Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA OBRAS EM CIDADES
SENADO ALTERA C-L-T E AUMENTA PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS
SENADORES PEDEM QUE POLÍCIA FEDERAL INVESTIGUE SUPOSTA MANIPULAÇÃO NO BRASILEIRÃO
BOA NOITE!
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A LIBERAÇÃO DE OBRAS EM CIDADES.
OS SENADORES DESTACARAM QUE A MEDIDA PODERÁ GARANTIR ESPAÇOS SEGUROS DE DESLOCAMENTOS PARA PEDESTRES E CICLISTAS.
REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a a mobilidade urbana para que o município libere a realização da obra. Previsto no Estatuto da Cidade, o relatório vai apontar previamente para a população e autoridades locais as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidade, a exemplo de um prédio residencial ou comercial. Entre elas estão a intensidade do trânsito, a demanda por transporte público e o deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência, por exemplo. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou que a apresentação obrigatória do estudo prévio de mobilidade antes da execução das obras poderá impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis.
Eu acho que foi super necessário porque as cidades elas estão cada vez mais sendo construídas, eu digo os acessos, para carros, para ônibus não para a população, para o cidadão comum, não para andar de bicicleta, para praticar um esporte ou para caminhar, conhecer as cidades. Então, assim eu acho que as cidades têm crescido de forma muito desorganizada e a sociedade civil pouco tem participado das discussões sobre planejamento dessas cidades. Então, acho que essa mudança foi necessária.
O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, lembrou que o deslocamento a pé das pessoas nas cidades estimula o comércio local e o acesso ao transporte coletivo. Ele alertou que a construção de empreendimentos que não considerem o chamado tráfego não motorizado traz impactos negativos para a população e pequenos empresários. Já aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
TAMBÉM FOI APROVADA A PROPOSTA QUE GARANTE MAIS PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS.
UMA DAS PREOCUPAÇÕES É A EXPOSIÇÃO CONSTANTE A AGENTES NOCIVOS CAUSADORES DE GRAVES DOENÇAS, ESPECIALMENTE RESPIRATÓRIAS.
REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. De autoria do ex-deputado Uldurico Junior, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias. A proposta tem o objetivo de proteger quem atua nesses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
(Teresa Leitão) "Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho, levando-se em conta as peculiaridades de cada operação ou setor de trabalho."
A proposta segue agora para a sanção presidencial.
E VAI À PROMULGAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TRÁFEGO MARÍTIMO, ASSINADA EM PARIS, EM 2021.
O PRINCIPAL OBJETIVO É A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE EMBARCAÇÕES COM O APERFEIÇOAMENTO DOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO EM TODO O MUNDO.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU O RELATÓRIO DO SENADOR CHICO RODRIGUES, QUE LEMBRA A IMPORTÂNCIA DAS BOAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
(sen. Hamilton Mourão) "80% do comércio internacional de mercadorias é transportado por via marítima. No Brasil, essa cifra representa mais de 95% do nosso comércio exterior. Dessa forma e na medida em que venha a regulamentar, no plano mundial, as questões relativas à farolagem, balizagem e ajudas à navegação, a nova organização contribuirá para movimentação segura, econômica e eficiente das embarcações em todo o globo."
A COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA OS RELATÓRIOS REFERENTES AOS LIVROS DO DIREITO DAS SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DOS CONTRATOS.
TEMAS COMO HERANÇA DE BENS DIGITAIS E NECESSIDADE DE EMPRESA ESTRANGEIRA TER SEDE NO BRASIL DIVIDIRAM A OPINIÃO DOS ESPECIALISTAS. A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ SEXTA-FEIRA E O TEXTO DO ANTEPROJETO, ENTREGUE AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EM MEADOS DESTE MÊS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Outro ponto divergente aprovado foi o direito de sucessão do filho que foi gerado por técnicas de reprodução, após a morte do autor da herança. Para alguns, só poderia ter esse direito o herdeiro gerado até dois anos após a abertura da sucessão. Mas prevaleceu a redação pela qual esse prazo será de cinco anos e o uso do material genético para a reprodução assistida seja expressamente autorizado por escritura ou testamento público. A jurista Maria Cristina Paiva Santiago explicou por qual motivo apoiou a adoção do prazo de 5 anos.
(Maria Cristina Paiva Santiago) "nós estamos falando em direitos fundamentais, e, para uma limitação, Sr. Presidente, caríssimos colegas, a direitos fundamentais, é necessário, sim, que tenhamos toda a cautela em relação a essa limitação e redução."
No campo empresarial, regras como definição de empresa e interpretação das regras no sentido de incentivar o empreendedorismo e a criação de uma ambiente de negócios favorável no país, foram aprovadas consensualmente. No entanto, houve divergência em relação a alguns pontos, como na divisão dos lucros pelos herdeiros do sócio falecido e na discussão referente à necessidade de empresa estrangeira ter sede no país. Os integrantes da subcomissão eram contrários a essa obrigatoriedade. No final, prevaleceu a tese de que, além da sede, esse tipo de sociedade deve contar com um representante no Brasil.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DO GOIÁS, PEDIU À POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGUE AS DECLARAÇÕES DO DONO DO BOTAFOGO, JOHN TEXTOR, SOBRE A MANIPULAÇÃO DE PARTIDAS DO BRASILEIRÃO 2023.
AO REVELAR SUPOSTOS PEDIDOS DE PROPINAS ENVOLVENDO OS JOGADORES DO SÃO PAULO NA GOLEADA SOFRIDA PELA EQUIPE POR CINCO A ZERO, TEXTOR CITOU UM POSSÍVEL FAVORECIMENTO DO PALMEIRAS, ATUAL BICAMPEÃO NACIONAL. SEM APRESENTAR PROVAS, O EMPRESÁRIO NORTE-AMERICANO ACABOU DENUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA.
NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, A CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO SENADO, QUE IRÁ INVESTIGAR DA MANIPULAÇÃO DOS RESULTADOS NOS JOGOS DE FUTEBOL, DEVE SER INSTALADA IMEDIATAMENTE E INICIAR OS TRABALHOS O QUANTO ANTES. PARA ELE, AS DENÚNCIAS DEVEM SER APURADAS, POIS GERAM DANOS MAIORES E EFEITOS NEGATIVOS AO FUTEBOL.
“Isso aí vai cada dia se tornando notícia. Daqui a pouco ninguém vai para o estádio, ninguém leva torcedor, familiar ao estádio mais, simplesmente o futebol perde a credibilidade. Então, nós, legisladores, temos a obrigação, a meu ver, de entrarmos nessa ferida, nesse vespeiro e exigirmos da polícia federal providências”.
O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, AFIRMOU QUE VÊ NO SENADO UM MOVIMENTO PARA AUMENTAR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DE POBRES E PRETOS, ENQUANTO, NA OPINIÃO DELE, NÃO HÁ O MESMO EMPENHO PARA ENDURECER AS PENAS DE CRIMES COMETIDOS PELAS ELITES, COMO OS RELACIONADOS COM A CORRUPÇÃO.
ELE MENCIONOU, ESPECIFICAMENTE, UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AUMENTA A PENA DO CRIME DE FURTO DE CABO DE ENERGIA, QUE É COMETIDO, DE ACORDO COM O SENADOR, POR UMA PARCELA DA POPULAÇÃO DESPROVIDA DE TODOS OS DIREITOS ELEMENTARES. CONTARATO TAMBÉM CRITICOU OS ESFORÇOS PARA AUMENTAR A PENA PARA O CRIME DE ESTELIONATO PARA 19 ANOS DE CADEIA, QUANDO É UM DELITO PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA.
O SENADOR DISSE QUE DEVERIA HAVER UMA DISPOSIÇÃO SEMELHANTE PARA TIPIFICAR COMO HEDIONDO O CRIME DE CORRUPÇÃO.
Passou da hora de nós, políticos, efetivamente legislarmos de forma a dar tratamento igual a comportamento igual, mas nós temos que fazer essa faxina moral a começar pelo Parlamento, a começar pelos crimes contra a ordem tributária, a começar pelos crimes contra o sistema financeiro.
COM EDIÇÃO DE LEILA HERÉDIA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
