Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE OBRIGA COBERTURA DE TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER PELOS PLANOS DE SAÚDE SENADORES REPUDIAM FALAS SOBRE PARTIDO NAZISTA EM PROGRAMA DE PODCAST PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA AGENDA DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU HOJE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE OBRIGA A INCLUSÃO DE NOVOS TRATAMENTOS PELOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. UM DELES É O TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER. ONTEM, SENADORES E DEPUTADOS MANTIVERAM O VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DO SENADOR REGUFFE, QUE TAMBÉM TRATAVA DO ASSUNTO. OS PARLAMENTARES ARGUMENTARAM QUE A MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO JÁ ATUALIZA A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE E AINDA TRAZ PRAZOS MAIORES PARA A ADAPTAÇÃO A ESSAS MUDANÇAS. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: No lugar de dois dias conforme projeto de lei vetado, o prazo para os planos de saúde oferecerem a quimioterapia oral será de até 6 meses desde que decidido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar depois do aval da Anvisa, segundo medida provisória aprovada pelo Senado. A relatora, Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, destacou que a MP garantiu um prazo menor para a liberação da quimioterapia oral.A medida provisória vem para nos ajudar e não termos o pior texto, que seria o caso de essa Medida Provisória cair, aí sim nós teríamos um prejuízo do período de 180 mais 90 dias.O autor do projeto vetado, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, criticou o prazo de 120 dias e a exigência do aval da ANS, apesar da liberação da Anvisa. Aí demora a aprovação da Anvisa e quando aprova na Anvisa, ele ainda ter que esperar a aprovação da ANS. O certo seria tirar a ANS, como é hoje no caso do endovenoso.  No endovenoso basta a Anvisa aprovar e o plano de saúde tem que pagar.  A medida provisória também definiu que os planos de saúde só serão obrigados a oferecerem novos tratamentos e medicamentos após manifestação de uma comissão técnica da ANS, que decidirá com base em evidências científicas no prazo de 180 dias prorrogável por mais 90. O projeto, que segue para a sanção, também estabeleceu 60 dias para os planos de saúde garantirem tecnologias já disponíveis no Sistema Único de Saúde. E OS PARLAMENTARES QUEREM DERRUBAR O VETO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. ELES COBRAM UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL O MAIS RÁPIDO POSÍVEL ANTES DO DIA 16 DE MARÇO, QUANDO ESTÁ PREVISTA A PRÓXIMA VOTAÇÃO CONJUNTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Deputados e senadores cobraram a votação do veto presidencial (VET 8/2022) ao projeto de recuperação fiscal de micro e pequenas empresas. O deputado Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, lembrou que governo e oposição aprovaram, no ano passado, o programa que permitia o parcelamento de dívidas contraídas na pandemia. Jorginho Mello, senador do PL de Santa Catarina e presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, explicou que janeiro é o mês de exclusão do Simples. O prazo foi adiado administrativamente até o dia 31 de março. Mas Jorginho Mello pondera que é urgente dar uma resposta definitiva que assegure tempo aos micro e pequenos empresários se organizarem. Nós não podemos cometer a irresponsabilidade de jogar ou de tirar fora do SIMPLES Nacional mais de 1 milhão de empresas. Isso é um desastre! Se já está ruim no SIMPLES Nacional, imagine fora dele! O governo vetou o programa por considerar que haveria renúncia de receita sem a correspondente indicação de cobertura orçamentária.  SENADORES REPUDIARAM A FALA DO APRESENTADOR DE PODCAST MONARK SOBRE LEGALIZAÇÃO DE PARTIDO NAZISTA NO BRASIL. ANTES DESSE EPISÓDIO, O SENADO JÁ HAVIA MARCADO UMA SESSÃO PARA RELEMBRAR OS MILHÕES DE JUDEUS MORTOS PELOS NAZISTAS DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. A SESSÃO DE HOMENAGEM SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Estimativas do Museu do Holocausto dos Estados Unidos indicam pelo menos 6 milhões de judeus foram assassinados por nazistas durante o holocausto. Um comentário do apresentador Monark do podcast Flow sobre a legalização de um partido Nazista no país gerou reações de repúdio. Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, que é judeu, afirmou que “defender um regime que promovou o maior genocídio da história é um acinte repugnante e criminoso”. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lamentou que influenciadores defendam a abertura de um partido nazista e ressaltou que o Senado terá uma sessão para homenagear as vítimas do Holocausto. Jaques Wagner –  Esta é a hora que aqui no Senado vamos nos manifestar para que nunca mais aconteça holocausto. Foram milhões de seres humanos assassinados nas câmaras de gás sob a égide da teoria da construção da raça pura. E portanto é sempre importante lembrar pra que isso não renasça na cabeça de ninguém. A sessão acontece nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, às 9 da manhã, horário de Brasília. A LÍDER DA BANCADA FEMININA SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL, TAMBÉM CONSIDEROU AS FALAS OFENSIVAS À DEMOCRACIA E À CONVIVÊNCIA CIVILIZADA. AO INICIAR A SESSÃO DE HOJE, O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO LAMENTOU QUE, EM PLENO SÉCULO 21, AINDA EXISTAM PESSOAS QUE TOLERAM IDEIAS SOBRE REGIMES QUE PREGAM O GENOCÍDIO DE GRUPOS POPULACIONAIS, POR QUAISQUER MOTIVOS. ELE REFORÇOU O CONVITE A TODOS PARA A SESSÃO ESPECIAL QUE VAI HOMENAGEAR E RELEMBRAR AS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, NESTA QUINTA-FEIRA: Quem legitima o nazismo afronta a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e desdenha das atrocidades por ele causa. Defender o nazismo não é uma justa manifestação de liberdade de expressão. Defender nazismo é crime. Nazismo não se defende, nazismo não se propaga e não está inserido no rol das liberdades públicas da livre manifestação de pensamento E A VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS JÁ TEM DATA PREVISTA. SEGUNDO RODRIGO PACHECO OS PROJETOS ENTRAM NA PAUTA DO PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. NO ENTANTO, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE AS PROPOSTAS QUE ZERAM OS IMPOSTOS E CRIAM O VALE-DIESEL E O VALE-GAS AINDA NÃO SERÃO ANALISADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para o dia 15 a votação de dois projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro deles prevê uma espécie de fundo de compensação para absorver a alta do dólar e do petróleo enquanto o segundo define uma alíquota máxima de ICMS, imposto estadual, a ser cobrada. Segundo Rodrigo Pacheco, as duas iniciativas, que contam com o apoio de diversos partidos, não são uma ingerência na Petrobras nem vão inviabilizar a arrecadação dos governadores. Rodrigo Pacheco esclareceu que as duas propostas de emenda à Constituição que zeram a cobrança de impostos sem a compensação prevista em lei e criam vale-diesel e vale gás não serão analisadas agora porque a prioridade são os projetos que já têm consenso. A PEC já está aí com as assinaturas suficientes para ser tramitada dentro da urgência necessária para poder ser levada adiante. O importante é que nós termos realmente todas essas iniciativas colocadas no papel com a busca do máximo possível de convergência e buscarmos essa apreciação na próxima semana no Senado Federal para reduzir o preço combustível.  É isso que nós queremos, que haja redução do valor de combustível, que se contenham eventuais altas do combustível porque isso impacta muito na sociedade brasileira e pressiona muito a inflação. Diante das críticas às duas propostas que zeram impostos e criam benefícios porque comprometem as contas públicas, Rodrigo Pacheco antecipou que elas ainda não serão votadas. Então, vamos ter muita cautela na abordagem dessa proposta de emenda à Constituição, sem tê-la como uma salvadora de todos os problemas, mas também sem descartá-la como um instrumento capaz de dar a solução. O que eu vejo nesse momento do que nós temos para hoje é o PLP 11 e o projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Então, esses são os instrumentos legislativos que nós temos nesse momento e eventualmente se houver algum ponto que deva ser feito através de alteração constitucional, já está a PEC aí com as assinaturas suficientes para ser apreciada. O relator dos projetos considerados consensuais, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, se reuniu com integrantes da equipe econômica para discutir a versão final das propostas. Da Rádio Senado, Hérica Christian. AS TRATATIVAS E NEGOCIAÇÕES EM TORNO DE UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS SEGUEM AVANÇANDO NO CONGRESSO. O RELATOR DOS PROJETOS, SENADOR JEAN PAUL PRATES, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, DISSE QUE A IDÉIA É APROVAR UM PACOTE DE MEDIDAS, - INCLUINDO A PEC DOS COMBUSTÍVEIS, QUE AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA, - E GARANTIR REDUÇÃO DE AO MENOS 50 CENTAVOS NO CUSTO DO DIESEL E DA GASOLINA NAS BOMBAS E DE ATÉ 10 REAIS NO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ANTÔNIO CARLOS SOARES____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //