Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO RETIRA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA VALORES PAGOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO ENTREGA AO SENADO RESULTADO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVO ENSINO MÉDIO CPMI DO 8 DE JANEIRO: ANDERSON TORRES CHAMA MINUTA DO GOLPE DE FANTASIOSA E RELATORA PROPÕE ACAREAÇÃO ENTRE EX-MINISTRO DE JAIR BOLSONARO E DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL BOA NOITE! O SENADO CONFIRMOU O ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA DE QUE O PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS DEVEM SER ISENTAS DO IMPOSTO DE RENDA. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei, do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ratifica entendimento já firmado no Poder Judiciário de que as pensões alimentícias devem ser isentas do imposto sobre a renda. O relator, Fernando Farias, senador do MDB de Alagoas, disse que o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2022 pela isenção para evitar uma situação de injustiça que se abatia principalmente sobre as mulheres. Nesse cenário, no caso de filhos, quem pagava a pensão, geralmente o homem, podia, por um lado, abater mensalmente a despesa com pensão de sua base de cálculo do IR. Por outro lado, quem recebia a pensão, geralmente a mulher, era obrigada a pagar o IR sobre os valores recebidos. O texto deixa claro, em lei, que as importâncias recebidas pelos alimentandos a título de alimentos ou pensão alimentícia ficam de fora da incidência do Imposto sobre a Renda.  O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ENALTECEU A CÚPULA DA AMAZÔNIA, EM BELÉM, AO CHAMA-LA DE ENCONTRO HISTÓRICO, DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O PRESENTE E O FUTURO DA REGIÃO. PARA ELE, UM DOS PILARES DESSA REUNIÃO DE CHEFES DE ESTADO É O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, FUNDAMENTAL NA COLABORAÇÃO ENTRE OS PAÍSES PARA A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO. PAIM CONSIDERA QUE AS QUESTÕES CLIMÁTICAS ESTÃO LIGADAS AOS DIREITOS HUMANOS, AO SOCIAL, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. E ACRESCENTOU QUE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS, AUMENTANDO AS DESIGUALDADES. Devemos investir em energias renováveis, reduzir o desperdício e adotar práticas mais conscientes em nosso estilo de vida. Vamos fazer a boa luta sempre, buscando um mundo onde direitos humanos e a natureza estejam em perfeita harmonia. JÁ O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ESPERA QUE A CÚPULA DA AMAZÔNIA GERE AÇÕES TAMBÉM VOLTADAS PARA BENEFICIAR OS QUASE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE LÁ VIVEM. NA OPINIÃO DELE, OS DIVERSOS GOVERNOS QUE ADMINISTRARAM O PAÍS NOS ÚLTIMOS ANOS VISARAM APENAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS, NEGLIGENCIANDO O FATO DE QUE, EM BELÉM, POR EXEMPLO, APENAS 3,63 POR CENTO DAS RESIDÊNCIAS TÊM SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE, NO PARÁ, HÁ MAIS PESSOAS QUE RECEBEM BOLSA-FAMÍLIA DO QUE COM CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA. O SENADOR ACREDITA QUE A SAÍDA PARA A AMAZÔNIA SEJA PROMOVER, TAMBÉM, O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. CASO CONTRÁRIO, SERÁ IMPOSSÍVEL PRESERVAR AS RIQUEZAS NATURAIS DA REGIÃO. Não vejo os astros de Hollywood, os artistas globais nem os ambientalistas falarem sobre os baixos índices de saneamento na Amazônia. Será que essa turma não tem o conhecimento de que um esgoto não tratado desemboca num rio, cai no mar e tem o potencial de matar a vida oceânica, responsável pela produção de 50 a 80% do oxigênio da terra?  DURANTE DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO, O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO CHAMOU A “MINUTA DO GOLPE” DE ABSURDO E FANTASIOSA E NEGOU SUA OMISSÃO NOS ATAQUES DO DIA 8. A RELATORA DA CPMI QUER UMA ACAREAÇÃO COM DELEGADO DA PF SOBRE A INGERÊNCIA POLÍTICA DE ANDERSON TORRES NAS ELEIÇÕES. JÁ A OPOSIÇÃO DIZ QUE O DEPOIMENTO MOSTRA UM APAGÃO INTENCIONAL DO GOVERNO LULA, NO DIA DOS ATAQUES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, negou ingerência nas Polícias Federal e Rodoviária Federal e classificou de fantasiosa e aberração jurídica a chamada minuta do golpe. Ao dizer que desconhece o autor, disse que não repassou adiante o documento. Em relação aos ataques do dia 8 de janeiro, Anderson Torres negou omissão e ter recebido alertas de inteligência. Ressaltou que se as autoridades tivessem cumprido o Plano de Ações Integradas, não haveria a invasão aos prédios. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, anunciou uma acareação entre Anderson Torres e o ex-superintendente da Polícia Federal na Bahia, Leandro Almada, que revelou pedido do ex-ministro para a PF atuar no segundo turno das eleições em cidades do Nordeste. Relatado pelo Almada no depoimento à Polícia Federal o ponto específico foi o debate acerca dos pontos de votação, sobretudo, os pontos onde o então candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva teria uma proeminência maior de votos. O Almada coloca isso de forma clara e diz que não foi apenas uma visita para órgãos em construção da Polícia Federal. O Anderson Torres afirma nesta comissão que isso não é verdade. Eu estou protocolando, inclusive, uma acareação entre os dois. Ao ressaltar o Protocolo de Ações Integradas, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, declarou que o Ministério da Justiça e o próprio Palácio do Planalto não reagiram às invasões. Eu acho que houve uma falha sistêmica. A Polícia Militar falhou? Falhou! Não estava aqui. Agora onde estava a Força Nacional? Onde estava a Guarda Presidencial? O que o GSI fez com as informações que a Abin repassou? Por que que não tomou as providências no sentido de guarnecer, de proteger o Palácio do Planalto? Sabendo do que estava para acontecer deixou de agir deliberadamente, por que? Então, acho que esses pontos é que nós temos que avançar com a investigação e esclarecer. Na quinta-feira, está previsto o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto, preso por tentativa de invasão aos sistemas eletrônicos do Judiciário e de telefones de autoridades. O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ENTREGOU HOJE AOS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO O RESULTADO DE UMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO. OS RESULTADOS E SUGESTÕES DO MEC PARA MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO SERÃO AGORA ANALISADAS ATÉ 21 DE AGOSTO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O Ministro da Educação, Camilo Santana, entregou aos senadores da Comissão de Educação e Cultura do Senado um relatório da consulta pública sobre o Ensino Médio feito pelo MEC desde abril. Camilo apontou que foram milhares de contribuições e que a consulta trouxe novos temas para o debate do Novo Ensino Médio. Camilo - Porque pensar numa política de ensino médio não é só uma questão curricular, não é só uma mudança curricular. O presidente da CE, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que a melhora do Ensino Médio é um desejo de todos. Flávio Arns – Olhe, termos um bom ensino médio e que conduza ao trabalho, como os estudantes colocaram, à inserção posterior no ensino superior, a geração de renda, de trabalho, o envolvimento da sociedade, é um desafio pra todos nós. A partir da consulta pública o MEC já apresentou algumas propostas de mudanças no Novo Ensino Médio como o aumento de 1800 para 2400 horas na Formação Geral Básica, a obrigatoriedade de disciplinas como arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital e a diminuição de 5 para 3 opções nos itinerários formativos. O Ministério receberá até 21 de agosto sugestões de aprimoramentos para a conclusão do trabalho e a posterior edição de projetos de lei, portarias ou decretos para a implantação das mudanças.  E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE INSCREVE O NOME DE PADRE CÍCERO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Relatado pelo senador Cid Gomes, do PDT cearense, o projeto torna herói da pátria o Padre Cícero Romão Batista. Nascido no Crato, Ceará, em 1844, Padim Ciço já é considerado um verdadeiro santo. Milhares de romeiros de todos os estados se deslocam ao Ceará todos os anos nas datas comemorativas, como a de seu nascimento e morte, como destacou Cid Gomes. "Trata-se de uma personalidade que ultrapassa as fronteiras da cidade que ele fundou. A sua liderança religiosa extrapolou as fronteiras do Ceará. Portanto, é das mais relevantes a iniciativa de propor este projeto já aprovado na Câmara dos Deputados e que vem à deliberação desta Casa.” Por milagre não comprovado, ele foi afastado da Igreja em 1889. Morreu em 1934 e só 2015 foi perdoado pelo Vaticano. No ano passado, teve início o processo de beatificação do Padre Cícero. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, considera um equívoco o afastamento do religioso da Igreja.  “Foi revisto esse equívoco, inclusive reforçando esse posicionamento da Igreja Católica no sentido de se iniciar o processo de beatificação, que dizer, é a primeira etapa para pensarmos no Santo Padre Cícero.” O projeto será votado pelo Plenário. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //