Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES DE RORAIMA QUEREM O ENVIO DE ALIMENTOS E AJUDA PARA RETIRADA DE GARIMPEIROS DE TERRAS IANOMÂMI SENADOR SUGERE CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM SENADOR BOA NOITE! OS SENADORES DE RORAIMA QUE ESTÃO ACOMPANHANDO A RETIRADA DE GARIMPEIROS DAS TERRAS YANOMAMI QUEREM QUE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTORIZE O ENVIO DE ALIMENTOS E DE AERONAVES OU BARCOS PARA RETIRAR OS OPERÁRIOS DE GARIMPO DA REGIÃO. OS PARLAMENTARES TAMBÉM DEFENDEM A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS OU O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO TEMPORÁRIO PARA QUEM DEIXAR OS GARIMPOS EM RORAIMA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após sobrevoo nas terras Yanomami, os senadores de Roraima Chico Rodrigues, do PSB; Dr. Hiran, do PP e Mecias de Jesus, do Republicanos, querem que o Ministério Público Federal autorize o envio de alimentos e ajuda logística para a retirada de garimpeiros dessas áreas. Mais de 20 mil homens estariam isolados após o início da operação de desocupação. Chico Rodrigues reafirmou que a bancada de Roraima vai insistir na doação de cestas básicas e no pagamento de um auxílio temporário para quem deixar os garimpos ilegais.   A questão dos índios Yanomami é humanitária, mas a dos garimpeiros também, eles são seres humanos. E com a sua retirada deve-se estabelecer um valor, uma cesta básica ou um valor definido para que eles possam sobreviver por pelo menos por um, dois, três meses A bancada de Roraima também defende a liberação de áreas para garimpos licenciados. Essa proposta, no entanto, enfrenta resistências no governo federal, como antecipou o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Não devemos trabalhar com a ideia de que possa haver algum tipo de exploração mineral nas áreas indígenas. Essas são áreas de preservação e nós temos que investir em outro tipo de atividade que não seja poluente.  O governo federal vai manter bases policiais no território para impedir a volta dos garimpeiros às terras Yanomami. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ALERTOU QUE A CRISE HUMANITÁRIA QUE ATINGE OS YANOMAMI TAMBÉM AFETA OUTROS POVOS INDÍGENAS. ELE CITOU DADOS DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL QUE INDICAM QUE O AUMENTO DE DOENÇAS, DESNUTRIÇÃO, ASSASSINATO, DERRUBADA DE FLORESTAS, POLUIÇÃO DOS RIOS E GARIMPO ILEGAL TAMBÉM SÃO REALIDADE PARA OUTROS 60 POVOS INDÍGENAS. POR NÃO SER UM FATO ISOLADO, PAIM COBROU DAS AUTORIDADES MEDIDAS RÁPIDAS, PARA EVITAR QUE A TRAGÉDIA HUMANITÁRIA PROVOQUE A DESTRUIÇÃO DESSAS COMUNIDADES. A situação é gravíssima também com o povo quilombola. Cerca de 75% dessa população vive em situação de extrema pobreza, dispondo de precário acesso às redes de serviços públicos. Apenas 15% dos domicílios dos quilombolas têm acesso à rede pública de água e 5% à coleta regular de lixo.  UMA PROPOSTA RECÉM APRESENTADA NO SENADO SUGERE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA MEDIAR CONFLITOS AGRÁRIOS. A INTENÇÃO É FAZER VISITAS TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS, ALÉM DE PROPOR ESTRATÉGIAS PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DE DECISÕES SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Código de Processo Civil pode ser alterado para permtir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de cumprimento de ordens de reintegração de posse. O objetivo da proposta, de autoria do senador Marcio Bittar, do União do Acre, é disciplinar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a criação das comissões de conflitos fundiários nos diversos Tribunais de Justiça dos Estados e nos Tribunais Regionais Federais e estabelecer um regime de transição quanto às desocupações coletivas.  A reintegração de posse no Brasil segue um rito rápido que é para exatamente defender o direito à propriedade privada. E o que essa decisão do Superemo Tribunal Federal faz é relativizar a já frágil propriedade privada na área rural brasileira O senador alega que questão disciplinada pelo art. 565 do CPC, queregula a audiência de mediação, encontra-se muito aberta e sem referencial de diversos conceitos que disciplinam a atuação, bem como sem o estabelecimento de prazo para que a Comissão de Conflitos Fundiários possa atuar. A proposta aguarda designação de relator.  O SENADOR STYVENSON VALENTIM QUER AUMENTAR A PUNIÇÃO PARA LESÃO CORPORAL QUANDO PRATICADA A BORDO DE AVIÕES. AMEAÇAS A PASSAGEIROS OU TRIPULANTES TAMBÉM TERIAM PENA AGRAVADA, SEGUNDO O PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, diz que o Código Brasileiro de Aeronáutica já prevê sanções administrativas contra passageiros indisciplinados, como a proibição de compra de bilhetes aéreos. Mas entende que é preciso aumentar a punição para lesões corporais quando praticadas em aeronaves para conter novos casos. Isso para evitar que esse dano, esse prejuízo causado dentro de um voo não se estenda cada vez mais para o sistema aeroviário em nosso país, comprometendo outros voos e outros passageiros. Essa previsão é para ver se cessa o número crescente de agressões e perturbações dentro de voos no País. O projeto de Styvenson Valentim ainda considera agravante a ameaça quando esta ocorrer dentro de aviões. A proposta também enquadraria como contravenção passível de detenção de seis meses a um ano o tumulto ou a perturbação a bordo de aeronaves. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, QUESTIONOU SE A POLÍTICA DE JUROS DO BANCO CENTRAL É ADEQUADA PARA PROMOVER O CRESCIMENTO DO PAÍS E SE PROVOCA O EFEITO DESEJADO NO CONTROLE DA INFLAÇÃO. DADOS APRESENTADOS POR ELE INDICAM QUE, APESAR DE A TAXA BÁSICA DE JUROS ESTAR FIXADA EM 13,75 POR CENTO AO ANO, A INFLAÇÃO NO PAÍS CONTINUA SUPERANDO A META ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL. ISSO, SEGUNDO KAJURU, ACONTECEU EM 2021 E 2022. PARA O SENADOR, NA VERDADE, A MANUTENÇÃO DESSE ÍNDICE PREJUDICA AS CONTAS DO GOVERNO. Todos sabemos que mais de 50% de todo o orçamento federal é destinado ao pagamento de juros e da dívida. Dívida crescentemente pressionada pela taxa selic em níveis estratosféricos. Urge então uma discussão profunda em busca da receita para a economia do país voltar a crescer. ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA JOVEM SENADOR.   ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL PODEM TER A EXPERIÊNCIA DE, COMO SENADORES, PARTICIPAREM DE SESSÕES, REUNIÕES EM COMISSÃO E APRESENTAR SUGESTÕES, QUE PODEM VIRAR LEIS. A INTENÇÃO É AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO. SAIBA MAIS COM GABRIELA PEREIRA: O Programa Jovem Senador é destinado a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. Para participar, é preciso estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, ter no máximo 19 anos até o dia 31 de dezembro de 2023 e contar com disponibilidade para participar da Semana de Vivência Legislativa, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, que acontecerá em Brasília.  A diretora de Relações Públicas do Senado, Ana Lucia Novelli, falou sobre a importância do projeto na democratização do conhecimento das atividades legislativas.  Um programa de educação política, porque a gente consegue é atrair jovens que são interessados pelo mundo da política e que na maioria das vezes, tem nenhum contato com esse universo. Então a gente apresenta na prática, é por uma perspectiva, é muito institucional, de como é de fato, fazer a política aqui em Brasília.  Por meio de um concurso de redação, são escolhidos 27 estudantes, um por estado e pelo Distrito Federal, para participar da vivência legislativa. O tema da redação em 2023 é: “Saúde mental nas escolas públicas”. As inscrições vão até 5 de maio. Para outras informações acesse: senado.leg.br/jovemsenador COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BO NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//