Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE RECONHECE COMO IDOSA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE 50 ANOS PROJETO DE LAÉRCIO OLIVEIRA PREVÊ CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ALAN RICK DEFENDE QUE MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR ATUEM NA REGIÃO NORTE BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE RECONHECE COMO IDOSA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE 50 ANOS. O TEXTO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto altera o Estatuto do Idoso para reduzir de 60 para 50 anos a idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. Também prevê que esse limite pode ser reduzido por meio de avaliação médica, psicológica e social. O relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta. A ideia é estender para indivíduos nessa condição a proteção conferida aos idosos por normas específicas, notadamente o Estatuto do Idoso. Além disso, o projeto viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo para as pessoas com deficiência, minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, relator na Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. É importante que se diga, mediante avaliação biopsicossocial, multidisciplinar, da deficiência. Porque não é uma coisa generalizada, mas é em função de pessoas. Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com média da população. Mesmo que, de modo geral, observemos um aumento da expectativa de vida das pessoas com deficiência, estamos longe de um patamar de igualdade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para a sanção presidencial se passar pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. TAMBÉM JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO O PROJETO QUE PODE INCLUIR O CEREJEIRAS FESTIVAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO PAÍS. O EVENTO ACONTECE NO MUNÍCIPIO DE GARÇA, EM SÃO PAULO, HÁ MAIS DE 30 ANOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. De autoria do deputado federal Herculano Passos, do MDB de São Paulo, o projeto vai incluir o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial do país. O evento, que divulga a cultura oriental desde 1992, ocorre no Munícipio das Garças, em São Paulo. A cidade recebeu grande parte dos imigrantes japoneses que chegaram ao Brasil no início do século passado. O relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressalta a importância do festival para o país. O festival já vem sendo realizado há mais de 30 anos e atrai milhares de pessoas de todo o País: "A festa tem como objetivo principal resgatar a cultura e a tradição japonesas e, ao mesmo tempo, promover a confraternização entre os povos, mostrando traços de uma cultura rica e milenar". Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões do Senado, o projeto já está no Plenário. no Plenário. E O PRIMEIRO PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, APÓS TOMAR POSSE NO INÍCIO DO MÊS, PREVÊ A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DA SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A PROPOSTA REGULA O USO DE ARMAS POR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, QUE DEVERÃO TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA POLÍCIA FEDERAL. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM AS INFORMAÇÕES. O projeto do senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, proíbe a prestação de serviços de segurança de forma cooperada ou autônoma. A  autorização prévia e a fiscalização da atividade caberá à Polícia Federal, que ficará encarregada de aprovar os modelos de uniformes adotados e autorizar o porte e o transporte armas.  O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer que as armas de fogo utilizadas pelos profissionais de segurança privada serão de propriedade e responsabilidade das empresas de segurança, e só poderão ser utilizadas quando em serviço. Sobre a segurança nos agências bancárias, o texto determina a presença de no mínimo dois vigilantes armados em horário de atendimento ao público, além de alarme, cofre com dispositivo temporizador e sistemas de circuito interno e externo de imagens. Se aprovado, as exigências deeverão ser respeitadas por todas as agências do país em até 4 anos. O assunto já foi discutido pelo Congresso Nacional, mas foi arquivado, como lembrou Láercio. Trata-se da representação de projeto que já teve uma longa tramitação no Congresso Nacional, mas, infelizmente, foi arquivado ao final da última Legislatura, em dezembro de 2022. Entre os principais pontos que geraram polêmica durante a tramitação da proposta está o que proíbe que instituições financeiras, como bancos e sociedades de crédito, tenham participação no capital de empresas de segurança privada. Esse ponto foi mantido no projeto reapresentado pelo senador Laércio.   O PLENÁRIO DO SENADO VAI HOMENAGEAR RUY BARBOSA NO CENTENÁRIO DE SUA MORTE, EM PRIMEIRO DE MARÇO. O JURISTA FOI SENADOR ENTRE 1890 E 1923, E SUA ATUAÇÃO COMO DIPLOMATA E ESCRITOR TAMBÉM É FONTE DE INSPIRAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Primeiro ministro da Fazenda e da Justiça após a Proclamação da República, Ruy Barbosa era abolicionista e defensor dos direitos e garantias individuais, além de ter sido membro fundador da Academia Brasileira de Letras e seu presidente entre 1908 e 1919. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, falou sobre a homenagem proposta pela Presidência do Senado e destacou a inspiração representada por Ruy Barbosa. Dr.Hiran - Ruy Barbosa foi um dos nossos brasileiros mais ilustres. Um homem de inteligência, de reconhecimento internacional e que é nossa fonte de inspiração quando entramos nesse Plenário. Nós queremos aqui ressaltar o trabalho desse ilustre brasileiro principalmente na manutenção do Estado democrático de direito. Foi um democrata e é ele que nos inspira a continuarmos aqui trabalhando para que nós possamos viver em harmonia no nosso país. O que mais precisamos hoje é da sua inspiração para fazer um trabalho que venha sempre objetivar a melhoria de vida, a paz social dentro da nossa nação brasileira. Ruy Barbosa é considerado o patrono do Senado, onde um busto seu foi instalado acima da Mesa do Plenário em 1997. O jurista nasceu em Salvador e morreu aos 73 anos em Petrópolis, no Rio de Janeiro.  O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS SERÁ COMEMORADO NESTE ANO EM 28 DE FEVEREIRO. MAIS DE CEM PAÍSES PROMOVEM EVENTOS PARA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE ESSAS ENFERMIDADES. IARA FARIAS BORGES. O Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado no último dia de fevereiro, pois a data instituída pela Organização Europeia de Doenças Raras é 29 de fevereiro por ser um dia raro do calendário. Neste ano a comemoração será no dia 28. A ideia é conscientizar sobre essas doenças, que afetam mais de 300 milhões de pessoas no mundo. No Brasil estima-se que são 13 milhões, mas o número pode ser maior. A obrigação de notificar doenças raras às autoridades sanitárias está prevista em projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, já aprovado pelo Senado e aguardando votação na Câmara, o que na avaliação da senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, é importante para programar políticas públicas. A importância dessa notificação compulsória. É uma maneira de a gente ter uma estatística real de quantos e quais são as doenças raras desse país e poder programar políticas públicas para essas pessoas que têm doença rara. Três subcomissões que trataram das doenças raras funcionaram dentro da Comissão de Assuntos Sociais. PREOCUPADO COM O NÚMERO DE MÉDICOS NO NORTE DO PAÍS, O SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO DO ACRE, DEFENDEU QUE OS PROFISSIONAIS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR SEJA INCENTIVADOS A ATUAR NA REGIÃO. SEGUNDO ELE, A MAIORIA DOS QUE SE FORMAM NO BRASIL NÃO QUER IR PARA LOCALIDADES REMOTAS. Na área da saúde, a defesa dos médicos brasileiros formados no exterior é uma das principais bandeiras do nosso mandato. São eles que se dispõem a atender nos distritos sanitários especiais indígenas da Região Norte e de outros cantos do Brasil, nas comunidades onde o acesso é difícil, nos rincões mais distantes, porque muitos dos médicos brasileiros formados no exterior são filhos dessas cidades, conhecem, portanto, essa realidade. E nós precisamos deles. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //