Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA PLANO INTEGRADO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
APROVADO CONVITE PARA EMPRESÁRIO ELON MUSK PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO
COMISSÃO CONFIRMA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. PROPOSTA SEGUIU PARA O PLENÁRIO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE O PROJETO QUE ATUALIZA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PARA ASSEGURAR A ISENÇÃO A QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. A PROPOSTA SUBSTITUIRÁ A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO ASSUNTO E QUE TEM PRAZO DE VALIDADE. O TEXTO SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos reitera valores definidos por medida provisória de fevereiro deste ano. Na prática, isenta do imposto a renda de até 2824 reais por mês, ou dois salários mínimos, por conta do desconto simplificado. Mas senadores como Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, criticaram o reajuste tímido, longe das promessas de campanha.
Vai ser melhor o sujeito ter uma carteira de trabalho com R$3 mil para pagar menos imposto, e o resto ele recebe por fora. Infelizmente, é a realidade, como nos está sendo colocado aqui.
O relator e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, no entanto, ressaltou que o país ficou sem correção nos governos anteriores.
No século XXI, teve correção de tabela de Imposto de Renda nos Governos Lula e Dilma. De 2004 a 2015, parou de ter correção no Governo Temer e Bolsonaro, mesmo com a promessa de campanha. Voltou a ter correção agora no Governo de Lula.
O governo calcula uma redução de receitas de pouco mais de 3 bilhões de reais neste ano com a ampliação da faixa de isenção.
E OS SENADORES CONCLUÍRAM HOJE A QUARTA SESSÃO DE DISCUSSÕES EM PRIMEIRO TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIMINALIZA O PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS.
MAS ANTES DA VOTAÇÃO, A PEC SERÁ DISCUTIDA COM ESPECIALISTAS, EM UMA SESSÃO TEMÁTICA NO PLENÁRIO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. SERÃO CONVIDADOS ESPECIALISTAS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS À PROPOSTA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A PEC, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, inclui na Constituição a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. O Senado deve realizar uma sessão de debates sobre o tema na próxima segunda-feira, e a votação pode ocorrer até quarta-feira. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a PEC não resolve a situação das famílias que têm dependentes químicos, nem a questão da segurança pública.
(sen. Fabiano Contarato) Não estamos inovando em absolutamente nada. Nós tínhamos que estar aqui pontuando o que é tráfico, o que é porte para uso próprio."
Já o relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, disse que o tema vem mobilizando a sociedade, que segundo ele, está se colocando a favor do texto.
(sen. Efraim Filho) "O Senado Federal tem agido em sintonia com aquilo que pensa e defende a opinião pública. Em média, cerca de 70% da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas."
E OS SENADORES APROVARAM EM PLENÁRIO A PROPOSTA QUE PREVÊ UM PLANO INTEGRADO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. O TEXTO ESTABELECE QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVERÃO TRABALHAR EM AÇÕES CONJUNTAS CONTRA ESSE TIPO DE CRIME E ENUMERA UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O APOIO A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA.
ENTRE OS PONTOS DESTACADOS NO TEXTO ESTÁ A OFERTA PARA A VÍTIMA DE UM DISPOSITIVO MÓVEL DE SEGURANÇA QUE VIABILIZE A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER; A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS E DELEGACIAS DA MULHER; PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TANTO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANTO DO AGRESSOR; E UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DO AGRESSOR. O PLANO TERÁ VALIDADE DE DEZ ANOS, COM ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA A CADA DOIS ANOS. O TEXTO VOLTOU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDEROU QUE É O CONGRESSO QUE DEVE DECIDIR SE A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A INTERNET ESTÁ ULTRAPASSADA OU NÃO. E DENUNCIOU AS TENTATIVAS DE RETIRAR AS PRERROGATIVAS E COMPETÊNCIAS DOS PARLAMENTARES SOBRE A DISCUSSÃO DESSE TEMA.
MARINHO ACRESCENTOU QUE HOJE EXISTE NO PAÍS UM ESFORÇO PARA IMPOR LIMITES À VONTADE DA POPULAÇÃO, EXPRESSA ATRAVÉS DO LEGISLATIVO, E PARA LIMITAR A OPINIÃO, A CRÍTICA E A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, RELATIVIZANDO A CONSTITUIÇÃO EM FUNÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS OU CONVENIÊNCIAS.
AO TRATAR DA POLÊMICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DO EMPRESÁRIO ELON MUSK, DONO DO XIZ - ANTIGO TWITTER - ACUSANDO O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS, DO STF, DE ATITUDES DITATORIAIS, MARINHO DISSE QUE O QUE ESTÁ EM JOGO NO BRASIL É A LIBERDADE DE IMPRENSA, O LIVRE ARBÍTRIO, E A CONDIÇÃO DE O CIDADÃO EXPRESSAR A SUA VONTADE.
Nos escutamos aqui alguns, lemos nas páginas dos jornais: - olha, tem um estrangeiro, que tem muito dinheiro, que quer interferir na política do Brasil. - Nós não estamos aqui discutindo soberania nacional, nós estamos discutindo aqui um conceito, um bem, um valor que é universal, que chama-se LI-BER-DA-DE.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A INCLUSÃO DO NOME DE ELON MUSK EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. NO DEBATE, SERÁ DISCUTIDA A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO X QUE APONTAM UM SUPOSTO ABUSO DE PODER DE TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. O NOME DE MUSK FOI SUGERIDO PELO SENADOR JORGE KAJURU PARA QUE O EMPRESÁRIO SEJA OUVIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A Comissão de Segurança Pública a inclusão de Elon Musk em debate sobre a divulgação de documentos chamados “Twitter Files Brazil”. A audiência, solicitada pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, visa discutir o suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral na internet, além de acusações de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal à rede social X, comprada por Musk em 2022.
O convite foi sugerido por Jorge Kajuru, do PSB de Goiás:
Jorge Kajuru (PSB-GO): "Que por videoconferência também fosse ouvido pela nossa comissão, o dono do Twitter em todo o mundo, que provocou toda essa discussão nas redes sociais, que é o Elon Musk."
O debate que discutirá a divulgação de documentos do X ainda será marcado e a participação de Elon Musk ainda não foi confirmada.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UMA PROPOSTA QUE AUMENTA A PENA PARA QUEM ROUBAR COMBUSTÍVEIS OU RECEPTAR ESSES PRODUTOS FURTADOS.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM PROJETO QUE TORNA GRATUITA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Infrestrutura aprovou um projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, que aumenta as penas para o furto de combustíveis em tanques de armazenamento ou dutos de escoamento. Quem for condenado por roubar petróleo ou seus derivados, gás natural ou álcool etílico hidratado carburante pode pegar entre 4 e 10 anos de prisão. A mesma pena vale para o crime de receptação. O relatório do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi lido na comissão por Veneziano Vital do Rêgo, do MDB de Pernambuco, que lembrou que além de prejuízos econômicos, o crime tem grande potencial de danos ambientais.
Como o crime é normalmente cometido por meio de perfuração da superfície de revestimento dos condutos e depósitos, essa circunstância pode causar um extravasamento dos fluidos combustíveis, contaminando todo o meio natural circundante, podendo provocar mortandade de plantas e animais.
Também foi aprovada uma proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, de instalação gratuita de medidores de energia para famílias de baixa renda que moram em habitações irregulares ou que desejam individualizar a conta.
E DURANTE A SESSÃO DE HOJE, FORAM ANUNCIADOS OS PRIMEIROS NOMES DOS SENADORES QUE VÃO COMPOR A CPI QUE VAI INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS ÀS DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO. AS DENÚNCIAS ENVOLVEM JOGADORES, DIRIGENTES E EMPRESAS DE APOSTAS.
ATÉ O MOMENTO, OS NOMES DEFINIDOS COMO TITULARES SÃO OS DOS SENADORES VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA MARCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, OTTO ALENCAR E ANGELO CORONEL, AMBOS DO PSD DA BAHIA, JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, CHICO RODRIGUES DO PSB DE RONDÔNIA, ROMÁRIO DO PL DO RIO DE JANEIRO E EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, O BLOCO ALIANÇA, FORMADO PELOS PARTIDOS PP E REPUBLICANOS, AINDA NÃO FEZ AS INDICAÇÕES DOS NOMES QUE VÃO COMPOR A COMISSÃO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
