Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE PESQUISA NUCLEAR
COMISSÃO DISCUTE EXTENSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONFERÊNCIA DO CLIMA COMEÇA EM DUBAI. HUMBERTO COSTA DEFENDE QUE PAÍSES POLUIDORES FINANCIEM PROJETOS AMBIENTAIS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU NESTA SEMANA DOIS ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE PESQUISA NUCLEAR. O BRASIL SERÁ ASSOCIADO DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA QUE PESQUISA SOBRE O TEMA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES.
O Senado aprovou dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O primeiro confirma o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nucleare o segundo confere ao Brasil o status de membro associado da Organização, conhecida pela sigla CERN. Trata-se do maior laboratório de física de partículas do mundo, localizado na fronteira franco-suíça. O acordo permitirá o acesso a instalações de pesquisa de ponta, o treinamento de profissionais e a inclusão de empresas brasileiras na lista de possíveis fornecedoras da organização. O relator dos dois projetos, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou a importância do ingresso do Brasil no CERN:
Sem dúvida nenhuma, isso vai ser muito positivo para o nosso Brasil, para a nossa educação, para a ciência, para a tecnologia, para a indústria e para o reconhecimento da capacidade de o Brasil participar como um país produtor de alta ciência e alta tecnologia.
Os projetos seguem agora para a promulgação.
A INCLUSÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS. QUEM INFORMA É A REPÓRTER LUANA VIANA:
A presidente do colegiado, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou que o Brasil tem legislação e políticas avançadas, mas ainda precisa melhorar seus mecanismos de inclusão social dos estrangeiros que são acolhidos no país.
A ativista dos Direitos Humanos, Maha Mamo, conseguiu a cidadania brasileira, mas tenta há 9 anos, sem sucesso, a revalidação de seu diploma. Ela citou o excesso de burocracia e a falta de informação como obstáculos para a inserção do imigrante e do refugiado no mercado de trabalho brasileiro:
Maha Mamo: "Contribuir, deixarmos o Brasil melhor, nosso Brasil que eu falo, porque hoje eu sou brasileira, faz 5 anos. Todo mundo quer contribuir, todo mundo quer se sentir útil. Então eu acho que a gente precisa sensibilizar as universidades, falar mais sobre esse assunto dos refugiados, dos apátridas, dos imigrantes. A gente precisa harmonizar procedimentos. Eu acho que as informações não estão chegando para as pessoas que precisam. A gente tem que incentivar a melhoria das políticas públicas."
Os participantes da audiência também pediram maior apoio na questão do idioma, principalmente para as crianças refugiadas que vão estudar em escolas públicas brasileiras.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU O PROJETO QUE ESTENDE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM MUDANÇAS, A PROPOSTA RETORNOU PARA A PALAVRA FINAL DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que estendia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos, como a suspensão do porte de arma de fogo e o afastamento do lar do agressor, foi aprovado pelo Senado Federal em 2022. Os deputados acrescentaram as pessoas com deficiência e determinaram medidas concretas a serem tomadas por delegacias e pela Defensoria Pública. A promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Vania Samira Pinto, defendeu o aprimoramento na legislação.
Enquanto o Ministério Público, enquanto promotores e promotores de justiça que trabalhamos na defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência diuturnamente, nós sentimos muita falta da celeridade e dos mecanismos da Lei Maria da Penha.
O relator e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim, senador do PT do Rio Grande do Sul, disse que a audiência pública vai possibilitar a aprovação da melhor proposta possível.
eu estou ouvindo os dois lados com muita tranquilidade como relator, mas é fundamental o que as partes envolvidas possam dialogar, para a gente avançar, porque o pior dos mundos, o que eu digo, é não votar.
A audiência pública contou ainda com as presenças das defensoras públicas, Amanda Fernandes, Ana Carolina Gomes e Renata Tibyriçá, dos promotores Alexandre Alcântara e Cristiane Branquinho e da delegada Cynthia Carvalho e Silva.
O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE O POSICIONAMENTO DA PASTA EM RELAÇÃO AO AGRONEGÓCIO.
NA OPINIÃO DELE, O MINISTÉRIO TEM ADOTADO UMA POSTURA CONTRÁRIA AO SETOR, AO ELABORAR QUESTÕES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, O ENEM, COM CRÍTICAS AO AGRONEGÓCIO.
ELE AINDA ALERTOU QUE O DOCUMENTO QUE SERVIRÁ DE BASE À REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO PRÓXIMO ANO, COM O OBJETIVO DE APOIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024/2034, SUGERE O COMBATE ÀS POLÍTICAS ULTRACONSERVADORAS, APONTANDO ENTRE ELAS A PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO EM SALA DE AULA.
Estamos aguardando as explicações do Ministro Camilo Santana, que marcou para comparecer à Comissão de Agricultura nesta Casa no próximo dia 13 de dezembro e, acima de tudo, uma retratação. É essencial que todos entendam, inclusive o Presidente da República, que o Brasil é muito mais do que um partido político. O Brasil é a terra e o povo que nela trabalha, e é nossa responsabilidade e obrigação defendê-los.
VÍTIMA RECENTE DO CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL, O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, COBROU DAS AUTORIDADES DO SETOR DE TELEFONIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FAZER COM QUE UMA ORIENTAÇÃO DA ANATEL SEJA CUMPRIDA PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR, NO SENTIDO DE PREVENIR ESSAS AÇÕES.
Bastaria, por exemplo, que as operadoras de telefonia celular cumprissem com a nova orientação da Anatel para exigir uma simples selfie no cadastro da compra de chips pré-pagos, para que as nossas polícias investigativas tivessem melhores condições de identificar e prender esses criminosos.
SEGUNDO ESPERIDIÃO AMIN, OS CRIMINOSOS UTILIZARAM UM NÚMERO DE CELULAR, COM A FOTO DELE, PARA APLICAR GOLPES EM PESSOAS DE SUA RELAÇÃO PESSOAL.
ELE EXPLICOU QUE OS ESTELIONATÁRIOS VÃO A UMA BANCA DE JORNAL, COMPRAM O CHIP COM UM CPF FALSO, HABILITAM O NÚMERO E UTILIZAM UMA FOTO PARA TIRAR DINHEIRO DE PESSOAS DESAVISADAS.
E COMECOU NESTA QUINTA-FEIRA A VIGÉSIMA OITAVA EDIÇÃO DA COP, A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O EVENTO ACONTECE EM DUBAI ATÉ O DIA 12 DE DEZEMBRO E CONTA COM UMA GRANDE COMITIVA BRASILEIRA QUE QUER MOSTRAR O EMPENHO DO PAÍS NA DESCARBONIZAÇÃO.
O PRESIDENTE LULA VAI ANUNCIAR MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA, MAS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS OFUSCAM O DEBATE. OS DETALHES DO PRIMEIRO DIA DE CONFERÊNCIA COM A REPÓRTER PAULA GROBA, DIRETAMENTE DE DUBAI.
A emergência climática vai dominar as discussões da vigésima oitava edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que começou nesta quinta-feira em Dubai, nos Emirados Árabes. O Brasil chega com a boa notícia da redução do desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica neste ano, mas ainda colhe resultados negativos no Cerrado, com 11 mil quilômetros quadrados devastados entre 2022 e junho de 2023. O presidente Lula participa da abertura oficial e deve enfatizar a preservação da floresta com ajuda de países desenvolvidos e sugerir uma coalizão das nações com florestas tropicais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa da comitiva brasileira. Para o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, o Brasil chega com protagonismo na Conferência.
buscando caminhos pra fazer a transição ecológica, transição energética, diminuindo o desmatamento, o Brasil vai vir com uma postura de cobrar mais responsabilidade do conjunto dos países, em especial dos países desenvolvidos que mais contribuem com as emissões.
Mas um assunto balança os resultados da COP: a produção de combustíveis fósseis, principal agravante do aquecimento global. Especialistas estão céticos quanto a um compromisso mais firme, já que Estados Unidos e China, maiores poluidores do mundo, terão participação mais tímida nessa edição da conferência.
UM DOS INTEGRANTES DA COMITIVA DE SENADORES QUE PARTICIPARÁ DA COP 28, O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, ACREDITA QUE O BRASIL VEM FAZENDO A SUA PARTE PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL.
REDUÇÃO DOS DESMATAMENTOS E RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS SÃO ALGUMAS AÇÕES QUE DARÃO AO PAÍS CONDIÇÕES DE EXIGIR UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES POLUENTES, DISSE ELE.
Ao invés de usar esse dinheiro para bancar guerras e armamentos, o presidente Lula defenderá que esses recursos venham para esse trabalho de preservação do meio ambiente.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
