Jornal do Senado — Rádio Senado
Voz do Brasil

Jornal do Senado

16/05/2022, 19h35 - ATUALIZADO EM 16/05/2022, 19h25
Duração de áudio: 09:33

Transcrição
EU SOU E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PENAS MAIS DURAS PARA INJÚRIA RACIAL COMETIDA EM LOCAIS PÚBLICOS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO SENADORA DENUNCIA POSSIBILIDADE DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM NOVA CADERNETA DA GESTANTE EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL LEI SANCIONADA GARANTE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PREVENÇÃO DE CÂNCER EM MULHERES BOA NOITE! FOI SANCIONADA A LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS PARA PREVENÇÃO DE CÂNCER EM MULHERES. A LEGISLAÇÃO, QUE TEVE ORIGEM NUMA PROPOSTA DO SENADO, AMPLIA OS PROCEDIMENTOS JÁ EXISTENTES E ASSEGURA O CUIDADO DESDE A PUBERDADE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.   A nova lei garante às mulheres de qualquer idade acesso pelo SUS à mamografia, citopatologia e colonoscopia e a todos os procedimentos necessários para diagnóstico e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico e já foi ministro da Saúde, alertou que o câncer colorretal é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama. Esse tipo de câncer apresenta grande incidência na população feminina, especialmente nas Regiões Sudeste e Sul. Além de incluir a atenção ao câncer colorretal entre as ações previstas pela lei, promove outras alterações relevantes, como a garantia de acesso à colonoscopia e a eliminação de referências etárias. Também médica, a senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, alertou que os exames preventivos são fundamentais para a saúde feminina. Como todos os outros tumores malignos, o diagnóstico precoce é essencial. Quando diagnosticado precocemente, na maioria dos tumores o paciente já tem um êxito maravilhoso nisso. De autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, do Amazonas, a lei entrará em vigor em novembro. O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, RELEMBROU A DATA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL, QUE ACONTECEU EM TREZE DE MAIO DE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO. O SENADOR RESSALTOU QUE A ABOLIÇÃO NO PAÍS FOI TARDIA E POR ISSO AINDA TEMOS MUITO A FAZER PARA EDUCAR A POPULAÇÃO. ELE DESTACOU CASOS RECENTES DE PRECONCEITO EM JOGOS DE FUTEBOL E RACISMO NAS ESCOLAS. AO FALAR SOBRE RACISMO ESTRUTURAL, CONFÚCIO MOURA AFIRMOU QUE A MELHOR MANEIRA DE EVITA-LO É ATRAVÉS DA ESCOLA DE QUALIDADE, INCLUSIVA PARA TODOS.  ISSO É FUNDAMENTAL PARA A GENTE COMBATER O PRECONCEITO RACIAL. ISSO É INDISPENSÁVEL. LEVAR A DIGNIDADE, A CIDADANIA E OS DIREITOS QUE NÃO FORAM OFERECIDOS NO MOMENTO CERTO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. E O SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA PENAS MAIS DURAS PARA QUEM FAZ OFENSAS RACISTAS EM PÚBLICO. AINDA ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REDUZEM IMPOSTOS E SIMPLIFICAM PROCEDIMENTOS PARA EMPRESAS DE AVIAÇÃO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REDUZEM IMPOSTOS E SIMPLIFICAM PROCEDIMENTOS PARA EMPRESAS DE AVIAÇÃO. A PAUTA DO PLENÁRIO TEM AINDA RETIRADA DA SILVICULTURA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS E PENAS MAIS DURAS PARA QUEM FAZ OFENSAS RACISTAS EM PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os senadores podem votar na terça-feira a medida provisória que reduz imposto para operações de arrendamento de aviões (MPV 1094/2021) e outra que simplifica procedimentos no setor de transporte aéreo (MPV 1089/2021). Também está na pauta a reestruturação (PL 1252/2022) do plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da União e um projeto (PLS 214/2015) que retira da lista de atividades potencialmente poluidoras a silvicultura, que é o cultivo de florestas para extração de matérias-primas. O autor, Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, lembra que a silvicultura é utilizada no Brasil principalmente para o fornecimento de matéria-prima para a construção civil e para a indústria de papel e celulose. É um avanço inclusive na benefícios ambientais que são produzidos com a plantação de florestas, sobretudo na preservação de nascentes, na recuperação de áreas desérticas não utilizadas no plantio de plantios agrícolas. E na quarta-feira, o Plenário pode analisar a pena de dois a cinco anos de prisão (PL 4566/2021) a quem ofender alguém em público com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou à procedência nacional. Outros projetos que podem ser votados alteram o Fundo Geral de Turismo (PL 2380/2021) e criam a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5026/2019). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E DUAS SESSÕES ESPECIAIS ESTÃO PREVISTAS PARA ESTA SEMANA. NESTA SEGUNDA, ÀS 15H, O SENADO COMEMORA OS 30 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO TOCANTINS. E NA QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, A HOMENAGEM É AO DIA DO CONTABILISTA. LOC: AGORA É LEI, MEDICAMENTOS TERÃO BULA EM FORMATO DIGITAL. LOC: O OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO E O ENTENDIMENTO DA BULA DOS MEDICAMENTOS PELA MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A bula é um documento legal sanitário que serve para obter informações sobre composição, utilidade, dosagem e contraindicações de medicamentos. A lei 14.338 regula o uso da bula eletrônica, determinando que as bulas digitais deverão ser disponibilizadas em links autorizados pela vigilância sanitária federal e o laboratório responsável poderá inserir informações completas idênticas a bula impressa. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, relator do projeto no Senado, afirma que a bula digital será mais inclusiva e mais explicativa, podendo ser acessada pelo celular por meio de um QR Code. uma versão digital da bula pode conter mais detalhes, sendo mais explicativa, além de permitir o emprego de recursos multimídia – que trarão acessibilidade às pessoas com deficiência – e de possibilitar a economia de papel. A lei mantém a obrigatoriedade da bula impressa, exceto em casos definidos pela Anvisa.  E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A DEDUÇÃO DE GASTOS COM REMÉDIOS CONTRA CÂNCER E DIABETES. JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TEM NA PAUTA A LEI GERAL DO ESPORTE, QUE DEFINE O REGIME DE TRABALHO DE ATLETAS E CRIA PUNIÇÃO PARA RACISMO E HOMOFOBIA NAS TORCIDAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.   A proposta em análise da Comissão de Assuntos Econômicos permite a dedução no imposto de renda do dinheiro gasto com medicamentos de uso contínuo, bastando apresentar a receita e a nota fiscal. Terão direito ao benefício pacientes que têm câncer, diabetes, Aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica. O presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia, lembrou que essas doenças requerem atenção permanente e que o aumento dos preços dos remédios deixou os pacientes sem tratamento. Pessoas que estão com grandes dificuldades até para aquisição dos itens da cesta básica, imagine para compra de medicamentos de alto custo. Também na terça-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor analisa um projeto que criminaliza aumentos abusivos de preços durante calamidades públicas e pandemias. E na quinta-feira, a Comissão de Educação tem na pauta a Lei Geral do Esporte. A proposta define o regime de trabalho dos atletas, torna crime a corrupção no esporte e prevê punição para as torcidas, de até cinco anos de banimento, no caso de condutas racistas e homofóbicas ou invasão do campo. A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PROS DO RIO GRANTE DO NORTE, DENUNCIOU QUE O GOVERNO FEDERAL, NO MOMENTO QUE O PAÍS GANHOU UMA NOVA LEI PARA GARANTIR O PARTO HUMANIZADO EM GESTANTES PRESAS, LANÇOU UMA CADERNETA DA GESTANTE AUTORIZANDO OS MÉDICOS A REALIZAREM MANOBRAS NO MOMENTO DO PARTO, O QUE PODE SER CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. SEGUNDO ELA, O DOCUMENTO ANUNCIADO PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA MANOBRAS FÍSICAS DE ESMAGAMENTO, DE EMPURRAR A CRIANÇA E DE EPISIOTOMIA, QUE É O CORTE NA VULVA E NA VAGINA, FEITO COM UMA TESOURA, DURANTE O PARTO NORMAL. A SENADORA QUESTIONOU COMO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VAI GASTAR MILHÕES DE REAIS PARA IMPRIMIR UMA CADERNETA QUE LEGALIZA ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA. O que é que vai acontecer com isso? As mães gestantes, principalmente as mães do primeiro filho, elas já têm um certo medo do parto normal, por causa da dor que é normal. Agora, saber que existe uma caderneta que autoriza que o médico, diante da sua autonomia, ele pode determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças. Não é possível que a gente vai ficar calada diante de uma absurdo desses, gente? Quer dizer que esse é o presente do dia das mães para nossas mulheres? E CHEGOU AO SENADO A PROPOSTA DA CÂMARA QUE CRIA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO PARTO HUMANIZADO, DIGNO E RESPEITOSO. PELO TEXTO, A DATA SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE, NO DIA DAS MÃES. O PARTO HUMANIZADO ACONTECE COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, MAS SEM MUITAS INTERVENÇÕES, COM O OBJETIVO DE DEIXAR QUE O BEBÊ NASÇA DA MANEIRA MAIS NATURAL POSSÍVEL E PERMITIR QUE A MÃE SE RECUPERE EM MENOS TEMPO, EVITANDO EXPERIÊNCIAS TRAUMATIZANTES.  SE A PROPOSTA ORIGINAL FOR APROVADA PELOS SENADORES SEM MODIFICAÇÕES, SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. RECEBENDO ALTERAÇÕES, RETORNA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.

Ao vivo
00:0000:00