Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE, AUTISTAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
VAI À CÂMARA PROJETO PARA AMPLIAR SEGURANÇA EM ESCOLAS
COMISSÃO DO SENADO QUER OUVIR NOVAMENTE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO
BOA NOITE! NOVAS REGRAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS FORAM APROVADAS HOJE E SEGUEM PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A APROVAÇÃO DESSE PROJETO ACONTECE APÓS MAIS UM ATAQUE E ASSASSINATOS A UNIDADES ESCOLARES. O MAIS RECENTE EPISÓDIO OCORREU NUMA ESCOLA DA CIDADE DE CAMBÉ, NO PARANÁ, COM DOIS JOVENS MORTOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar, o projeto prevê normas de segurança física e mental de alunos, professores e integrantes da comunidade escolar. Entre elas, estão o controle de entrada e saída de pessoas e o acionamento de serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que exijam acompanhamento especial. Para o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto é fundamental para combater a violência nas escolas.
“O projeto de lei apresentado lá em 2019 e agora movimentado com tudo isso que aconteceu aqui no Brasil, eu tenho certeza que o projeto como ele está agora ele tem a capacidade de ajudar e muito a redução dos problemas nas escolas ou aumentar a segurança nas escolas.”
O autor da proposta, Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, citou que de 2002 a 2023 ocorreram 31 ataques a escolas, que deixaram 36 pessoas mortas. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AINDA APROVOU O PROJETO QUE PROÍBE O CORTE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM BOLSAS DE ESTUDO, DE PESQUISA E DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO. O RELATOR, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DESTACOU QUE AS BOLSAS DE ESTUDO TÊM NATUREZA ALIMENTAR E, SE SUSPENSAS, PREJUDICAM ESTUDANTES E PESQUISADORES.
“É preciso, portanto, acabar com a incerteza dos estudantes quanto ao recebimento das bolsas de estudos e de pesquisa na data acordada, além de demonstrar o compromisso público do país com a valorização das atividades de pesquisa científica e de qualificação prática de estudantes, tão essenciais para a transformação econômica e social que a sociedade brasileira tanto almeja.”
A CPI DAS ONGS RECEBEU DENÚNCIAS DE DESVIOS E EXPLORAÇÕES DE INDÍGENAS NA AMAZÔNIA. GOVERNADORES E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE TERÃO QUE ENVIAR AOS SENADORES OS CONTRATOS E PARCERIAS FEITAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ENTRE OS ANOS DE 2002 E 2023. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
A Comissão Parlamentar de Inquérito das organizações não-governamentais aprovou 23 requerimentos, obrigando os governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a informarem sobre contratos e parcerias feitas com as organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. A deputada federal Sílvia Waiãpi, do PL do Amapá, denunciou que uma dessas instituições vem recebendo recursos de governos europeus e organismos multilaterais para explorar os indígenas. Também foi exibido um vídeo acusando ativistas de organizações de tirarem ilegalmente minérios da Amazônia em grandes latas e baldes. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirmou que seria importante os senadores irem pessoalmente aos municípios de Altamira e Santarém. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, defendeu os trabalhos do chamado terceiro setor e pediu equilíbrio durante as investigações da CPI. O presidente da CPI, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, garantiu que a Comissão irá realizar um trabalho isento, apurando responsabilidades, sem perseguir ninguém ou nenhuma instituição em particular.
A CPI não tem o objetivo de demonizar ONGs. De forma alguma. Muito menos é contra o governo. A intenção é extirpar, separar o joio do trigo.
Instalada em 14 de junho, a CPI terá 130 dias para investigar possíveis abusos de poder ou desvios de finalidade nos recursos públicos repassados para ONGs e OSCIPs.
O SENADO APROVOU O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE, AUTISTAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. AS REGRAS VALEM INCLUSIVE PARA ACESSO DE AUTISTAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA AOS ASSENTOS RESERVADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COMO ÔNIBUS, TRENS E METRÔS. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue. O texto, de autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, prevê que o doador de sangue terá prioridade após todas as pessoas dos grupos já contemplados por uma lei de 2000, e os novos grupos. Para isso, o doador tem que apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias. A legislação atual garante prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Para o relator, senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, um dos méritos da proposta é incentivar a doação de sangue.
É importante lembrar que a doação voluntária de sangue garante o abastecimento seguro e contínuo para suporte de transfusões e atendimento de grande número de pacientes, em diversas situações médicas.
A proposta também inclui as pessoas com mobildiade reduzida e os autistas entre aqueles com direito aos assentos reservados em meios públicos de transporte como ônibus, trens e metrôs. O texto segue para sanção presidencial.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS, QUESTIONOU O PRESIDENTE LULA POR AFIRMAR, DURANTE A VISITA AO BRASIL DO PRESIDENTE DA ARGENTINA, ALBERTO FERNÁNDEZ, QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE O B-N-D-E-S FINANCIAR UM GASODUTO POLUENTE NO PAÍS VIZINHO, ENQUANTO APENAS 3,63% DOS MORADORES DA CAPITAL DO PARÁ, BELÉM, TÊM ACESSO A SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. O SENADOR LEMBROU AINDA QUE O PARÁ SERÁ A FUTURA SEDE DA CONFERÊNCIA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS, A COP 30, EM 2025.
DE ACORDO COM O ZEQUINHA MARINHO, O PROJETO DO GASODUTO ESTÁ ORÇADO EM 689 MILHÕES DE DÓLARES, O QUE EQUIVALE A TRÊS BILHÕES E MEIO DE REAIS, NA COTAÇÃO DE HOJE. PARA O SENADOR, É PRECISO PRIORIZAR INVESTIMENTOS NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO QUE VIVE NA AMAZÔNIA. ELE ACRESCENTOU QUE A MAIORIA DAS CIDADES DESPEJAM O ESGOTO SEM TRATAMENTO NOS DIVERSOS RIOS QUE CORTAM A REGIÃO.
Então a gente precisa discutir meio ambiente de uma maneira muito mais séria do que apenas fazer uma COP. É importante que a COP venha? Com certeza é importante. Até para desmistificar um bocado de coisa, porque os gringos lá fora e até boa parte dos brasileiros acham que a Amazônia é um santuário ecológico, onde a gente se ajoelha para adorar. A Amazônia, pessoal, é uma região habitada significativamente, com quase 30 milhões de pessoas, com os piores idhs, com as mais baixas rendas.
A DEFENSORIA PÚBLICA PODE GANHAR MAIS RECURSOS PARA EXPANDIR SEUS SERVIÇOS A LOCALIDADES AINDA NÃO ATENDIDAS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS AO ÓRGÃO. A DEFENSORIA PÚBLICA GARANTE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS CIDADÃOS QUE NÃO PODEM PAGAR POR ESSE SERVIÇO. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei destina 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos às Defensorias Públicas até que o número de defensores fique adequado às necessidades da população local. O autor, Weverton, senador do PDT do Maranhão, diz que é importante assegurar o direito à defesa a quem não tem condições de contratar um advogado.
Então esse defensor ele tem um papel fundamental de trazer equilíbrio, de trazer condições pra que ele possa ter o seu direito a e acima de tudo a sua voz possa de alguma forma ser ecoada e a justiça possa ajudá-lo.
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos é formado em parte por multas aplicadas pelo descumprimento de normas relacionadas à defesa do meio ambiente, direitos de consumidores e pessoas com deficiência.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU QUATRO REQUERIMENTOS — DOS SENADORES RANDOLFE RODRIGUES DO AMAPÁ; CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ, ROGERIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE E PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS PARA CONVIDAR NOVAMENTE O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO PARA UMA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO. OS SENADORES QUEREM NOVOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA MONETÁRIA E A DEFINIÇÃO DA TAXA BÁSICA DE JUROS, A SELIC.
CAMPOS NETO ESTEVE NA COMISSÃO EM ABRIL DESTE ANO. AO PEDIR NOVA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO BC, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, AFIRMOU QUE O BRASIL ESTÁ PERPLEXO COM A DECISÃO DO COPOM, QUE PELA SÉTIMA VEZ CONSECUTIVA, MANTEVE A TAXA DE JUROS EM 13,75 POR CENTO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ. //
