Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA DEVOLUÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SEGURANÇA E DA SAÚDE
PROJETO SOBRE ATOS TERRORISTAS SERÁ DEBATIDO EM SESSÃO NO PLENÁRIO
SENADORAS LAMENTAM FALTA DE PROJETOS LIGADOS AO ESPORTE ENTRE AS PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL PARA 2022
BOA NOITE! BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PERMITE QUE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTEM O PERÍODO ENTRE MAIO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS RELACIONADOS AO TEMPO DE SERVIÇO.
POR CONTA DA PANDEMIA, FORAM PROIBIDOS ATÉ O FIM DO ANO PASSADO PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS LIGADOS AO TEMPO DE SERVIÇO E DE AUMENTO DE SALÁRIOS, ALÉM DA CONTAGEM DO TEMPO PARA PAGAMENTOS FUTUROS. A REPÓRTER REGINA PINHEIRO TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Para combater a covid-19, o governo repassou recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios. Em troca, houve uma série de restrições ao crescimento das despesas com pessoal. Assim, foram proibidos os reajustes salariais e também a contagem dos dias trabalhados para o pagamento de benefícios futuros ligados ao tempo de serviço, como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio. A proposta aprovada pelo Senado volta a assegurar a contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para a aquisição dos benefícios. O relator, Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, disse que a proposta faz justiça:
Todos concordamos que é um absurdo os servidores da saúde e da segurança trabalharem e arriscarem suas vidas, quase por dois anos, no auge da pandemia, sem a contagem de tempo de serviço.
O projeto foi à sanção presidencial.
ESTUDANTES INADIMPLENTES DO FIES PODEM REVER O CONTRATO A PARTIR DO DIA SETE DE MARÇO, COM DESCONTOS DE ATÉ 92% DO SALDO DEVEDOR.
PUBLICADA NO FINAL DO ANO, A MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE O ASSUNTO AINDA SERÁ VOTADA PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
A medida provisória prevê descontos de 92% das dívidas do Fies para inscritos no CadÚnico e Auxílio Emergencial e de 86,5% para os demais estudantes inadimplentes. O saldo remanescente poderá ser quitado em até dez vezes. Para as dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a MP prevê parcelamento em até 150 vezes. Segundo a medida provisória, a primeira parcela será de no mínimo R$ 200. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, comemorou a possibilidade de renegociação das dívidas do Fies.
Porque permitiu o financiamento para os jovens que querem cursar uma universidade privada e, às vezes, não têm oportunidade de pagar, contrair o financiamento, mas, claro, em função da pandemia, principalmente, muitos desses jovens, mais de 1,2 milhão, não conseguiram pagar.
A Caixa Econômica eo Banco do Brasil farão toda a renegociação das dívidas do Fies pelo aplicativo. Mas o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou um projeto de perdão dessas dívidas.
O PROJETO QUE INCLUI CONDUTAS COMO ATO TERRORISTA SERÁ DISCUTIDO EM SESSÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
A PROPOSTA PREVÊ PENAS DE ATÉ 30 ANOS PARA INVASÃO A BANCOS DE DADOS E PARA DEPREDAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Segundo o projeto, incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou outro bem; e danificar sistemas de informática serão considerados atos terroristas com penas de até 30 anos de prisão. De autoria do senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, a proposta será debatida em sessão temática no Plenário. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, sugeriu que o projeto volte às comissões para mais discussões. Lasier Martins, no entanto, considera que o Senado já teve tempo para analisar o projeto.
Esse projeto é de 2016! Ele vai para seis anos! Então, é protelação, protelação e mais protelação. Até por uma questão de segurança jurídica, nós temos que definir o que é ato de terrorismo e o que não é ato de terrorismo, para que se distinga bem o que hoje é baderna daquilo que é um ato político.
Lasier Martins pediu que a data da sessão de debates seja marcada imediatamente.
O SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, ALERTOU QUE É PERIGOSA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DA ECONOMIA PELAS AUTORIDADES POR MEIO DE LEIS. ELE APONTOU, ESPECIALMENTE, AS QUESTÕES RELACIONADAS AO PREÇO DE PRODUTOS VENDIDOS AOS CONSUMIDORES QUE VARIAM CONFORME A COTAÇÃO DO DÓLAR, COMO OS COMBUSTÍVEIS.
NA OPINIÃO DO SENADOR, UMA ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR ESSAS QUESTÕES ESTÁ NA POLÍTICA CAMBIAL.
Que poderá, se ajustada, resolver, não na caneta, mas com instrumentos de mercado, em breve tempo, pelo menos grande parte das aflições que impactam no preço dos produtos consumidos pelos brasileiros, em que a gasolina certamente é hoje o maior vilão da nossa economia,
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ, CRITICOU A DECISÃO DE ALGUNS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE ESTÃO EXIGINDO O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. PARA ELE, EXIGÊNCIAS DESSE TIPO SÃO IMPOSIÇÕES INACEITÁVEIS, POIS RESTRINGEM AS LIBERDADES DAS PESSOAS.
GIRÃO DECLAROU JÁ TER SIDO VACINADO, MAS DISSE QUE RESPEITA OS QUE NÃO QUEREM TOMAR O IMUNIZANTE. O SENADOR CONVIDOU TODOS A PARTICIPAREM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO, DA SESSÃO PARA DEBATER A EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS PESSOAIS, TRABALHISTAS, SOCIAIS E RELIGIOSOS DA POPULAÇÃO.
PROPOSTAS PARA PROTEGER AS MULHERES AGUARDAM ANÁLISE NO SENADO, COMO A QUE AGILIZA A COMUNICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA E A QUE LIBERA SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM OS DETALHES.
Ao citar o assassinato de oito mulheres em seu estado, a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, pediu prioridade na votação de projetos de lei que apresentou para aumentar as medidas de proteção às vítimas de violência. Ela destacou o projeto de lei de 2019 que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que a intimação das medidas protetivas de urgência possa ser entregue pelo advogado da vítima ou pelo agente policial.
Muitas vezes, a medida protetiva a gente só consegue com intimação pessoal e, sabemos o que pode ser feito para você fugir de uma intimação pessoal e, muitas vezes, a medida protetiva não começa a valer enquanto não houver a intimação pessoal, e nós precisamos de agilidade. Às vezes, não temos o número suficiente de oficiais de justiça para fazer essas intimações. Sempre existe uma forma de dificultar. Nós queremos facilitar.
Soraya Thronicke também pediu a votação do projeto que prevê a criação, pelo Poder Público, de curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e do que libera o uso de sprays de pimenta e de armas de eletrochoque a maiores de idade sem antecedentes criminais.
E AS AS SENADORAS LEILA BARROS E NILDA GONDIM LAMENTARAM A FALTA DE PROJETOS RELACIONADOS AO ESPORTE NAS PRIORIDADES DESTE ANO DO GOVERNO FEDERAL.
ELAS ALERTAM QUE ATÉ O MOMENTO O CONGRESSO NACIONAL NÃO RECEBEU UMA VERSÃO DO PLANO NACIONAL DO DESPORTO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O governo federal apresentou uma lista de projetos que considera prioritários para debate e votação neste ano. No entanto, a senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, lamentou que nenhuma das mais de 40 propostas trate do esporte.
Leila Barros - Mas é difícil você ver uma lista com 45 prioridades do Governo que, em nenhuma única linha sequer, cita o esporte.
Leila Barros foi apoiada pela senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba.
Nilda Gondim – Mostrar que o esporte precisa ser enaltecido, valorizado.
Leila Barros ainda ressaltou que o governo descumpre a legislação ao não enviar para o Congresso Nacional uma versão do Plano Nacional do Desporto.
Leila Barros – a Lei Pelé, que determina que, a cada dez anos, o Governo deva propor e encaminhar para a apreciação do Congresso Nacional o Plano Nacional do Desporto. É até difícil saber em qual cemitério da burocracia do Governo o PND está enterrado.
A lei Pelé foi instituída em 1998.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ANTÔNIO CARLOS SOARES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//
