Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO APROVA PENSÃO ESPECIAL A FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO EM DEPOIMENTO Á CPMI, GENERAL HELENO DEFENDE ACAMPAMENTOS DE APOIADORES DE JAIR BOLSONARO MARCO DOS JOGOS ELETRÔNICOS VOLTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO POR FALTA DE CONSENSO EM PLENÁRIO BOA NOITE! ORFÃOS DO FEMINICÍDIO, QUE SEJAM DE BAIXA RENDA, PODERÃO RECEBER UMA PENSÃO ESPECIAL, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS. É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI TEM OS DETALHES: Relatado pela senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o projeto estabelece o pagamento de uma pensão especial no valor de um salário mínimo para crianças e adolescentes, que sejam filhos ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. De autoria da deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta define ainda que o suspeito de ser o autor ou coautor do feminicídio não poderá administrar essa pensão em nome dos filhos. Na avaliação de Augusta Brito, é uma questão de justiça a aprovação do projeto agora pelo Plenário. Acho que é uma questão mínima de justiça que a gente faz para essas crianças que psicologicamente já são tão afetadas, mas não só psicologicamente, mas a gente tem que garantir também essa questão dessa pensão para amenizar essa grande dor. Justiça a todas as crianças e adolescentes do país que tiveram sua estrutura familiar totalmente destruídas.  Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão da educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos prioritários no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. De autoria do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, a proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, e agora será analisada pela Comissão de Educação. O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS PARANAENSE, DENUNCIOU A INDICAÇÃO FEITA PELO BNDES, DE DOIS CONSELHEIROS PARA A EMPRESA TUPI DE SANTA CATARINA. O BNDES TEM PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA EMPRESA. FORAM INDICADOS O MINISTRO DO TRABALHO, CARLOS LUPI, E A MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, ANIELLE FRANCO. ORIOVISTO CLASSIFICOU AS INDICAÇÕES COMO "ESCÂNDALO À LUZ DO DIA". ORIOVISTO, EXPLICOU QUE OS CONSELHEIROS TEM PAPEL IMPORTANTE NUMA EMPRESA, COM A RESPONSABILIDADE DE APROVAR OS PLANOS DA DIRETORIA, O BALANÇO DO FINAL DO ANO, E COLOCAR AS BOAS PRÁTICAS PARA A DIRETORIA EXECUTIVA. SEGUNDO ELE, ESSE CONSELHO DEVE SER CONSTITUÍDO POR ESPECIALISTAS, PESSOAS QUE ENTENDAM TUDO SOBRE FUNDIÇÃO, QUE É O SEGMENTO DA TUPI. O PARLAMENTAR DO PARANÁ AFIRMOU AINDA QUE É VERGONHOSO PESSOAS SEM O MENOR CONHECIMENTO SOBRE A EMPRESA TEREM ASSENTO NO CONSELHO DE UMA COMPANHIA MULTINACIONAL, PARA GANHAR 50 MIL REAIS POR MÊS. ALÉM DISSO, ORIOVISTO GUIMARÃES, ACREDITA QUE AS INDICAÇÕES PODEM GERAR CONFLITOS DE INTERESSE. Como fica a questão ética se um dia a Tupi tiver que tomar uma providência que afete os funcionários, que queira terceirizar alguma parte da sua fabricação? Como o Ministro Lupi vai votar no Conselho Fiscal da fundição? A favor dos operários ou a favor da fundição? A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM INCENTIVO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ECONOMIA DE ENERGIA NOS MUNICÍPIOS. A PROPOSTA DESTINA RECURSOS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Os programas de modernização da iluminação pública municipal com lâmpadas de LED é um investimento que se paga em poucos anos. O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, relatou um projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado que destina recursos municipais para essas substituições. Segundo ele, a proposta melhora as finanças municipais e estimula maior eficiência e racionalização no uso da energia. Falta muitas vezes para os municípios, principalmente para os menores e mais carentes, capacidade técnica e jurídica para acessar esses mecanismos existentes. Assim, o projeto pode ser aprimorado com a explicitação de que recursos de eficiência energética podem ser utilizados para estruturação e realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública. A Comissão também aprovou um projeto relatado pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações no Brasil. A CPI DAS ONGS OUVIU HOJE A SECRETÁRIA DE MUDANÇA DO CLIMA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ANA TONI. ELA NEGOU TER SIDO CONVIDADA PARA O CARGO EM RAZÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCIA NA ONG INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (IPAM),COMO MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO. O PRESIDENTE DA CPI, PLÍNIO VALÉRIO, AFIRMOU QUE VAI SUGERIR UMA QUARENTENA PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR EX-INTEGRANTES DE ONGS. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. No convite feito à Secretária de Mudança do Clima, o senador Marcio Bittar, do União do Acre, pediu informações sobre a participação dela no conselho deliberativo da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Ana Toni disse que se afastou antes de assumir o cargo. Márcio Bittar explicou que a CPI vai avaliar se ações para enfrentar o aquecimento global comprometem o desenvolvimento brasileiro. E questionou doaçoes feitas pela Noruega. '' A senhora não acha que há aí no mínimo uma hipocrisia de um país que doa um bilhão, recebe seis bilhões e meio de isenção e que basicamente financia ONGs no Brasil que atuam contra a emissão de combustíveis fósseis, sendo que é disso que ela vive.'' A secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, disse que o enfrentamento das mudanças climáticas é fundamental para o desenvolvimento do país. '' O relatório do balanço global que está para ser apresentado na próxima COP em Dubai deixa isso muito claro. Ele diz que a mudança do clima está erodindo os ganhos passados de desenvolvimento humano.'' Ana Toni falou ainda da sua experiência como diretora-executiva da ONG Instituto Clima e Sociedade, entre março de 2015 e fevereiro de 2023. A CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVIU HOJE O EX-MINISTRO DE JAIR BOLSONARO, O GENERAL AUGUSTO HELENO, QUE MINIMIZOU A DELAÇÃO DO EX-AJUDANTE DE ORDENS, MAURO CID. AUGUSTO HELENO AINDA AFIRMOU QUE OS ACAMPAMENTOS APÓS AS ELEIÇÕES ERAM MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E QUE NÃO SINALIZAVAM RISCO À DEMOCRACIA. JÁ SENADORES DA OPOSIÇÃO VOLTARAM A COBRAR A CONVOCAÇÃO DE INTREGRANTES DO GOVERNO NA RETA FINAL DOS TRABALHOS DO COLEGIADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse que os acampamentos eram manifestações pacíficas e ordeiras e que é bobagem considerar que mensagens de militares de baixa patente arrastariam generais para um eventual golpe de Estado. Classificou de fantasiosa a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e negou ter discutido com a cúpula das Forças Armadas e com Bolsonaro a chamada minuta do golpe. Ao citar a estratégia da oposição de desacreditar as revelações, a relatora da CPMI, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, defendeu acesso à delação.  O Mauro Cid não participava das reuniões como alguém com o poder de mando, isso é um fato. Mas ele era alguém que registrava, que testemunhava todas as reuniões, daí a importância, por exemplo, da sua delação premiada. Inclusive, não sei se conseguiremos, mas o compartilhamento desses dados da CPM traria um ganho significativo aos trabalhos da comissão. Nós vamos tentar até o tempo, na verdade, limite da comissão. Não sei se teremos, mas faremos essa tentativa.  Ao cobrar a convocação de integrantes do governo, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, também minimizou a delação de Mauro Cid. Fantasiosas são as narrativas que estão surgindo sobre a delação de Mauro Cid porque ninguém tem conhecimento dela, ninguém sabe o que ele disse. A delação passa a ter validade, ela passa a ter força quando aquilo que é relatado, aquilo que é delatado é confirmado pelas evidências. É preciso primeiro aguardar o conteúdo dessa delação, se é que ela existe, e segundo, a confirmação desses fatos pelas evidências. Caso contrário, são provas imprestáveis, apenas mais narrativas. Por falta de acordo, a votação de requerimentos foi adiada para quinta-feira, quando deverá prestar depoimento Alan dos Santos, condenado pela tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília.  POR FALTA DE ACORDO, O PLENÁRIO DO SENADO RETIROU DE PAUTA O PROJETO QUE REGULAMENTA OS JOGOS ELETRÔNICOS E DE FANTASIA. SENADORES PEDIRAM MAIS DEBATES SOBRE O TEMA E A PROPOSTA VOLTOU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ACABA COM A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS. EM DEBATE HOJE SOBRE O TEMA, CONVIDADOS DIVERGIRAM SOBRE A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMI -NOLÓGICO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Segurança Pública discutiu em audiência pública o projeto que acaba com a saída tempóraria de presos. Além de extinguir o benefício, o projeto prevê a obrigatoriedade da realização do exame criminológico para progressão de regime. A representante do Conselho Federal de Psicologia, Alessandra Almeida, condenou a imposição desse tipo de exame. Alessandra Almeida: Destaco, inclusive, que a aplicação das medidas propostas pelo projeto não traria qualquer mudança significativa para o caso concreto com que se busca justificá-la. A obrigatoriedade do exame criminológico não mitigaria a incapacidade de administração carcerária do exercício de suas funções, inclusive da vigilância eximindo o estado da sua responsabilidade que é anterior ao cárcere.Precisa ser anterior ao cárcere. Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que a saída temporária incentiva o cometimento de novos crimes e defendeu a aprovação do projeto, que retorna à pauta da Comissão de Segurança Pública na próxima reunião. O relator é o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //