Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA MARCO LEGAL PARA JOGOS ELETRÔNICOS
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE ESTIMULA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
GOVERNO ANUNCIA ENVIO DE PROJETO PARA REESTRUTURAR CARREIRA DE POLICIAIS PENITENCIÁRIOS
BOA NOITE! O GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS PENITENCIÁRIOS, APÓS A FUGA NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM MOSSORÓ, HÁ DUAS SEMANAS. A INFORMAÇÃO FOI ADIANTADA PELO SENADOR SÉRGIO MORO, DEPOIS DE UMA REUNIÃO FECHADA, NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, ANDRÉ GARCIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
Os senadores da Comissão de Segurança Pública ouviram as explicações do novo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, sobre a fuga de dois detentos do presídio de Mossoró. De acordo com o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, que solicitou a reunião, houve uma série de falhas sucessivas que permitiram a fuga.
Houve indagações. As câmeras falharem, ter câmeras apagadas, queimadas, é algo que acontece, então nenhum equipamento dura para sempre. A grande questão é assim, porque não foi remediado, porque não foi reposto.
Moro defendeu, ainda, a necessidade de reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, um projeto de lei nesse sentido será enviado ao Congresso Nacional. Para Moro, a medida é importante para evitar novas fugas.
Até estranho falar nisso quando ainda está se investigando se houve uma espécie de participação, mas ainda que tenha eventualmente havido não poderíamos jogar a culpa em toda a carreira.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugirem da penitenciária de Mossoró em 14 de fevereiro. Pelo menos cinco pessoas já foram presas por ajudar os criminosos, que seguem foragidos.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE DÁ RESPALDO LEGAL AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. O PROJETO DE LEI SEGUIU PARA A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos quer dar respaldo, em lei, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O autor, Beto Faro, senador do PT do Pará, diz que é importante assegurar que o Pronaf seja uma política de País e não do governo de ocasião.
Já temos cinco decretos, que alteram o PRONAF, a aplicação do PRONAF, e uma lei, cinco decretos. E a gente fica nesse período todo, meio que, ao bel-prazer de quem está no governo.
A proposta também restabelece um plano safra específico e condições especiais de financiamento, como explicou a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
As operações de financiamento do Pronaf gozarão de encargos e prazos favoráveis em relação às condições de encargos adotadas pelas demais linhas, fontes e programas de financiamento com recursos controlados do crédito rural.
O projeto de lei segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
E O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE AMPLIA O ESCOPO DE AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS. A PROPOSTA INCLUI A MODERNIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALÉM DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ENTRE OS ASPECTOS QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL.
O RELATOR, SENADOR ALLAN RICK, DO UNIÃO DO ACRE, APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL E DESTACOU QUE ESSES ESTABELECIMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR ABSORVER 67% DO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS NA AGROPECUÁRIA. NO ENTANTO, O SETOR AINDA ENFRENTA DIFICULDADES COMO FALTA DE ESTÍMULO À MODERNIZAÇÃO, DE CAPITALIZAÇÃO E DE ACESSO AO CRÉDITO.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, COBROU DO GOVERNO FEDERAL SOLUÇÕES RÁPIDAS PARA RESOLVER DE FORMA DEFINITIVA OS CONFLITOS EM TERRAS ÍNDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM TERRITÓRIO YANOMAMI. CHICO RODRIGUES CONCORDOU QUE OS DADOS DIVULGADOS RECENTEMENTE PELO GOVERNO SOBRE SUAS AÇÕES SÃO ROBUSTOS, COMO 21 MIL ATENDIMENTOS MÉDICOS, DISTRIBUIÇÃO DE 60 MIL CESTAS BÁSICAS E A DEFLAGRAÇÃO DE 340 OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL PARA EXPULSAR GARIMPEIROS.
MAS DISSE QUE AS MEDIDAS SÃO INSUFICIENTES PARA POR FIM AOS CONFLITOS, QUE JÁ DURAM MAIS DE 50 ANOS, E FORAM AGRAVADOS PELA COVID-19 E A IMIGRAÇÃO DE 800 MIL VENEZUELANOS. CHICO RODRIGUES SALIENTOU QUE OS GARIMPEIROS VOLTARAM PARA A REGIÃO E OS YANOMAMIS CONTINUAM DOENTES E PASSANDO FOME. PARA O SENADOR, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA PASSA PELA PRESENÇA DO ESTADO NO AMPARO DOS DOIS LADOS: ÍNDIOS E GARIMPEIROS.
O PODER PÚBLICO DEVERÁ PROMOVER A AUTONOMIA DAS COMUNIDADES YANOMAMI E, AO MESMO TEMPO, A RESSOCIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAQUELES QUE GARIMPAVAM. NÃO BASTA FAZER TERRA ARRASADA SEM DEIXAR NADA NO LUGAR, SEM OFERECER ALTERNATIVAS.
SEGUIU PARA O PLENÁRIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO O PROJETO QUE CRIA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A proposta regula a fabricação, importação, comercialização, bem como o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos. O texto traz ainda medidas especiais para incentivar investimentos no desenvolvimento de jogos nas áreas de inovação, melhora de recursos humanos e cultura para promover avanços tecnológicos e a geração de emprego e renda. Entre os incentivos previstos na proposta está o abatimento de 70% do imposto devido em remessas ao exterior relativas à exploração de jogos eletrônicos ou licenciamentos, com a condição de que esses contribuintes invistam no desenvolvimento de projetos de jogos eletrônicos brasileiros independentes. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a importância do setor.
“A Indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano, gerando receitas anuais de cerca de US$ 148 bilhões e atraindo mais de 2,4 bilhões de jogadores em todo o mundo. A indústria de jogos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e música combinadas. Além dos impressionantes valores de faturamento, é uma fonte significativa de empregos bem remunerados.”
A indústria de jogos eletrônicos não atua só no ramo de entretenimento, mas em diversos fins, a exemplo de educação, terapias, treinamentos e capacitação, como destacou o autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri, do União de São Paulo, presente à votação.
“A importância da indústria de games para o Brasil, que é o maior mercado da América Latina. É a indústria que mais cresce, tirando a agroindústria. Então, tem um potencial de geração de emprego e renda muito grande. Então, a gente está falando de uma indústria monumental. E a gente não está falando aqui só de entretenimento. A gente está falando de emprego, de renda, de educação e de saúde.”
A proposta ainda considerou eventuais riscos gerados pelos jogos, como vício de crianças e jovens e descontrole financeiro, e prevê medidas de segurança para os menores. O projeto segue para votação no Plenário do Senado em caráter de urgência. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
A CPI DA BRASKEM VAI REALIZAR DILIGÊNCIAS EM MACEIÓ E AUDIÊNCIA COM TÉCNICOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM ALAGOAS. A COMISSÃO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PLANO DE AÇÕES DA CPI. SENADORES TAMBÉM PEDIRAM INFORMAÇÕES SOBRE OS ACORDOS CONSIDERADOS DESFAVORÁVEIS PARA OS DONOS DE MAIS DE 15 MIL IMÓVEIS DESOCUPADOS APÓS RACHADURAS E AFUNDAMENTO DE SOLO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, explicou que a CPI vai analisar a atuação da Braskem e de suas antecessoras ao longo dos mais de 40 anos de mineração na cidade. Mas ressaltou que a prioridade da CPI é revisar os acordos feitos pela Braskem com os mais de 15 mil proprietários dos imóveis abandonados.
A Braskem firmou com moradores atingidos pelo afundamento dos cinco bairros em Maceió acordos de indenização que contêm cláusulas questionáveis e que parecem indicar a blindagem da empresa e eventuais futuras responsabilidades. Esses acordos permitiriam até processos contra as vítimas.
A CPI pediu à Braskem cópias dos acordos firmados, assim relatórios da Defensoria Pública e do Ministério Público sobre essas negociações. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, comemorou a visita dos integrantes da comissão às minas da Braskem e aos bairros abandonados em Maceió.
Para que essa CPI visite um cenário de guerra, de uma tragédia feita de uma exploração predatória na área urbana de uma capital do Estado, que é Maceió.
A CPI da Braskem decidiu ouvir nesta primeira etapa técnicos e especialistas em geologia e exploração de sal-gema para então convocar representantes da Braskem e autoridades envolvidas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
