Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ORÇAMENTO 2024: GOVERNO TENTA REVERTER CORTES NO PAC
APROVADA POUPANÇA PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO ENSINO MÉDIO
VAI À CÂMARA AUTORIZAÇÃO PARA BARRAGENS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
BOA NOITE! A CRIAÇÃO DE UMA POUPANÇA PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBICAS DO ENSINO MÉDIO FOI APROVADA PELOS SENADORES E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. PELO TEXTO, ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE FAMÍLIAS DO CADÚNICO PODERÃO SACAR UM VALOR MENSAL CONDICIONADO À MATRÍCULA E FREQUÊNCIA DO ALUNO. ALÉM DISSO, A CADA ANO LETIVO CONCLUÍDO, SERÁ DEPOSITADO, NA MODALIDADE POUPANÇA, UM VALOR ANUAL, QUE SÓ PODERÁ SER ACESSADO APÓS A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. TERÃO PRIORIDADE AQUELES COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 218 REAIS POR PESSOA. PELOS CÁLCULOS DO GOVERNO, PODERÃO RECEBER O INCENTIVO CERCA DE DOIS E MEIO MILHÕES DE JOVENS, CUJAS FAMÍLIAS RECEBEM BOLSA FAMÍLIA, E JOVENS DE 19 A 24 ANOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores aprovaram projeto de lei que cria poupança para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A medida proposta pela deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, é considerada essencial para assegurar a permanência e o êxito na trajetória escolar dos jovens brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, já que beneficia estudantes que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Foi o que apontou a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, relatora do projeto em Plenário, ao detalhar a medida.
Teresa - Esse PL traz resposta, na forma de uma política pública robusta, a uma questão fundamental para o país: a necessidade de estimular os adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa. É meritória a previsão de que os aportes sejam feitos em conta pessoal e intransferível do estudante, do tipo poupança social digital, com possibilidade de aplicação dos recursos em títulos públicos federais ou em valores mobiliários, especialmente os formatados para custear a educação superior.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, elogiou a iniciativa aprovada e o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou que parte dos recursos que serão usados pra viabilizar a nova lei tem origem no Fundo Social, conforme emenda proposta por ele. O projeto segue para sanção do presidente da República.
TAMBÉM SEGUIU PARA A SANÇÃO A PROPOSTA QUE DETERMINA O AVISO EM RÓTULOS DE MEDICAMENTOS SOBRE SUBSTÂNCIAS QUE PODEM CAUSAR DOPING. UM DOS OBJETIVOS É EVITAR A CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL DOS ATLETAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou projeto de lei de Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que obriga empresas farmacêuticas a informar a presença de substâncias proibidas consideradas como doping em medicamentos. Segundo o projeto, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem devem trazer obrigatoriamente um alerta nas bulas e nos materiais destinados à propaganda e publicidade, a fim de evitar o chamado doping acidental. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a importância da aprovação do projeto.
O que busca a proposição em análise é justamente impedir, ou reduzir a probabilidade, de que atletas façam uso de medicamentos queporventura contenham substâncias proibidas pelas autoridades antidopagem e que, consequentemente, incorram no que se conhece como dopingacidental, em que não há intenção de se obter as vantagens competitivas proporcionadas pela prática.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
O SENADOR MAGNO MALTA, DO PL DO ESPÍRITO SANTO, LAMENTOU QUE 2023 TENHA CHEGADO AO FIM SEM TER O QUE SE COMEMORAR. NA VISÃO DELE, NÃO HOUVE MELHORIA NO PADRÃO DE VIDA DAS PESSOA E ISSO ACONTECEU POR CAUSA DO AUMENTO DO DESEMPREGO E DA INFLAÇÃO, COM O PREÇO DO SACO DE ARROZ VALENDO 45 REAIS.
O SENADOR APROVEITOU PARA CRITICAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR DECIDIR SOBRE TEMAS QUE, SEGUNDO ELE, SÃO CONTRÁRIOS AOS VALORES DEFENDIDOS PELA SOCIEDADE, COMO A LIBERAÇÃO DE DROGAS, A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E A IDEOLOGIA DE GÊNERO. PARA MAGNO MALTA, ESSAS QUESTÕES DEVEM SER DEFINIDAS PELO CONGRESSO NACIONAL, INTEGRADO POR REPRESENTANTES ELEITOS PELO POVO.
O povo é conservador. O que nós temos para comemorar? Nós temos para comemorar a esperança de que nós tomaremos, a partir de fevereiro, as pautas importantes a discussão para dentro da Casa sobre a questão das drogas e do aborto.
POR OUTRO LADO, O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, CLASSIFICOU COMO "BEM SUCEDIDO" O PRIMEIRO ANO DESTE MANDATO DO PRESIDENTE LULA, APESAR DE PROBLEMAS INICIAIS, COMO A HERANÇA DEIXADA PELO ANTECESSOR, O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, E OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO.
A REINSERÇÃO DO PAÍS NO CENÁRIO INTERNACIONAL, A RETOMADA DE RELACIONAMENTOS INTERDITADOS E O ANÚNCIO DE QUE O BRASIL VAI SEDIAR A CONFERÊNCIA DO CLIMA EM 2025 MOSTRARAM A EVOLUÇÃO OCORRIDA EM 2023, NA VISÃO DE JAQUES WAGNER. NO PLANO ECONÔMICO, O SENADOR CITOU A APROVAÇÃO DO ARCABOUÇO FISCAL E DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ALÉM DE ALGUNS INDICADORES POSITIVOS, COMO A BALANÇA COMERCIAL POSITIVA, REGISTRADA PELA BOA SAFRA NO CAMPO.
O LÍDER DO GOVERNO ALERTOU, NO ENTANTO, QUE O GRANDE VOLUME DE EMENDAS IMPOSITIVAS, AQUELAS QUE DEVEM SER PAGAS AOS PARLAMENTARES, PODE PREJUDICAR A ADMINISTRAÇÃO DE LULA NO PRÓXIMO ANO.
Para o ano que vem, deve ter de emenda impositiva entre 52 e 54 bilhões de reais. Eu não sei que o governo terá esse volume para fazer investimentos discricionários. O que acaba gerando um parlamentarismo. Eu até sugeriria a alguns. Acho que vocês deveriam ter coragem de fazer um novo plebiscito. Porque, pelo menos no parlamentarismo, se houver gastança dispersa, acaba que a responsabilidade é do governo do parlamento, o governo cai. Aqui, você pode gastar as emendas, e depois, quando alguma coisa falta, a culpa é do Executivo.
O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS.
A MEDIDA DEVE PERMITIR UMA AMPLIAÇÃO DA ÁREA AGRÍCOLA IRRIGADA DO PAÍS. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, altera o Código Florestal Brasileiro para permitir a construção de barragens para irrigação em cursos d'água situados em APPs. Heinze alega que no Brasil apenas 6 milhões de hectares são irrigados, menos de 10% da área total utilizada para o cultivo de grãos do país. Gaúcho, Heinze lembrou que no seu estado o costume de armazenar água da chuva no inverno, para usar nas lavouras durante o verão foi trazido por imigrantes alemães e italianos no início do século passado.
'' É fundamental. A água sobra no inverno e falta no verão. Nós vivemos, nos últimos quatro anos, três secas. Quer dizer, armazena essa água para utilizar no verão, o mundo inteiro faz isso.''
Heinze disse que a legislação atual é omissa com relação a esse assunto e que a inclusão do dispositivo no Código Florestal vai reduzir as perdas na lavoura e aumentar a produção de alimentos no Brasil. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
SENADORES E DEPUTADOS AINDA ACERTAM OS ÚLTIMOS DETALHES SOBRE A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PRÓXIMO ANO. O GOVERNO TENTA REVERTER OS CORTES FEITOS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PAC, EM 2024 NO RELATÓRIO FINAL DO DEPUTADO LUIS MOTA, DO PL DE SÃO PAULO. A EXPECTATIVA É QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA AINDA HOJE PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E PELO PLENÁRIO DO CONGRESSO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN ACOMPANHA A REUNIÃO E TEM MAIS INFORMAÇÕES:
A EQUIPE ECONÔMICA INSISTIU E O RELATOR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2024, DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA, DO PL DE SÃO PAULO, REDUZIU DE R$ 17 BILHÕES PARA R$ 6,5 BILHÕES O CORTE NOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO. O PAC É UMA DAS INICIATIVAS MAIS IMPORTANTES DO GOVERNO NO QUESITO INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS. COM A REVISÃO, O PROGRAMA CONTARÁ COM R$ 55 BILHÕES NO ANO QUE VEM.PARA ASSEGURAR ESSE MONTANTE, O RELATOR VAI USAR RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ORIUNDOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENOR DO QUE O ESTIMADO NA PROPOSTA ORIGINAL DE R$ 1421. ISSO PORQUE A FÓRMULA USADA NA CORREÇÃO DO PISO É A TAXA DE CRESCIMENTO E A INFLAÇÃO, QUE É MENOR DO QUE A PREVISTA PELA EQUIPE ECONÔMICA. LUIZ CARLOS MOTTA MANTEVE R$ 53 BILHÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES E R$ 4,9 BILHÕES DO FUNDO ELEITORAL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
