Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PRIORIDADE DE VAGA DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
PARLAMENTARES CRITICAM INVASÕES DE TERRAS NO PAÍS E COBRAM RESPOSTA DOS TRÊS PODERES
AVANÇA PROJETO QUE GARANTE ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS PARA FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU PROJETO QUE RESERVA VAGAS NAS AGÊNCIAS PÚBLICAS DE EMPREGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
PESQUISAS REVELAM QUE MAIS DE DEZOITO MILHÕES DE MULHERES BRASILEIRAS SOFRERAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO SOMENTE NO ANO PASSADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão física, sexual e psicológica em todo o País. Para ajudar essas mulheres, o Plenário aprovou o projeto que reserva 10% das vagas no Sistema Nacional de Emprego para as vítimas de violência doméstica. No caso de não preenchimento, essas vagas serão liberadas para mulheres em geral. A relatora, Augusta Brito, do PT do Ceará, explicou que as agências do Sine não vão expor essas vítimas.
Vai ter uma regulamentação que vai ser feito exatamente para garantir que isso aconteça de uma forma sigilosa, que não vai prejudicar. Nós sabemos como é difícil a mulher ter coragem de fazer essa denúncia e ela não pode ser exposta em momento algum. Então, com esse cuidado vai vir uma regulamentação garantindo total sigilo dessas indicações.
Já o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, tentou incluir no projeto a reserva de vagas de empregos para mulheres com deficiência.
Elas precisam de leis que tornem o país mais inclusivo porque elas não conseguem disputar em igualdade, elas têm as suas restrições. E no caso da discussão sobre violência contra mulher, nós as tratamos todas iguais, para todas elas é difícil. Mas imagine um recomeço para uma mulher que tem uma deficiência, Já o emprego é mais complicado, já a própria vida é muito mais difícil e vítima de violência torna a carga muito mais pesada.
O Senado já reserva vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos de terceirizados. O projeto segue para a sanção presidencial.
E NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, APRESENTOU UM PROJETO QUE RETIRA A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA QUE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSAM COMPARTILHAR OS DADOS DE LOCALIZAÇÃO DE AGRESSORES DE MULHERES SUBMETIDOS AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, POR CONTA DE MEDIDAS PROTETIVAS.
ATUALMENTE, UMA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXIGE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO JUDICIÁRIO PARA ESSE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, O QUE, NA OPINIÃO DE JAYME CAMPOS, DIFICULTA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE IMEDIATO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS.
É um absurdo o que acontece em nosso país. A localização dos monitorados, munindo as polícias de dados e informações atualizadas, é fundamental para que as autoridades possam agir a tempo e evitar crimes. Esta é uma reivindicação inclusive do fórum de vice-governadores que, recentemente, apresentaram ao ministro da justiça pleito nesse sentido.
O SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA, COBROU DO CONGRESSO NACIONAL A GARANTIA DA SEGURAÇA NO CAMPO E DO DIREITO DE PROPRIEDADE.
SEGUNDO ELE, INVASÕES DE TERRAS SE ALASTRAM PELO PAÍS. O QUE PREJUDICA O SETOR PRODUTIVO. BAGATTOLI APROVEITOU PARA COBRAR A SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA EM RONDÔNIA: A FALTA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO QUE DIFICULTA A VIDA DE PRODUTORES RURAIS, JÁ QUE CORREM O RISCO DE NÃO TEREM ACESSO A MERCADOS INTERNACIONAIS.
A partir de 2025, as exportações de carne bovina exigirão rastreabilidade de toda a cadeia bovina no país, desde o nascimento até o abate. Portanto, precisamos nos debruçar sobre esta situação, levantar esta bandeira no congresso nacional. Caso contrário, iremos perder muitos empregos dentro da classe produtiva. E nosso produtores, na maioria de pequenos produtores, até quatro módulos rurais, no Brasil inteiro ficarão muito prejudicados.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, TAMBÉM COBROU DO GOVERNO FEDERAL E DO JUDICIÁRIO POSICIONAMENTOS EM RELAÇÃO ÀS INVASÕES DE TERRAS PROMOVIDAS PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.
ZEQUINHA MARINHO INFORMOU QUE SOMENTE NESSES PRIMEIROS DIAS DO ATUAL GOVERNO, FORAM REGISTRADOS 11 CASOS DE INVASÃO DE PROPRIEDADES RURAIS. PARA O SENADOR, HÁ DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, JÁ QUE NA OPINIÃO DELE, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO ESTÃO SENDO RIGOROSOS COM OS PARTICIPANTES DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, MAS NÃO SE MANIFESTAM EM RELAÇÃO AOS INVASORES DE TERRAS.
E agora, o que que o Supremo vai fazer com os terroristas do MST? Porque criaram no mundo jurídico uma figura, um modelo de procedimento para aqueles que, de repente, fazem qualquer tipo de desordem, que danificam o patrimônio, que fazem qualquer coisa fora da lei. Criou-se uma figura e a gente precisa saber se o Supremo vai tomar posição.
PESSOAS RETIRADAS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA AO TRABALHO ESCRAVO PODEM SER CONTEMPLADAS COM VAGAS DE TRABALHO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. A IDEIA DO PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO É GARANTIR DIGNIDADE E COMBATER AS CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO FORÇADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, sugeriu incluir na Lei de Licitações e Contratos Administrativos uma regra que estabelece que nos editais públicos conste percentual mínimo de contratação de pessoas retiradas de situação análoga a de escravo.
A ideia é tentar dar aos trabalhadores resgatados dessa situação uma nova chance de poder trabalhar com dignidade e respeito aos seus direitos. Recentemente, a gente viu trabalhadores nordestinos sendo resgatados numa ação contra trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Combater esse tipo de prática é um trabalho de todos e todas, que inclui o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.
O Código Penal estabelece pena de dois a oito anos para o empregador que reduzir o trabalhador a condição análoga à de escravo. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção de número 105 da Organização Internacional do Trabalho, que suprime o trabalho forçado ou obrigatório, vedando sua recorrência sob forma nenhuma.
PESSOAS COM FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA PODERÃO RECEBER ATENDIMENTO INTEGRAL PELO O SUS. UM PROJETO APROVADO HOJE PELO SENADO INCLUI ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ALÉM DE EXAMES COMPLEMENTARES E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. O PROJETO FOI APROVADO COM MODIFICAÇÕES E VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica receberão atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pelos senadores e inclui atendimento multidisciplinar com profissionais das áreas de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. O paciente também terá direito a exames complementares e assistência farmacêutica.
O relator da proposta, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, observa que a fibromialgia tem causa desconhecida e apresenta dor generalizada, rigidez muscular, fadiga, ansiedade e distúrbios do sono.
Petecão - Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil. Acomete preferencialmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequência, possa também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos.
Uma das mudanças feitas pelo Senado ao texto aprovado pelos deputados dispensa do cumprimento de período de carência a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, nos casos em que os trabalhadores se tornem incapacitados após se filiarem ao Regime Geral de Previdência Social. Devido às mudanças, a proposta volta para análise da Câmara.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBE, HOJE, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO ASSIS BRASIL, PELA ATUAÇÃO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DE 2022.
CRIADA EM 2015, A ORDEM DO MÉRITO DO TSE É UMA MEDALHA ENTREGUE A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA DEFESA DA DEMOCRACIA E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO PAÍS, DA JUSTIÇA ELEITORAL OU DE QUALQUER RAMO DO PODER JUDICIÁRIO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
