Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA MP QUE CRIA PROGRAMA DE EMPREGOS PARA JOVENS E PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS LÍDER DA BANCADA FEMININA DEFENDE DERRUBADA DE VETO SOBRE HOMENAGEM A NISE DA SILVEIRA NOS DEZ ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL, COMISSÃO DEBATE FRAUDES NO CAR BOA NOITE! UM PROGRAMA NACIONAL PARA EMPREGAR JOVENS DE 18 A 29 ANOS E PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS FOI APROVADO HOJE PELOS SENADORES. A NORMA DETERMINA QUE OS CANDIDATOS DEVEM ESTAR HÁ PELO MENOS DOIS ANOS SEM EMPREGO FORMAL. NO PROGRAMA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, ASSIM NOMEADO PELO GOVERNO, OS CANDIDATOS SERÃO CONTRATADOS ATRAVÉS DAS PREFEITURAS, FARÃO CURSOS DE FORMAÇÃO E RECEBERÃO BOLSAS DE VALOR EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO POR HORA. ALGUNS SENADORES, NO ENTANTO, FORAM CONTRA A PROPOSTA ALEGANDO PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. A REPÓRTER REGINA PINHEIRO TRAZ OS DETALHES: O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário tem o objetivo de incentivar os Municípios e o Distrito Federal a ofertar vagas para atividades de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional e cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional para jovens com idade entre 18 e 29 anos; pessoas com idade superior a 50 anos sem vínculo formal de emprego há mais de 24  meses e  pessoas com deficiência. A intenção é amenizar os efeitos da pandemia, gerando para os mais vulneráveis oportunidades de qualificação e ocupação. Para o relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o programa possui grande alcance social: Compreendemos o grande alcance social do referido programa. É indispensável a atenção do Congresso, sobretudo no mundo atual que busca alternativas para amenizar o cenário de desemprego e desocupação decorrente dos efeitos da pandemia do Coronavírus. Aprovado na forma de projeto de lei de conversão, o texto foi à sanção.  O SENADO TAMBÉM APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA APARELHAMENTO E OPERACIO -NALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA POLÍCIA FEDERAL, O FUNAPOL,  PARA O FINANCIAMENTO DE UM PLANO DE SAÚDE E O PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE DISPONIBILIDADE A POLICIAIS FEDERAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal, o Funapol,  no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. A proposta aprovada autoriza o uso de até 50% dos recursos do Funapol, incorporando ainda os gastos com a indenização. Inicialmente, a MP previa o uso de até 30% para o pagamento de despesas com saúde e custeio de viagens de servidores. O relator, Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, destacou a importância da aprovação da medida. É inegável a relevância e a urgência da proposta, que tem por escopo evitar que os agentes públicos estejam desabrigados quando acometidos de enfermidades, mormente à vista da crise sanitária que assola o Brasil e o mundo. A proposta, emúltima instância, também tem o condão de assegurar a continuidade da prestação do serviço público O texto regula também a disponibilidade do servidor. Pela proposta, considera-se em disponibilidade o servidor que permanecer à disposição da Polícia Federal, conforme escala previamente elaborada, à espera de convocação para a apresentação ao serviço, após a sua jornada regular de 8 horas diárias ou 40 horas semanais.  NOS 10 ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL DO BRASIL, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O CAR. CRIADO PELA LEI PARA VERIFICAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DE PROPRIEDADES RURAIS. A MEDIDA CRIADA EM 2012, NO ENTANTO, AINDA PRECISA DE FISCALIZAÇÃO PRA COIBIR FRAUDES, SEGUNDO ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Cadastro Ambiental Rural foi uma das inovações do Código Florestal de 2012 e previa maior permissão de fiscalização em propriedades rurais com áreas passíveis de preservação ambiental. Mas por ser autodeclaratório, o CAR enfrenta problemas como sobreposição de terras já cadastradas e cadastro de terras do governo ou de áreas indígenas por grileiros. Jaíne Cubas, representante do Serviço Florestal Brasileiro ligado ao governo federal, afirma que a instituição busca ferramentas para auxiliar os estados na regularização e investigação sobre a posse das terras inscritas no CAR. Jaíne -  Então a instrução normativa ela já trouxe que a competência é do estado, da unidade federativa, do órgão competente lá do estado que vai fazer essa verificação das informações.  O presidente da CMA, Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que é urgente uma fiscalização dura sobre as terras autodeclaradas. Jaques -   Agora não dá pra fazer autodeclaratória de extensões de terra e antes de que ela esteja regularizada, como já foi dito aqui, recebe o carimbo de ativo, o cidadão vai lá, desmata, vende, depois larga lá, não depende mais do título. Representantes da Polícia Federal pediram mais transparência e rastreabilidade no CAR para que sejam evitadas fraudes. A SENADORA ELIZIANE GAMA, LÍDER DA BANCADA FEMININA ANUNCIOU QUE JÁ TRABALHA PARA GARANTIR A HOMENAGEM À PSIQUIATRA NISE DA SILVEIRA, APROVADA PELO CONGRESSO, MAS VETADA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O EXECUTIVO VETOU A INCLUSÃO DO NOME DA MÉDICA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. Alegando impossibilidade de se comprovar “a envergadura dos feitos da médica Nise da Silveira e o seu impacto no desenvolvimento da Nação”, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que incluiria o nome da psiquiatra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nise da Silveira é reconhecida internacionalmente pelo tratamento humanizado de pessoas com transtornos mentais. Ela era contrária ao confinamento dos pacientes, ao eletrochoque e às intervenções cirúrgicas no cérebro na década de 1940. Em consequência do seu posicionamento, Nise da Silveira foi transferida para uma área de terapia ocupacional, onde descobriu os ganhos com as atividades artísticas. A médica defendia que os pacientes expressarem os sentimentos por meio das artes, em especial da pintura e que ainda convivessem com animais. Em 1956, Nise da Silveira fundou a Casa das Palmeiras, onde os pacientes apenas passavam o dia sem necessidade de internação. De iniciativa da deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, o projeto foi relatado pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. Ela criticou a justificativa de Bolsonaro de que a homenagem não pode ser “inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático.” A líder da Bancada Feminina anunciou uma articulação pela derrubada do veto.   É um desrespeito do presidente Bolsonaro com as mulheres, uma tentativa, aliás em vão, de apagar da história mulheres que foram pioneiras como a Nise da Silveira. A médica Nise revolucionou o tratamento de transtorno psiquiátrico e, portanto, ela já marcou a história brasileira. É um veto, que, no meu entendimento, chega às raias do absurdo. Um veto de gente pequena e que não há dúvida nenhuma será derrubado pelo Congresso Nacional. Para o veto ser derrubado, são necessários os votos de 257 deputados e de 41 senadores. Ainda não há uma data para esse veto ser apreciado em sessão do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Hérica Christian.  HOJE, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, O SENADO HOMENAGEOU INICIATIVAS PARA DAR UM LAR A CRIANÇAS MAIS VELHAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS, QUE COSTUMAM FICAR PRA TRÁS NOS ABRIGOS. RECEBERAM O “PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA” QUATRO INSTITUIÇÕES E O SENADOR FABIANO CONTARATO, PAI ADOTIVO DE DUAS CRIANÇAS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. No Brasil, há mais pessoas interessadas em adotar que crianças em busca de uma família. A conta não fecha, no entanto, porque alguns grupos são historicamente preteridos na fila, como destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Correm risco de envelhecer, de serem esquecidas nas instituições de acolhimento crianças de características incompatíveis com o tipo idealizado, infelizmente ainda predominante na cultura da adoção, bebês recém-nascidos, do sexo feminino, de cor branca. Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, disse emocionado que muitos dos processos de adoção esbarram em dificuldades criadas pelo preconceito, situação que viveu pessoalmente. Um promotor da vara da infância e da juventude negou, em sua promoção, com o argumento de que filho no Brasil só se fosse fruto de uma relação heterossexual. Helerson Silva, da comissão de adoção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, apontou que as iniciativas locais têm sido importantes para reduzir essas dificuldades. As pessoas nos falavam: "Olhe, eu não não considerava a hipótese de adotar nesses perfis, mas, quando eu bati o olho naquela foto, naquele vídeo, eu me identifiquei: é meu filho!" Esta foi a primeira edição do prêmio Adoção Tardia, que será concedido todos os anos, no Dia Nacional da Adoção, para pessoas e instituições que se destaquem em iniciativas para dar um lar a essas crianças. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //