Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVE PERITOS E CONDENADO POR PLANEJAR ATENTADO A BOMBA EM BRASÍLIA
DEBATE NO SENADO LEVANTA NECESSIDADE DE POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E ABRIGOS PARA PESSOAS IDOSAS NO PAÍS
APROVADO COM MUDANÇAS NO SENADO, NOVO MARCO FISCAL VOLTA PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS
BOA NOITE! A CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVIU HOJE O CONDENADO PELO PLANEJAMENTO DE UM ATENTADO EM BRASÍLIA, NO FIM DO ANO PASSADO, GEORGE WASHINGTON. ELE NEGOU SER TERRORISTA E TER LIGAÇÃO COM O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
TAMBÉM EM DEPOIMENTO À CPMI, MEMBRO DA POLÍCIA CIVIL DISSE QUE A BOMBA ENCONTRADA PRÓXIMA AO AEROPORTO SÓ NÃO EXPLODIU POR SER CASEIRA. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
AJUSTES AO MODELO DO NOVO ENSINO MÉDIO FORAM SUGERIDOS DURANTE UM DEBATE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O MODELO, JÁ EM VIGOR PELO SEGUNDO ANO, TRAZ MUDANÇAS NA GRADE CURRICULAR E NA OFERTA DE DISCIPLINAS OPTATIVAS.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONFIRMOU QUE A INTENÇÃO DO GOVERNO É APRIMORAR O MODELO E NÃO REVOGÁ-LO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Audiência pública realizada na Comissão de Educação mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez da revogação do modelo, os debatedores defenderam avançar em ajustes no atual. Em seu segundo ano de vigência, o Novo Ensino Médio traz mudanças na grade curricular e na oferta de disciplinas optativas. Sancionada em 2017 no governo Temer, a reforma do ensino médio entrou em vigor em 2022 e prevê a implementação gradual até 2024. Representantes de escolas particulares, escolas públicas e do Ministério da Educação concordaram que o Novo Ensino Médio tem problemas. Mas todos apontaram que muito investimento já foi feito e que o modelo anterior não se mostrava atrativo para os alunos. O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para coletar sugestões e avaliar o Novo Ensino Médio. O representante do MEC, Maurício Holanda Maia, apontou que o governo tem ciência de que uma reforma profunda no Ensino Médio neste momento é complexa.
É algo muito sério, é algo que envolve milhares de professores, envolve milhares de alunos, envolve orçamentos definidos, envolve gastos, envolve formação de professores, investimentos foram feitos. Agora, não se pode também ignorar as vozes que discordam.
Autora do requerimento para a realização da audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu um amplo entendimento entre governo, Câmara e Senado para garantir um rápido avanço desses aprimoramentos. Ela ressaltou que as escolas precisam se organizar desde cedo para os anos letivos seguintes e sugeriu a edição de uma medida provisória.
Nós temos implicações legais, nós não temos condição de fazer algumas alterações sem ter uma mudança da legislação. Isso significa caminhar Câmara e Senado, nós não podemos ficar esperando dois anos, três anos para essas alterações. Essa construçao precisa ser bem compreendida.
Também participaram do debate representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Conselho Nacional de Educação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIRMOU QUE O SENADO NÃO PODE SE CALAR, DIANTE DA DECISÃO DO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL DE MANTER A TAXA BÁSICA DE JUROS EM 13,75%, EM REUNIÃO OCORRIDA NESTA QUARTA-FEIRA.
SEGUNDO ELA, NEM MESMO O ARGUMENTO DE QUE A TAXA SELIC ESTÁ ELEVADA PARA CONTROLAR A INFLAÇÃO CONVENCE PORQUE A INFLAÇÃO ESTÁ NUM ÍNDICE BAIXO.
Está matando as micro, pequenas e médias empresas desse país sim. Como podemos falar de diminuir a dívida do país com a taxa selic de 13,75? Eu queria que alguém explicasse esse milagre.
JÁ O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE O PROJETO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL, APROVADO ONTEM PELO SENADO, VAI ESTIMULAR A GASTANÇA DO GOVERNO. POR ISSO, SEGUNDO ELE, O EXECUTIVO NÃO PODERÁ CONTINUAR CULPANDO O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO, PELOS JUROS ELEVADOS.
NA OPINIÃO DO SENADOR, OS BONS VENTOS DA ECONOMIA HOJE, COM A INFLAÇÃO SOB CONTROLE EM BENEFÍCIO DA PARCELA MAIS POBRE DA POPULAÇÃO, ACONTECE JUSTAMENTE PORQUE O BANCO CENTRAL VEM ADOTANDO AS MEDIDAS ADEQUADAS, COMO A MANUTENÇÃO DA ATUAL TAXA DE JUROS. E ISSO SÓ É POSSÍVEL, POR CAUSA DA LEI QUE DEU AUTONOMIA À DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
Ninguém gosta de juros, é verdade. Obviamente que os juros não são a favor da captação de crédito, mas não se combatem juros demitindo o Presidente do Banco Central, É preciso atacar a fonte dos problemas.
O SENADO APROVOU A PROPOSTA DO NOVO MARCO FISCAL COM ALTERAÇÕES E COM ISSO A PROPOSTA RETORNOU À CÂMARA, PARA NOVA VOTAÇÃO. ENTRE AS MUDANÇAS FEITAS PELO SENADO, A RETIRADA DO FUNDEB E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF DO NOVO TETO DE GASTOS. OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM O ENVIO DE UM PROJETO DE CRÉDITO PELA EQUIPE ECONÔMICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS APÓS A REVISÃO DA INFLAÇÃO, PARA EVITAR CORTES NO ORÇAMENTO.
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO AMAPÁ, REITEROU QUE A DESPESA ESTIMADA SÓ VAI OCORRER SE HOUVER REVISÃO DAS RECEITAS E APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO. O NOVO MARCO FISCAL PREVÊ QUE O PAÍS VAI ZERAR O DÉFICIT DE 136 BILHÕES NO ANO QUE VEM E TER SUPERÁVIT NOS ANOS SEGUINTES.
AS AGRESSÕES CONTRA PESSOAS IDOSAS NO BRASIL CRESCERAM EM 2023. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO HOJE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
OS PARTICIPANTES COBRARAM UMA POLÍTICA NACIONAL PARA PROTEÇÃO, ALÉM DE RESIDÊNCIAS DE LONGA DURAÇÃO PARA OS IDOSOS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 é um serviço gratuito que recebe e divulga informações sobre violações de direitos de pessoas vulneráveis, como crianças e idosos. É considerado um “pronto socorro” dos direitos humanos, para denunciar inclusive crimes cometidos em flagrante. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia. Nos cinco primeiros meses de 2023, o disque 100 recebeu 47 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas. 10 mil denúncias a mais do que no ano anterior. O problema se tornou tão grave internacionalmente que 15 de junho foi escolhido como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e durante o mês de junho é realizada a campanha Junho Violeta em todo o mundo. Em quase 90% dos casos, as violações ocorrem na casa onde o idoso reside. Os próprios filhos estão entre os principais agressores. Estatisticamente, o grupo de idosos mais agredido tem entre 70 e 74 anos de idade. Mas a partir dos 60 anos já existem milhares de denúncias registradas no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou uma audiência pública para discutir o plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, presidiu a sessão e especificou os casos mais comuns de agressão contra os idosos.
O abandono, discriminação, negligência, violência física e sexual, psicológica e patrimonial são as mais presentes que a gente pode contar aqui. Um em cada três idosos no país está em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. São mais de dez milhões de idosos inscritos no cadastro único, segundo o Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social.
Maria Socorro Medeiros de Morais representou a Plataforma Pessoas Idosas com Cidadania e Justiça, a PI Brasil. Professora universitária, ela foi a primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e defendeu uma política de Estado em relação às residências de longa duração para os idosos.
Nós precisamos definir qual é o modelo de gestão que o Estado brasileiro propõe para as instituições de longa permanência. Quando estive Secretária, visitei várias instituições pelo Brasil afora, inclusive a primeira do Brasil que é a "Cristo Redentor", no Rio do Janeiro, e me causou uma tristeza enorme. Eu fiquei estarrecida com a situação como estavam as pessoas idosas naquele lugar.
A assistente social Alba Maria Abigalil afirmou que o crescente envelhecimento da população é um fenômeno mundial, e necessita de uma atenção prioritária do Estado brasileiro com o cumprimento do Estatuto do Idoso.
No sentido de garantir a nós a efetivação da política nacional do idoso e do estatuto da pessoa idosa. Nós não necessitamos de nenhuma política de direitos humanos para as pessoas idosas. Porque o nosso marco legal é uma conquista de mais de 40 anos das pessoas idosas para a defesa de seus direitos.
As denúncias de agressão contra os idosos podem ser feitas 24 horas por dia pelo Disque 100, inclusive nos finais de semana e feriados. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
