Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PEC DAS DROGAS E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS ENTRAM NA PAUTA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
SENADO LANÇA CARTILHA DA VEREADORA, PARA INCENTIVAR MULHERES QUE ENTRAM NA POLÍTICA
CAMINHO DA LUZ, EM MINAS GERAIS, DEVE GANHAR STATUS DE MONUMENTO NACIONAL
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR EM PRIMEIRO TURNO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A PEC QUE CRIMINALIZA QUALQUER QUANTIDADE DE PORTE DE DROGAS. A VOTAÇÃO ACONTECERÁ APÓS UMA SESSÃO DE DEBATES SOBRE O TEMA COM ESPECIALISTAS, NA SEGUNDA-FEIRA.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
Está prevista para terça-feira a votação em primeiro turno da PEC das Drogas após uma sessão temática na segunda. A proposta torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de entorpecentes e drogas afins. O relator, Efraim Filho, do União da Paraíba, reafirmou, no entanto, que a PEC diferencia traficante de usuário.
Para o traficante, o rigor da lei, as penas mais pesadas e o encarceramento. Para o usuário, penas alternativas à prisão.
Ainda na reunião de líderes ficou decidido que no dia 25 de abril, haverá uma sessão de debate da PEC que trata da candidatura de integrantes das Forças Armadas. A proposta define transferência automática para a reserva do militar candidato. Aquele que tiver 35 anos de serviço terá direito ao soldo e o que tiver menos tempo vai para a reserva não remunerada. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a votação imediata da PEC.
É um tema que precisa ser debatido e esclarecido até porque já causou problemas dentro da estrutura do governo federal. Agora no último governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a participação foi muito ativa, o que levou Inclusive à estimulação do 8 de janeiro.
O Plenário do Senado deverá votar ainda a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos e o uso em outras ações na área da saúde dos recursos da covid ainda não gastos pelos municípios.
O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA A FAIXA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS FOI CRITICADO PELA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL. SEGUNDO ELA, REPRESENTANTES DO GOVERNO RECUSARAM-SE A DISCUTIR UM AUMENTO REAL DOS VALORES DA TABELA.
A PARLAMENTAR DISSE QUE APRESENTOU DUAS EMENDAS, UMA QUE SOLICITAVA A INCLUSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE NA ISENÇÃO, E OUTRA QUE PEDIA QUE A CORREÇÃO DA TABELA FOSSE FEITA A PARTIR DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, O IPCA, PARA QUE HOUVESSE AUMENTO REAL PARA O TRABALHADOR, FRENTE À INFLAÇÃO. MAS, AS DUAS PROPOSTAS FORAM RECUSADAS PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
DAMARES PONTUOU AINDA QUE O GOVERNO FALA DE ARRECADAR MAIS, PORÉM AUMENTA AS DESPESAS, GASTANDO 3 BILHÕES DE REAIS COM DIÁRIAS E PASSAGENS E OUTROS 26 MILHÕES EM REFORMAS E MOBILIÁRIO DOS PALÁCIOS, SEGUNDO MANCHETES DE JORNAIS. PARA A SENADORA, A DECISÃO REFLETE COMPROMISSOS ELEITORAIS NÃO CUMPRIDOS PELO GOVERNO ATUAL.
“Diante de todos esses gastos que estou mostrando aqui, o Governo vem e diz, no seu relatório, que não tem dinheiro e por isso não pode mudar a tabela do Imposto de Renda. Só quero lembrar ao Brasil que foi uma promessa de campanha do Presidente Lula que nós iríamos rever a tabela do Imposto de Renda. Mas é mais uma promessa de campanha que não é cumprida”.
JÁ O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, PARABENIZOU O GOVERNO PELO LANÇAMENTO DE MAIS UMA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, QUE PRETENDE BENEFICIAR MAIS DE 440 MIL PESSOAS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS. O PARLAMENTAR ENFATIZOU QUE O PAÍS SE REENCONTRA NO PROGRAMA HABITACIONAL, NAS PALAVRAS DELE UM DOS INSTRUMENTOS PARA QUE FAMÍLIAS CONQUISTEM A DIGNIDADE.
PARA VENEZIANO É IMPORTANTE HUMANIZAR O DEBATE POLÍTICO E OLHAR AS PRIORIDADES DA POPULAÇÃO, AO COMEMORAR A RETOMADA DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS MAIS CARENTES POLÍTICA QUE, SEGUNDO ELE, FOI ESQUECIDA NO GOVERNO PASSADO.
“O Brasil passou, nesses últimos quatro anos, antes da retomada de um Governo popular sensível a essas causas, sem absolutamente - ou quase sem absolutamente - ter investimentos para a construção de unidades habitacionais. O Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi infaustamente, nesse período ao qual eu me referi, de quatro anos, abandonado, marginalizado e esquecido, quase chegando ao seu aniquilamento.”
A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS CIDADES DEVE PASSAR A SER UMA POLÍTICA NACIONAL PRESENTE TAMBÉM NO PLANEJAMENTO URBANO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO EM COMISSÃO, QUE SEGUIU PARA O PLENÁRIO. O RELATOR, SENADOR BETO FARO, AFIRMA QUE A PROPOSTA DÁ O DEVIDO RECONHECIMENTO PARA A ATIVIDADE HOJE JÁ PRATICADA POR MILHARES DE PESSOAS DE FORMA ANÔNIMA NAS CIDADES, PRODUZINDO ALIMENTOS FRESCOS PERTO DAS MORADIAS.
OUTRO PROJETO APROVADO TRATA DO USO DE RECURSOS DO FUNDO PARA CALAMIDADES. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana, reconhecendo a produção nas cidades de alimentos frescos, como verduras, frutas, legumes, tubérculos, ovos e mel. A proposta prevê que a agricultura urbana esteja presente nos instrumentos de planejamento das cidades de forma descentralizada e integrada às demais políticas. A proposta foi apresentada deputado Padre João, do PT de Minas, que esteve na reunião e comemorou a aprovação.
O relator foi o senador Beto Faro, do PT do Pará:
(sen. Beto Faro) A prática das hortas comunitárias, além de movimentar as pessoas, faz com que elas interajam entre si, criando solidariedade e cooperação na vizinhança."
Foi aprovado, também, o parecer favorável do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, à vedação do uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas, o Funcap, na recuperação de atividades econômicas em áreas de preservação permanente. A previsão foi feita pelos deputados em proposta do Senado que inclui a recuperação dos solos e dos investimentos produtivos feitos em propriedades de agricultura familiar entre as destinações do Funcap. Os dois projetos seguem para votação em Plenário.
A DÍVIDA DOS ESTADOS FOI TEMA DE NOVA REUNIÃO HOJE NO SENADO. APÓS ENCONTRO COM O VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, MATEUS SIMÕES, E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE ALTERNATIVAS PARA O ABATIMENTO DOS VALORES DEVIDOS À UNIÃO ESTÃO EM ESTUDO CONTÍNUO.
ENTRE AS SUGESTÕES SOB ANÁLISE, PACHECO CITOU A ENTREGA DE ATIVOS DOS ESTADOS, QUE POSSAM SER FEDERALIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA; ALÉM DA POSSIBILIDADE DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS À VISTA. O SENADOR TAMBÉM VOLTOU A CITAR A NECESSIDADE DE MUDANÇAS NA INDEXAÇÃO DA DÍVIDA. E CONSIDEROU PERTINENTE O PEDIDO DE CONTRAPARTIDA FEITO PELO GOVERNO, NA QUAL ESTADOS QUE NEGOCIAREM OS VALORES DEVIDOS, DEVERÃO ASSUMIR INVESTIMENTOS QUE INTERESSAM À UNIÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR EXEMPLO, ESPECIALMENTE NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
AO ANUNCIAR UMA NOVA REUNIÃO SOBRE O ASSUNTO COM OS GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO, GOIÁS E RIO GRANDE DO SUL, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, PACHECO DISSE QUE ESPERA UM CONSENSO PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA AO CONGRESSO, EM BREVE:
" Agora buscar fazer a essa conciliação com o Ministério da Fazenda. Eu espero que nós tenhamos já nos próximos dias um modelo inicial de um projeto de lei pra iniciar o processo legislativo no Congresso Nacional, permitindo que essa solução da dívida possa se materializar muito em breve.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CONSIDERA MONUMENTO NACIONAL O CHAMADO CAMINHO DA LUZ, EM MINAS GERAIS.
A INTENÇÃO É ESTIMULAR O TURISMO E DINAMIZAR A ECONOMIA DE PEQUENOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
De acordo com o relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, o trecho é historicamente uma rota de peregrinação percorrida por índios, tropeiros, religiosos e aventureiros. Segundo ele, mais de 70% da arrecadação de Minas Gerais vem dos minérios. E ponderou que o incentivo ao turismo pode ser uma alternativa à exploração de recursos não renováveis.
Para que a gente possa reforçar o turismo e dar ao meu estado a possibilidade de - terminada a exploração mineral, que deixa para trás um problema ambiental -, com a história e com o turismo, criar renda, gerar e, principalmente, preservar o que nós temos de melhor, que são os nossos monumentos.
Carlos Viana retirou da rota oficial o distrito de Galileia, localizado no município de mesmo nome, da rota oficial. Além de Tombos, o trejeto passa pelas cidades de Pedra Dourada, Faria Lemos, Carangola, Caiana, Espera Feliz, Caparaó e Alto Caparaó. Como foi alterado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
