Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE ASSEGURA VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA IRREVERSÍVEL
PAIM DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DE EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS ONDE HOUVER EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO
CONFÚCIO MOURA COBRA PROJETO PARA GARANTIR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEO DE CANABIDIOL PARA USO TERAPÊUTICO
BOA NOITE! O SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE ASSEGURA A VALIDADE INDETERMINADA PARA OS LAUDOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.
NA PAUTA, TAMBÉM ESTÁ A PROPOSTA QUE CRIA O SEGURO PARA MORADORES DE ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS E EM CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma proposta que prevê validade indeterminada para laudos de pessoas com deficiências irreversíveis. Para a autora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, essa é uma questão de justiça.
Zenaide – Isso facilita a vida das pessoas com deficiência na hora de obter acesso as políticas públicas, direitos e garantia legais.
Os senadores devem votar ainda um seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais e a reserva de 25% da reserva de contingência da Lei Orçamentária Anual para ações em locais de situação de calamidade pública. Segundo Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, autora do projeto, a ideia é dar uma reposta rápida nesses casos.
Leila – Mas eu acho que o mais importante é essa casa dar uma resposta urgente a situações de calamidade públicas que se instalam ano a ano aqui no Brasil nesses períodos de chuva.
Na terça-feira, o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao marco legal da primeira infância.
JÁ AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM VÃO SE REUNIR NESTA SEMANA. AMANHÃ MUITAS VÃO ANALISAR REQUERIMENTOS DE CONVITES A MINISTROS PARA QUE ELES APRESENTEM SEUS PLANOS DE TRABALHO.
A COMISSÃO DEDE ASSUNTOS ECONÔMICOS, POR EXEMPLO, QUER OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos vota nesta terça-feira um convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado. Também está na pauta a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR - no destino da arrecadação das loterias. O relator, Irajá, do PSD do Tocantins, considera uma fonte extra de renda muito bem-vinda.
Ainda que os recursos variem de acordo com o número de apostas realizadas no concurso escolhido pela entidade, cabe salientar que eles contribuem sobremaneira para que essas instituições se mantenham em funcionamento.
Já a Comissão de Infraestrutura analisa convites aos ministros dos Transportes e dos Portos e Aeroportos para apresentarem seus planos de trabalho. A de Desenvolvimento Regional e Turismo quer ouvir os ministros dos Transportes e dos Portos e Aeroportos; do Planejamento; do Turismo; da Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades. A Comissão de Educação vota convites ao ministros da Educação, do Esporte e da Cultura. E na quinta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária faz o planejamento estratégico para o ano.
A DEFINIÇÃO DOS PROJETOS QUE SERÃO PRIORIZADOS PELOS SENADORES NESTE ANO AINDA NÃO É CONSENSUAL.
ENQUANTO O LÍDER DO GOVERNO ACREDITA QUE DEVEM MERECER A ATENÇÃO A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS NOVAS REGRAS PARA LIMITAR O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, A OPOSIÇÃO QUER NEGOCIAR A DISCUSSÃO DE PROJETOS POLÊMICOS JÁ APROVADOS PELOS DEPUTADOS, COMO O MARCO DAS GARANTIAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.
Com a instalação das comissões permanentes, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, deseja votar as prioridades do Palácio do Planalto. Entre elas medidas provisórias, com destaque para a do Bolsa Família. Também estão na lista a proposta com as novas regras para a redução do déficit público, o novo Teto de Gastos, que ainda será encaminhada ao Congresso Nacional, além da Reforma Tributária.
Temos que aprovar um Marco Fiscal. Tem a MP do Bolsa Família, tem a MP do Minha Casa Minha Vida e tem a Reforma Tributária. Vamos trabalhar para avançar nessa agenda que é a agenda que interessa ao Brasil.
Já o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, disse que a Reforma Tributária também é prioridade da oposição, assim como outras propostas da gestão de Bolsonaro já aprovadas pelos deputados e que precisam de uma decisão do Senado.
Temos pautas também que são convergentes como na própria CAE e na CCJ o Marco das Garantias, que é uma medida que já foi aprovada na Câmara. Tem a Reforma Tributária que avançamos bastante. Eu tenho visto querendo criar comissões na Câmara para discutir assuntos que já estão aqui no Senado, que já passaram na Câmara, como a reforma do Imposto de Renda. A gente pode ajustar, é um novo governo, mas a gente não pode perder a velocidade. Senão, a gente vai ficar mais 10 anos discutindo a Reforma Tributária.
O Marco das Garantias tem o objetivo de facilitar o acesso a empréstimos com juros reduzidos. Uma das novidades é o uso de um mesmo imóvel em diversos financiamentos. Já a Reforma do Imposto de Renda corrige a tabela para aumentar a isenção e taxa os lucros e dividendos das empresas.
A FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS NATURAIS E ENERGIA VOLTARÁ A FUNCIONAR NESTA TERÇA-FEIRA.
NA QUARTA-FEIRA, SERÁ INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, COM PAUTA ANTIDROGAS E ANTIABORTO E PROMESSA DE BARRAR PROJETOS DE LIBERAÇÃO DOS CASSINOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia vai voltar a funcionar nesta terça-feira. A ideia é promover debates e aprimorar a legislação federal sobre as políticas públicas que estimulem o setor de energia limpa. A instalação atende a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que deve ocupar a presidência. Na quarta-feira, será instalada a Frente Parlamentar Evangélica, que deve ser liderada pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais. A bancada vai promover a posição contrária à liberação dos jogos de azar no país e à legalização do aborto e das drogas, como reforçou Viana.
Nós somos contra a aprovação e liberação do aborto fora do que já prevê a lei atual, vamos no manifestar com muita firmeza contra qualquer poposta do atual govenro em liberação de drogas. A frente é contra a liberação dos cassinos no Brasil e tem posição muito firme com relação a essa questão.
A bancada Evangélica já conta com quinze integrantes. Mas segundo Viana, não será exclusiva para senadores evangélicos porque vai contemplar todos aqueles que defendem a liberdade religiosa.
DEPOIS DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, NO RIO GRANDE DO SUL, PARA DISCUTIR O TRABALHO DECENTE E O TRABALHO ESCRAVO, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, DESTACOU AS REIVINDICAÇÕES QUE OS PARTICIPANTES IRÃO ENCAMINHAR AOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
SEGUNDO ELE, NO DOCUMENTO HÁ VÁRIOS PEDIDOS E SUGESTÕES, COM DESTAQUE PARA O AUMENTO DOS VALORES DAS MULTAS E PENALIDADES DE EMPRESAS ONDE FOR IDENTIFICADA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E O CANCELAMENTO DO RESPECTIVO CNPJ.
ALÉM DISSO, HÁ O APELO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE A EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE ONDE FOR IDENTIFICADA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
PAIM ALERTOU QUE, SE O CONGRESSO NACIONAL NÃO AGIR, REGULAMENTANDO ESSA EMENDA, MUITO PROVAVELMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FARÁ ALGO, UMA VEZ QUE A QUESTÃO JÁ FOI JUDICIALIZADA.
É muito fácil. Eu sou concorrente seu, as nossas propriedades, fazendas, estão na fronteira. Eu posso fazer uma denúncia, você é concorrente meu, sei lá, gado, o que for. E aí, vai desapropriar? Não, por isso tem de regulamentar, tem de saber exatamente o que que aconteceu, como foi comprovado o trabalho escravo.
JÁ O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDONIA, COBROU DO PODER LEGISLATIVO UM POSICIONAMENTO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTIMA ÚNICO DE SAÚDE, DOS CHAMADOS "CBDS", QUE SÃO OS ÓLEOS DE CANABIDIOL PARA USO TERAPÊUTICO.
CONFÚCIO LEMBROU QUE MUITAS VEZES O LEGISLATIVO RECLAMA DA INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DE OUTRAS ESFERAS DA JUSTIÇA EM ASSUNTOS LEGISLATIVOS, MAS QUE O CONGRESSO EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DEIXA DE SE POSICIONAR EM ASSUNTOS POLÊMICOS.
ATUALMENTE O CANABIDIOL É IMPORTADO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA ANVISA DE 2015, MAS OS VALORES SÃO ALTÍSSIMOS, LEMBROU O SENADOR, ENTRE 150 E 200 DÓLARES, DEPENDENDO DE SUA CONCENTRAÇÃO, O QUE INVIABILIZA O SEU USO POR FAMÍLIAS POBRES.
O CANABIDIOL TEM SIDO USADO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO EPILEPISIA, ESCLEROSE MULTIPLA, ALÉM DE AUXILIAR PESSOAS IMUNOSUPRIMIDAS E CASOS MAIS GRAVES DE AUTISMO.
há várias associações no brasil de pacientes e familiares atormentados que trabalham com licenças precárias vez que não há ainda uma regulamentação por parte da união. o óleo de canabis é considerado ainda um fitoterápico. avançam no mundo inteiro pesquisas que venham efetivamente comprovar os benefícios citados para as doenças crônicas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
