Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA CONVITE PARA OUVIR PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
SENADORES QUE JÁ COMANDARAM MINISTÉRIOS DA CIÊNCIA E SAÚDE REFORÇAM IMPORTÂNCIA DAS VACINAS
SENADO VAI ANALISAR PENSÃO PARA ORFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO
BOA NOITE! O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE UMA PENSÃO ESPECIAL A FILHOS MENORES DE 18 ANOS OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DO CRIME DE FEMINICÍDIO.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES:
O Senado vai analisar o projeto de lei que determina o pagamento de uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25 por cento do salário mínimo. O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio. A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, autora do projeto original, disse que o benefício vai ajudar crianças que ao mesmo tempo perdem as mães e os pais, no caso em que estes tenham cometido o crime.
Nós estamos lidando aqui com circunstâncias em que crianças têm roubadas de si a vida de suas mães e perdem ao mesmo tempo os vínculos e as relações fraternas, humanas, parentais, afetivas com seus pais porque estes são os algozes de suas próprias genitoras.
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,5 milhões neste ano, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.
E O DECRETO DO PRESIDENTE LULA QUE BENEFICIA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JÁ É PRÁTICA NO SENADO HÁ SETE ANOS.
A NORMA DO GOVERNO FEDERAL FOI EDITADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
O governo editou um decreto que reserva vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas federais. A norma também inclui como critério de desempate em licitações a adoção de ações de equidade entre homens e mulheres nas empresas. Pioneiro, o Senado já adota esta prática desde 2016, como explica a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Tivemos no Palácio do Planalto o reconhecimento que o trabalho do Senado Federal, tanto no aspecto legislativo como também no aspecto administrativo, pode dar excelentes frutos e se tornar uma política pública que é utilizada por vários órgãos.
Segundo Ilana Trombka, a iniciativa do Senado contribui para libertar as mulheres da violência.
Cria uma cultura de inclusão e auxilia as mulheres a terem independência econômica e financeira para que possam sair do ciclo de violência.
Segundo o decreto, nos contratos de prestação de serviço que empreguem pelo menos 25 pessoas, 8% das vagas devem ser preenchidas por mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo trans e travestis. A norma ainda determina sigilo sobre a condição de vítima das contratadas.
O SENADOR E EX-MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MARCOS PONTES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA VACINA JAPONESA CONTRA A DENGUE DEFENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE UMA NACIONAL.
JÁ O SENADOR MARCELO CASTRO, EX-MINISTRO DA SAÚDE, ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DO COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS RELACIONADAS A TODOS OS TIPOS DE IMUNIZANTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após a aprovação da Anvisa, a vacina japonesa contra quatro sorotipos da dengue deverá estar disponível na rede privada no segundo semestre e no Sistema Único de Saúde no ano que vem. A chamada Qdenga será aplicada em duas doses, com intervalo de três meses, em pessoas na faixa etária de 4 a 60 anos que tiveram ou não a doença. Hoje quem foi infectado pode tomar a francesa Dengvaxia. O senador astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, destacou iniciativas de uma vacina nacional, que poderá ser exportada.
Investimos em 16 tipos de tecnologias, a gente chama de plataformas. Existe um tipo especificamente que é muito útil para vacina da dengue, que é a RNA de terceira geração, que tem uma carga muito pequena e tem a capacidade de carregar até cinco variantes do vírus. A dengue tem quatro variantes, ou seja, em uma vacina você consegue incluir todas as variantes, o que dá um tempo de vida de efetividade da vacina maior. Além disso, esse tipo de vacina não tem previstos efeitos colaterais sérios de nenhum tipo. Ou seja, isso é muito bom, está sendo desenvolvida no Brasil e a gente começa com a vacina Internacional e prossegue depois com a vacina nacional.
Ao citar que a dengue pode ser fatal, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, alertou para as notícias falsas contra as vacinas.
Alguns políticos inescrupulosos se aproveitam da ingenuidade das pessoas para propagar esse tipo de temor. Isso é um absurdo, isso é uma coisa deplorável e uma coisa anticivilizatória. A gente tem que combater isso de maneira muito veemente porque de tudo que a humanidade desenvolveu ao longo de toda sua história, nada é mais expressivo, mais significativo para a saúde pública do que as vacinas.
Entre janeiro e fevereiro, cerca de 160 mil casos de dengue foram registrados em todo o país, um aumento de 46% em comparação ao mesmo período do ano passado. Impedir água acumulada ainda é a melhor prevenção contra a dengue.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA UM PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA LICENÇA-MATERNIDADE PARA ATLETAS PROFISSIONAIS, REDUÇÃO DE CARÊNCIA PARA GRÁVIDAS EM PLANOS DE SAÚDE E FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL ESCOLAR, DE USO COLETIVO OU INDIVIDUAL, PELAS ESCOLAS PÚBLICAS. A AGENDA DA COMISSÃO COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, quer votar na próxima reunião o convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado. O senador do PSD de Goiás diz que será uma oportunidade de debater assuntos como a taxa de juros e o controle da inflação.
Já estamos discutindo esse assunto principalmente pela polêmica que houve com relação à taxa SELIC, então já estivemos conversando com presidente do Banco Central, já apresentei um requerimento que vai ser votado na próxima semana, convidando o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto,pra que venha no Senado para tirar algumas dúvidas, dos parlamentares, com relação taxa de juros é porque ainda não baixou né. Então ele vai vir aí tirar essas dúvidas e com certeza vai ser uma reunião muito proveitosa.
Também estão na pauta da comissão pedido de audiência pública para debater o erro bilionário no balanço contábil das Lojas Americanas; licença-maternidade para atletas profissionais; a redução da carência para grávidas em planos de saúde, o fim da exigência da compra de material escolar de uso individual ou coletivo nas escolas públicas e a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR no destino da arrecadação das loterias. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
REPRESENTANTES DO FÓRUM DE TIRADENTES, GRUPO NASCIDO A PARTIR DA MOSTRA DE CINEMA DA CIDADE, APRESENTARAM AS PRIORIDADES DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO, AO PRESIDENTE DO SENADO.
UMA DELAS É A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEO SOB DEMANDA, PARA PLATAFORMAS PAGAS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, representantes do setor audiovisual brasileiro reunidos no Fórum de Tiradentes apresentaram sugestões ligadas ao setor. O Fórum nasceu a partir da mostra de cinema de Tiradentes, em Minas Gerais. Raquel Hallak, coordenadora do grupo, ressaltou que uma das prioridades é a regulamentação do Vídeo sob Demanda, que engloba serviços como Globoplay, Netflix, Amazon Prime, HBO Max, dentre outros. A ideia, segundo ela, é que os conteúdos brasileiros sejam valorizados nestas plataformas.
Raquel – Uma das principais reivindicações é a regulamentação do vídeo sobre demanda, o VOD. E a gente espera que essa casa esteja atenta a esse assunto muito necessário, vigente pra que a gente veja o nosso conteúdo audiovisual, chegar a todas as casas, ter esse acesso abrangente nesse país de dimensões continentais importantes, que de uma certa forma dificulta, mas que por um outro momento através dessa regulamentação a gente vai ver o nosso conteúdo sendo exibido para o povo brasileiro.
A mostra de cinema de Tiradentes acontece sempre no mês de janeiro desde 1998.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//
