Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEM REAJUSTES HÁ 10 ANOS, GOVERNO ANUNCIA NOVOS VALORES PARA BOLSAS DE PESQUISA DO CNPQ
SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA MIL 320 REAIS A PARTIR DE MAIO. E OPOSIÇÃO DIZ QUE VALOR ESTÁ ABAIXO DO PROMETIDO
SENADOR SUGERE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS QUE FAVOREÇAM INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL
BOA NOITE! O GOVERNO ANUNCIOU O REAJUSTE DAS BOLSAS DE PESQUISA, O QUE NÃO ACONTECIA DESDE 2013.
OS VALORES TERÃO AUMENTO DE 40 POR CENTO PARA MESTRADO E DOUTORADO, 25 POR CENTO PARA PÓS-DOUTORADO E SERÃO TRIPLICADOS NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER:
O governo fedral anunciou um reajuste que varia entre 25% e 200% para as bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na bolsa-permanência em todo o país. Os novos valores vão vigorar a partir de março. As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste havia dez anos, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200. Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar com o decreto. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicarem à pesquisa e à produção de ciência. O benefício vai passar de R$ 100 para R$ 300. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, elogiou a iniciativa, mas ressaltou que os valores estavam defasados há anos.
Então o aumento percentualmente foi muito bom, mas como estva muito defasado, ainda ficou muito aquém do que prwecisava ser, porque realmente você tem que incentivar, temos que investir nos jovens, na ciência, na tecnologia, na inovação, prestigiar realmente aqueles que mais precisam e aqueles que tem mais interesse pela ciência e tecnologia,
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo Bolsonaro, se mostrou preocupado com possíveis atrasos nos pagamentos.
Agora, o que me preocupa nesse contexto é que tenha o pagamento das bolsas de forma perene e sem problemas de ter que se achar solução todo mês, mas também para que se pense, comece a observar também o pagamento de todas as outras partes do CNPQ que são importantes, como as chamadas. Muitas chamadas do CNPQ que são importantíssimas, têm valores associados e precisa se dar continuidade aos programas de pesquisa
O governo federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
O SENADOR IRAJÁ PROPÔS UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA REFORÇAR A APROXIMAÇÃO COM BRICS, O GRUPO DE PAÍSES DE ECONOMIAS EMERGENTES FORMADO PELO BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL.
A INTENÇÃO É AUMENTAR INTERCÂMBIO ENTRE OS PAÍSES POR MEIO DOS PARLAMENTOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Projeto apresentado pelo senador Irajá, do PSD do Tocantins, cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com o BRICS, sigla que designa o agrupamento de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A frente parlamentar proposta será integrada pelos senadores que fizerem sua adesão e terá duração indeterminada. Entre seus objetivos estão o acompanhamento da legislação, políticas e ações públicas que envolvam a participação brasileira no BRICS, além de outras finalidades ressaltadas pelo senador Irajá.
Irajá - A intenção é a gente iniciar uma grande frente de diálogo com esses cinco países que representam o BRICS. São países emergentes, países em desenvolvimento, com exceção da China, que é uma grande potência econômica. E a nossa ideia através do Parlamento brasileiro é estreitar uma agenda de trabalho com os Parlamentos desses outros países pra ampliar as relações comerciais, enfrentar algumas barreiras que ainda existem e que a gente possa com diálogo estar superando pra ampliar as relações comerciais, troca de experiências na área da política, da cultura, do meio ambiente.
Irajá explica que o BRICS é uma articulação político-diplomática com foco principal no sistema econômico e financeiro. Ele avalia que o bloco de países tem potencial para se tornar bastante influente na governança global por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS, favorecendo a consolidação de um sistema internacional verdadeiramente multipolar.
O senador observa que a Frente Parlamentar de Relacionamento com o BRICS pode atuar nos aspectos legais que envolvem interesses comerciais brasileiros com os outros quatro países.
Irajá - A frente pode colaborar com as empresas brasileiras pra que possam ampliar suas relações e as suas exportações pra esses países. O que nós precisamos é criar um ambiente de negócios que facilite, com legislação clara, com segurança jurídica.
O projeto de criação da frente parlamentar aguarda inclusão na pauta para votação dos senadores em Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM APRESENTOU UMA PROPOSTA DE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA.
PELO TEXTO, O INCENTIVO FISCAL NÃO GERARIA PERDA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E DEPENDERIA DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS CARENTES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
A proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, vai conceder incentivos fiscais a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. Os empreendimentos interessados devem apresentar iniciativas que envolvam pelo menos dois países do continente. Para o senador, além dos blocos regionais, é preciso estimular a integração econômica através de soluções mais ágeis.
Com o novo governo do presidente Lula, o Brasil deve retomar o protagonismo do Mercosul e estreitar os laços com os países vizinhos e os empreendimentos em parceria serão então fortalecidos.
Só serão beneficiadas empresas de infraestrutura de transportes, energia e telecomunicações, estudos e desenvolvimento de energia limpa, exploração e industrialização de recursos minerais, e empreendimentos de bens e serviços. Eles ficarão livres da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e do Imposto sobre Produtos Industrializados relativo aos bens de capital. Como requisito, será necessário contemplar contrapartidas sociais, como qualificação da mão de obra e desenvolvimento socioeconômico das comunidades situadas na região dos empreendimentos.
O PRESIDENTE LULA CONFIRMOU O PISO DE MIL 320 REAIS PARA O SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE MAIO, ALÉM DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ DOIS MIL 460 REAIS.
MAS A OPOSIÇÃO AO GOVERNO NO SENADO DECLAROU QUE O NOVO REAJUSTE DO MÍNIMO ESTÁ ABAIXO DO VALOR PROMETIDO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A partir de maio, o salário mínimo será de R$ 1.320 conforme decisão do presidente Lula, que também anunciou a retomada da política nacional de valorização do piso salarial. A regra, que deixou de vigorar nos últimos anos, considerava o crescimento econômico, além da inflação para o percentual do reajuste. Lula ainda confirmou que trabalhadores que receberem até R$ 2.640 não pagarão Imposto de Renda. Hoje, a isenção é de R$ 1.903,98. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, destacou que o ex-presidente Bolsonaro ao deixar o governo concedeu um aumento de R$ 90.
Um governo que durante as eleições falou que se preocupa com o social, que falava de distribuição de picanha, que falava de isenção do Imposto de Renda, dar um aumento de $$ 18 no salário e ainda está atacando a autonomia do Banco Central, querendo que se reduza os juros na canetada, o que vai acarretar ainda mais o esvaziamento do poder de compra, nós estamos claramente indo na direção errada.
Ao citar o atual cenário econômico desfavorável, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, se disse confiante em que os reajustes serão maiores nos próximos anos de governo.
Foram compromissos que o presidente assumiu durante a campanha eleitoral. Ainda não é o que nós gostaríamos de fazer. Certamente, nos próximos anos a correção do salário mínimo será maior, a faixa de isenção para o Imposto de Renda também elas vão se ampliar e eu acredito que até o final do governo todos esses compromissos serão devidamente respeitados e cumpridos.
A medida provisória do salário mínimo será alterada no Congresso Nacional para o pagamento do valor maior a partir de maio.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
