERATIVAS RURAIS COMO SEGURADOS ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
BOA NOITE! A ANÁLISE PELO PLENÁRIO DO SENADO DA INDICAÇÃO DO ECONOMISTA GABRIEL GALÍPOLO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL POR QUATRO ANOS JÁ TEM DATA DEFINIDA: 8 DE OUTUBRO.
O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. PARA ELE, COMO MUITOS SENADORES ESTÃO ENVOLVIDOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, A MELHOR DECISÃO É DEIXAR PARA DEPOIS DO PRIMEIRO TURNO A VOTAÇÃO DA MENSAGEM PRESIDENCIAL COM A INDICAÇÃO DE GALÍPOLO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Na opinião do líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o ideal seria definir a data da votação em Plenário numa reunião com a presença de todos os líderes partidários. Ele sugeriu deixar para depois do primeiro turno da eleição a primeira etapa desse processo, ou seja, a sabatina e a análise da designação de Gabriel Galípolo pelos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos. Para Marcos Rogério, por causa das eleições, muitos senadores não terão tempo de conversar com o indicado sobre o que ele pensa sobre alguns pontos, como a autonomia da instituição:
Dar a oportunidade de ele ser recebido e ter um diálogo com aqueles que têm preocupações com o que significa essa transição de uma Presidência para outra, porque o mandato do Campos Neto termina no dia 31 de dezembro. Portanto, nós não estamos aqui em uma janela temporal exígua.
Mas se dependesse do líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, a indicação de Gabriel Galípolo seria votada pelo Plenário antes mesmo do primeiro turno. Mesmo reconhecendo não existir resistências à designação feita pelo Planalto, a decisão rápida, na opinião dele, afastaria qualquer dúvida que possa haver em relação ao nome de quem irá conduzir a política monetária brasileira pelos próximos anos.
A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, AFIRMOU QUE A DECISÃO DE SUSPENDER A REDE SOCIAL X (ANTIGO TWITTER) E BLOQUEAR AS CONTAS DA PROVEDORA DE INTERNET STARLINK NO BRASIL É “UM VERDADEIRO ABSURDO, COM IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS GRAVÍSSIMAS”.
AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA SEMANA PASSADA. MARTINELLI DISSE AINDA QUE O BLOQUEIO DAS CONTAS DA STARLINK, A MAIOR PROVEDORA DE INTERNET VIA SATÉLITE NO PAÍS, PODE CAUSAR PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS, EM DIVERSAS ÁREAS ESSENCIAIS, INCLUINDO A SEGURANÇA NACIONAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Estamos falando de milhões de brasileiros que utilizam a plataforma X, diariamente, para negócios, comunicação e informação. Com essa medida, a liberdade de expressão de 22 milhões de usuários está sendo diretamente, ameaçada.
E A OPOSIÇÃO ANUNCIOU QUE VAI OBSTRUIR VOTAÇÕES NO SENADO E NA CÂMARA, A PARTIR DA SEMANA QUE VEM.
OS PARLAMENTARES QUEREM QUE O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES, SEJA ANALISADO PELO CONGRESSO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, leu um documento chamado de "Manifesto da verdadeira democracia", que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, e sua relatoria no inquérito das fake news. Segundo o documento, a liberdade de expressão e de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão comprometidas no país.
A democracia que nós defendemos não é nem jamais será relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal
Marcos Rogério afirmou que deputados e representantes da sociedade vão entregar na próxima semana pedido de impeachment de Moraes. Os senadores não assinarão o documento porque caberá ao Senado julgar o impedimento do magistrado na hipótese de um processo.
A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS RECEBEU O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL, ROBINSON BARREIRINHAS, PARA FALAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE APOSTAS DIGITAIS.
DE ACORDO COM LEI APROVADA PELO CONGRESSO, ESSA TAXAÇÃO TERÁ INÍCIO NO ANO QUE VEM, MAS EXISTEM DESAFIOS PARA TRIBUTAR AS "BETS" ESTRANGEIRAS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
Em depoimento à CPI que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, falou sobre as obrigações tributárias das empresas de apostas de quota fixa e a incidência de impostos sobre os prêmios obtidos nesta modalidade. Barreirinhas disse que a fiscalização da Receita será mais eficaz a partir de 2025, quando, de acordo com a Lei aprovada pelo Congresso, as "bets" serão obrigadas a constituir empresas no país. Mas apontou que a legislação não oferece instrumentos para responsabilizar de forma efetiva as empresas estrangeiras:
(Robinson Barreirinhas) “Não deu maiores instrumentos para a responsabilização de empresas que estejam de fato estabelecidas no exterior, o que o legislador brasileiro optou por fazer uma mescla de regulação com imposição de obrigações de presença nesse país para que se torne possível essa arrecadação”.
Outro tema debatido na CPI foi a operação da Polícia Federal que prendeu influenciadores e plataforma de jogos ilegais. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, disse que a comissão antecipou o problema e criticou a liberação dos cassinos on-line.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ESTENDE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS DOS SETORES DE BARES, RESTAURANTES, HOTELARIA, TURISMO E ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO.
O TEXTO PROPÕE QUE AS EMPRESAS POSSAM TROCAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS POR UM NOVO MODELO, ONDE A CONTRIBUIÇÃO SERÁ CALCULADA COM BASE NO FATURAMENTO DA EMPRESA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
A proposta aprovada pela Comissão de Esporte, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, altera uma Lei de 2011 para estender a desoneração da folha de pagamento a pessoas jurídicas dos setores de bares, restaurantes, hotelaria, turismo e academias de musculação. O projeto propõe que as empresas possam trocar o pagamento de contribuições previdenciárias sobre os salários dos funcionários por um novo modelo, onde a contribuição será calculada com base no faturamento da empresa, aplicando uma alíquota de um e meio por cento.
O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, citou que a inclusão dos setores de turismo e academias na lista de beneficiários busca, principalmente, reduzir os efeitos causados pela pandemia de Covid-19.
[sen Carlos Portinho]: Durante a pandemia, o setor de atividades físicas e esportivas foi um dos mais impactados. As restrições de distanciamento social e as medidas de lockdown levaram ao fechamento temporário ou à redução da capacidade de funcionamento de academias e outros locais de condicionamento físico, resultando em perdas significativas de receita.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos para uma decisão final.
MEMBROS DE COOPERATIVAS RURAIS SERÃO CONSIDERADOS SEGURADOS ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUIU EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. HOJE, A REGRA SÓ VALE PARA MEMBROS DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS OU DE CRÉDITO RURAL MAS, COM A PROPOSTA, PASSARÁ A VALER PARA TODAS AS FORMAS DE COOPERATIVAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A proposta determina que ser associado a uma cooperativa rural não descaracteriza a condição de segurado especial do INSS. Essa é uma modalidade da Previdência Social que tem como base de cálculo das contribuições a receita bruta. Hoje, a regra só vale para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural mas, com a proposta, passará a valer para todas as formas de cooperativas. Segundo o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a matéria não amplia a abrangência da categoria que segurado especial e, por isso, não terá custo para o orçamento da Previdência:
(sen. Flávio Arns) "Não gera impacto direto no financiamento da Previdência Social, dado que não cria, amplia ou franqueia o acesso a benefício previdenciário a que o segurado já não tivesse direito."
Continuam na categoria de segurado especial o produtor rural, seringueiro, extrativista vegetal, pescador artesanal e de seus cônjuges, filhos e assemelhados que desempenhem atividades em regime de economia familiar.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
