Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA CÂMARA PROJETO QUE INCLUI INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DAS REDES ESCOLARES NO CÁLCULO DA MERENDA ESCOLAR
SENADORES CRITICAM RETOMADA DE JULGAMENTO QUE PODE LIBERAR PORTE DE MACONHA PARA USO PRÓPRIO
AVANÇA PROJETO QUE DETERMINA PRIORIDADE EM PROJETOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANAS E AFRO-BRASILEIRAS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA
BOA NOITE! O CÁLCULO DO VALOR DA MERENDA ESCOLAR POR ALUNO VAI INCLUIR INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DAS REDES ESCOLARES. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEGUIRÁ PARA VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o projeto aprovado pela Comissão de Educação altera o Pnae, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para incluir no cálculo do valor da merenda escolar por aluno os indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. A relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que o projeto reforça os objetivos do Pnae de nutrir os alunos durante o ano letivo.
“A ideia nossa é de ter um texto que ajude na Política, no Programa Nacional de Alimentação Escolar. É importante os gestores tanto terem qualificação no sentido de entenderem a importância do programa, mas entender que o programa não é mantido só com recursos da União. Ele precisa da ação dos recursos tanto dos municípios quanto dos estados.”
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO FOI ELOGIADA NO SENADO. O SENADOR WEVERTON APONTA QUE DECISÃO É UM AVANÇO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, em definitivo, a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão.
Weverton - Essa decisão do Plenário da Corte é uma resposta à Ação 779, uma ADPF ajuizada pelo PDT nacional. E ela representa, sem dúvida nenhuma, um grande avanço no combate à violência contra a mulher. A legítima defesa da honra é uma tese arcaica, que reforça a ideia de submissão e posse. É uma afronta aos direitos constitucionais da pessoa humana. Felizmente ela não poderá mais ser usada para defender esses feminicidas.
De acordo com o Monitor da Violência do site g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos dados oficiais dos estados e do Distrito Federal, em 2022, 1,4 mil mulheres foram mortas apenas pelo fato de serem mulheres, crime caracterizado como feminicídio. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
JÁ O JULGAMENTO NO STF PARA DECIDIR SE O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PRÓPRIO É CRIME, RETOMADO HOJE PELA CÔRTE, TEM RECEBIDO CRÍTICAS DE VÁRIOS SENADORES EM PLENÁRIO. ATÉ O MOMENTO, O PLACAR DO JULGAMENTO ESTÁ EM 4 VOTOS A FAVOR DA LIBERAÇÃO E FOI SUSPENSO APÓS O VOTO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS. O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, POR EXEMPLO, ESPERA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO DESCRIMINALIZE O PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL.
ELE AFIRMOU QUE, CASO O SUPREMO DESCRIMINALIZE O USO DA DROGA, ESTARÁ INVADINDO A COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO, QUE É O PODER QUE DEVE DECIDIR SOBRE ESSAS QUESTÕES. O SENADOR ACREDITA AINDA QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO VAI ESTIMULAR O TRÁFICO DE DROGAS, UMA VEZ QUE A VENDA DESSE TIPO DE SUBSTÂNCIA CONTINUA ILEGAL NO PAÍS.
Então o que eu quero falar pros ministros é isso. Estão com tanta vontade de legislar, quer tanto passar por cima do poder legislativo, saia candidato. No ano que vem tem eleição para candidato a vereador. Quem quer legislar, pode sair. Então eu queria terminar, e dizer para os ministros terem consciência nessa situação de hoje, nesse julgamento de hoje. Tem tanta coisa mais importante para a gente julgar se é constitucional ou inconstitucional.
NA MESMA LINHA, O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE, SE O STF DECIDIR PELA LIBERAÇÃO DO USO PESSOAL DA DROGA, ESTARÁ INVADINDO O CAMPO DE ATRIBUIÇÃO QUE É DO CONGRESSO NACIONAL. ELE DEFENDEU QUE O PODER LEGISLATIVO CONSTESTE UMA EVENTUAL DECISÃO DO SUPREMO QUE CONTRARIE A VONTADE DO CONGRESSO NACIONAL.
Eu já propus PDL aqui sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Deve estar em uma gaveta virtual. Não andou. Mas eu tenho a compreensão que não há uma maturidade no parlamento ainda a esse ponto, mas é preciso ter. E talvez num tema tão sensível e de impacto tão previsível como esse das drogas, seja a oportunidade para o parlamento chamar de volta a autoridade que tem. Decisões que desafiam o papel legiferante, o papel do parlamento, precisam ser encaradas.
O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO REAFIRMOU QUE UMA EVENTUAL DECISÃO DO S-T-F PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL TAMBÉM CARACTERIZARÁ INVASÃO DO JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, UMA VEZ QUE A TIPIFICAÇÃO DESSA CONDUTA FOI UMA OPÇÃO POLÍTICA DO LEGISLATIVO.
RODRIGO PACHECO PONTUOU QUE E QUALQUER ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO DEVE SER FEITA PELO CONGRESSO NACIONAL, COM A DEVIDA DISCUSSÃO DE TODA A SOCIEDADE SOBRE A QUESTÃO. PACHECO AINDA AFIRMOU QUE A AÇÃO QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM TAMBÉM INVADE A COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E INFORMOU QUE A ADVOCACIA-GERAL DA CASA VAI RECORRER DA DECISÃO. ELE LEMBROU QUE, INDEPENDENTEMENTE DO MÉRITO, A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PISO FOI UMA OPÇÃO POLÍTICA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE, POR ISSO MESMO, DEVE SER RESPEITADA PELO S-T-F.
De fato, uma lei concebida no Congresso Nacional, da forma como foi o piso da enfermagem, não é razoável que possa ser revista no âmbito do poder Judiciário, especialmente quando se tenha exercido todos os desdobramentos possíveis no âmbito do legislativo, do executivo, portanto, da política, a quem deve a obrigação de se cuidar disso, para poder garantir o piso nacional da enfermagem na união, nos estados, nos municípios, nos hospitais filantrópicos, nos hospitais privados.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE DETERMINA QUE O FUNDO NACIONAL DE CULTURA PRIORIZE PROJETOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANAS E AFRO-BRASILEIRAS. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS COM ALGUMAS ALTERAÇÕES. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar prioridade a manifestações culturais de populações indígenas e afro-brasileiras. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta ganhou a inclusão de comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Cultura, como explicou a Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins.
Por sugestão do Ministério da Igualdade Racial a inserção das culturas das comunidades quilombolas ciganos, entre as beneficiárias do PRONAC. De forma a aumentar a abrangência e a efetividade da proteção ao qual patrimônio cultural brasileiro.
Se a alteração for mantida pelo Plenário do Senado, a proposta volta para a revisão da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A SENADORA ZENAIDE MAIA PROPÔS HOJE UM VOTO DE APLAUSO À JOGADORA MARTA, MELHOR DO MUNDO POR SEIS VEZES. A ATLETA, QUE DISPUTOU SUA ÚLTIMA COPA DO MUNDO, REFORÇOU O PEDIDO DE APOIO À SELEÇÃO FEMININA, MESMO APÓS A ELIMINAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DA COMPETIÇÃO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Inspiração para as meninas brasileiras. Assim a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, classificou a jogadora de futebol Marta, melhor do mundo por seis vezes. Após a eliminação brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, a atleta anunciou que seria sua última participação na competição e pediu incentivo da torcida brasileira no processo de renovação da seleção. Zenaide propôs um voto de aplauso e destacou a garra das jogadoras, além de ressaltar o exemplo de Marta.
Zenaide - Apresentar um voto de aplauso para a gigante jogadora Marta. E todas as outras estrelas do futebol feminino brasileiro que brilhou nos jogos da Copa do Mundo de futebol feminino deste ano. Marta é a prova viva de que ser a melhor do mundo é uma jornada possível ela dá um exemplo imenso para as meninas sonhadoras.
A seleção brasileira foi eliminada na primeira fase, após vitória contra o Panamá, derrota para a França e empate contra a Jamaica. A próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino será em 2027 e o Brasil é um dos candidatos a sede da competição. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ //
