Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA,
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA POR UNANIMIDADE PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DE INCENTIVO À CULTURA
SEGUE PARA A CÂMARA PASSE LIVRE EM COMPANHIAS AÉREAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VAI A SANÇÃO POLÍTICA NACIONAL SOBRE DIREITOS DE ATINGIDOS POR BARRAGENS
BOA NOITE! OS RECURSOS DO GOVERNO PARA INCENTIVO AO SETOR DE CULTURA, DISPONIBILIZADOS POR CONTA DA PANDEMIA, PODERÃO SER UTILIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. O SENADO APROVOU HOJE A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO POR UNANIMIDADE. NO ENTANTO, O PAGAMENTO DA BOLSA-PERMANÊNCIA PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTAVA NO TEXTO FOI RETIRADO DA PROPOSTA QUE SEGUIU PARA A CÂMARA. OS DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN:
De autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, o projeto prorroga até o final de dezembro de 2024 o prazo para o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O dinheiro, cerca de R$ 3,8 bilhões, poderá ser destinados para o desenvolvimento de espaços ou atividades culturais, o que inclui o pagamento de serviços recorrentes, transporte, manuntenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que se não forem gastos até dezembro deste ano os recursos serão devolvidos para o governo federal. Ele ressaltou que desde a sanção em julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo enfrentou dificuldades para ser aplicada.
Pelo fato de que é a regulamentação exigiu bastante tempo, pelo fato de que a estrutura do ministério teve que ser totalmente reestruturada, pela discussão sobre a aplicação dos recursos para agora para 2023, de modo que o período garantido para a apresentação de projetos, de editais ficou muito curto. E é muito provável que os estados e os municípios não consigam gastar.
O projeto incluía um artigo que autorizaria o governo federal a não contabilizar no novo arcabouço fiscal as despesas com com o auxílio-permanência para alunos de baixa renda do ensino médio, a ser lançado pelo governo federal. O senador, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que a oposição até defende o benefício desde que seja apresentado em outra proposta.
Agora no projeto que prorroga os efeitos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura nós assistimos à tentativa de se colocar em um artigo que cria um programa, que é meritório contra evasão escolar, utilizando para isso superávit financeiro da PPSA, na contramão do artigo 12 do Arcabouço Fiscal. Nós fizemos ver algum governo que se fosse necessário o projeto realmente ele o fizesse pelo instrumento adequado.
O projeto de prorrogação da Lei Paulo Gustavosegue para a sanção presidencial.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, COMEMOROU A SANÇÃO DA NOVA LEI DE COTAS. PELO TEXTO, 50 POR CENTO DAS VAGAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS FEDERAIS SERÃO DESTINADOS AOS ESTUDANTES QUE CURSARAM TODO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS.
DESSAS VAGAS, 50% DELAS BENEFICIARÃO OS ESTUDANTES CUJA FAMÍLIA TENHA RENDA PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO-MÍNIMO. ANTES ESSE VALOR ERA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO E MEIO. SEGUNDO PAIM, AS VAGAS DA LEI DE COTAS BENEFICIARÃO PESSOAS POBRES COM DEFICIÊNCIA, NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS PARDAS E QUILOMBOLAS, NA PROPORÇÃO QUE CADA UM DESSES GRUPOS É REPRESENTADO NA SOCIEDADE. O SENADOR ACREDITA QUE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS SÃO ESSENCIAIS PARA CORRIGIR DISTORÇÕES OCORRIDAS NO PAÍS AO LONGO DOS ANOS, ESPECIALMENTE A QUE GEROU UM VERDADEIRO APARTHEID NO ACESSO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Conforme o Inep, em 2012, o número de ingressantes no ensino superior da rede federal por ações afirmativas foi de 40.661 estudantes. Em 2022, esse número foi de 108.616 estudantes.
JÁ O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A POLÍTICA EXTERNA DO ATUAL GOVERNO. NA OPINIÃO DELE, AO TOMAR POSIÇÃO EM QUESTÕES NESSE SETOR, O PRESIDENTE LULA NÃO LEVA EM CONTA O SENTIMENTO NACIONAL.
ELE CITOU COMO EXEMPLOS O FATO DE O GOVERNO BRASILEIRO COLOCAR NO MESMO PATAMAR, A RÚSSIA E A UCRÂNIA, MESMO QUE ESSE ÚLTIMO PAÍS TENHA APENAS EXERCIDO O SEU DIREITO DE SE DEFENDER, APÓS SER ATACADO PELO REGIME DE PUTIN.
DA MESMA FORMA, SEGUNDO MARINHO, LULA ERRA AO COMPARAR AS AÇÕES DO GRUPO TERRORISTA HAMAS COM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DE ISRAEL, NO CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO, AO CRITICAR AINDA O FATO DE O PRESIDENTE TER IDO PESSOALMENTE RECEPCIONAR AS PESSOAS RESGATADAS NA FAIXA DE GAZA E NÃO TER FEITO O MESMO COM OS QUE FORAM REPATRIADOS A PARTIR DE ISRAEL.
Essa parcialidade, esse posicionamento ideológico que retativiza a moral, a ética, que compara a barbárie, o fratricídio, o homicídio, a decaptação de crianças, o estupro de mulheres, a morte de civis de maneira indiscriminada a uma ação de guerra é muito similar ao que o PT tem praticado, quando ele relativiza o conceito de liberdade, de democracia e de liberdade de expressão.
E A COMISSÃO DE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS HOMENAGEOU O MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES PELA REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS QUE ESTAVAM NA FAIXA DE GAZA.
OS PARLAMENTARES PEDIRAM A CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS 50 PESSOAS QUE ESTÃO NA ZONA DE GUERRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Por sugestão do deputado professor Paulo Fernando, do Republicanos do Distrito Federal, a Comissão Mista de Migrações e Refugiados aprovou uma moção de congratulações ao Ministério das Relações Exteriores pela repatriação de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza. Ele considera passar por cima de diferenças políticas e reconhecer o trabalho do Itamaraty na operação que trouxe 32 pessoas ao Brasil.
Dep. Paulo Fernando: "Fazer uma moção de congratulação pelo desempenho do Ministério de Relações Exteriores, no sentido não só de trazê-los, mas também aqui, cuidar da documentação, cuidar da família, já está sendo prestada assistência médica, tem uma senhora gestante, também. Neste momento, não há nem governo, nem oposição - é uma questão humanitária."
A presidente da Comissão, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou o apoio unânime à moção de reconhecimento ao Itamaraty.
Sen. Mara Gabrilli: "Então, a gente concretiza essa moção de apoio ao Ministério das Relações Exteriores por todo o trabalho e tem o apoio de todos nós."
O deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, pediu que os esforços diplomáticos continuem para a liberação do segundo grupo de brasileiros que ainda não conseguiu deixar a zona de guerra.
O SENADO APROVOU UMA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS. A PROPOSTA PODE AGILIZAR PROCESSOS DE REPARAÇÃO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR TRAGÉDIAS COMO AS OCORRIDAS EM MARIANA E BRUMADINHO, EM MINAS GERAIS EM 2019.
ATÉ HOJE, NENHUMA PESSOA OU ENTIDADE FOI RESPONSABILIZADA PELO OCORRIDO. O TEXTO APROVADO ENGLOBA TANTO AS BARRAGENS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E MINERAL, QUANTO AS DE HIDRELÉTRICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou o projeto de lei do deputado federal Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A iniciativa tem o objetivo de assegurar os direitos dessas pessoas e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. O texto teve como relator, na Comissão de Infraestrutura, o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que afirmou a tentativa de negociações com todas as partes interessadas e a redução do trâmite legislativo para encerrar a espera das famílias de vítimas dos acidentes das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que aguardam, há anos, a aprovação do projeto na expectativa de uma reparação mais justa.
Implicam em perdas que vão além dos bens patrimoniais, mas que não são consideradas pela legislação vigente. É preciso, então, que o legislador corrija essa injustiça, ainda que com décadas de atraso e institua novos parâmetros para disciplinar as reparações de indivíduos e comunidades atingidas pela construção ou rompimento de barragens.
O programa de direitos deverá financiar ações específicas destinadas a mulheres, idosos, crianças, portadores de necessidades especiais e pessoas em situação de vulnerabilidade, populações indígenas e comunidades tradicionais, pescadores e aos trabalhadores da obra. O texto segue para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSIVE AÉREO, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM DEFICIÊNCIA. O TEXTO, DA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, TEVE COMO RELATOR O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ESTABELECE QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU ACOMPANHANTE, SE FOREM CONSIDERADOS CARENTES, TÊM DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CONVENCIONAL. DE ACORDO COM A SENADORA MARA GABRILI UMA PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 2001 ASSEGURA O PASSE LIVRE NAS MODALIDADES RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA E AQUAVIÁRIA. MAS O TRANSPORTE AÉREO FICOU DE FORA, ASSIM COMO AS MELHORES CATEGORIAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COMO O ÔNIBUS LEITO.
A CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO ESTIMA O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DA MEDIDA EM 1,5 BILHÃO DE REAIS EM 2023, 2,7 BILHÕES EM 2024 E 2,8 BILHÕES EM 2025. A PROPOSTA AINDA PASSARÁ PELA VOTAÇÃO NA CÂMARA E SE APROVADA, PARA VIGORAR, TERÁ DE SER SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
