Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO ANALISA MP QUE CRIA PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA
APROVADO PROJETO QUE PUNE QUEM JOGAR LIXO NO MAR
MOTOBOY DA VTCLOG CONFIRMA PAGAMENTOS E SAQUES DE ATÉ 400 MIL REAIS EM NOME DA EMPRESA
BOA NOITE! QUEM JOGAR LIXO PLÁSTICO NO MAR, RIOS OU LAGOS PODE SER PUNIDO COM MULTA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. A COMISSÃO AINDA APROVOU O PROJETO QUE PERMITE A REMUNERAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS QUE TRABALHEM PELA CONSERVAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA
Pelo projeto, fica proibido o lançamento de resíduos sólidos no mar, rios ou lagos. O responsável pelo lixo será punido com multa de até cinco salários mínimos e o comandante da embarcação terá a habilitação suspensa por 60 dias. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que mais de 95% do lixo encontrado em praias brasileiras são compostos por plásticos.
São produtos que não são biodegradáveis, portanto comprometem muito toda a área de aquíferos do Brasil.
A Comissão também aprovou a criação do Programa Tesouro Verde para remunerar produtores rurais que trabalhem pela conservação da floresta em pé. O relator, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, defendeu a construção de uma imagem mais realista do agricultor brasileiro.
O Programa tem potencial para conciliar a visão de desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, com a participação do produtor rural como parceiro e beneficiário.
A Comissão de Meio Ambiente também decidiu fazer um debate sobre a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
DINHEIRO VIRTUAL: A MOEDA BRASILEIRA VIRTUAL, FOI DISCUTIDA HOJE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SENADO. REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO BANCO CENTRAL DEFENDERAM QUE A IDEIA É OFERECER MAIS FACILIDADE AOS CIDADÃOS E COMBATER CRIMES FINANCEIROS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES
A criação do Real Digital, uma moeda virtual oficial emitida pelo Banco Central, está em desenvolvimento avançado. Representando o Banco Central, Fábio Araújo explicou que atualmente pouco se usa dinheiro físico e que a intenção é oferecer mais facilidades ao cidadão. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, apontou, entre as vantagens, o controle de crimes financeiros.
Por ser rastreável, a moeda digital também auxiliaria no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, também ao crime de corrupção, de sonegação fiscal, tráfico de drogas, terrorismo, entre tantos outros.
Ao citar a intenção do Facebook de criar moeda própria, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Diniz, defendeu a atuação do Estado.
E a gente tá vendo grandes empresas que tem um poder maior do que alguns Estados. A discussão do lançamento do Real Digital tem a ver também com a perspectiva de o Estado tomar as rédeas, o controle, do sistema financeiro, do sistema monetário.
Também participaram do debate representantes dos Ministérios da Economia e da Justiça, da Federação Brasileira de Bancos, e pesquisadores.
O CONGRESSO RECEBEU ONTEM A PROPOSTA DO GOVERNO PARA O ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM. O CHAMADO PLOA 2022 PREVÊ UM ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS DE QUASE 50 BILHÕES DE REAIS E O AUMENTO DE 69 REAIS NO SALÁRIO MÍNIMO. A PROPOSTA NÃO PREVÊ REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO QUE VEM. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O Orçamento de 2022 prevê um déficit de R$ 49,6 bilhões e salário mínimo de R$ 1.169, um aumento de R$ 69. Antes de ser votada pelo plenário, a proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento. A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, já antecipou mudanças no projeto do governo.
Dentro da expectativa de que nós possamos fazer um Orçamento integrado à responsabilidade que o Congresso tem, e não mais na situação de ser colocado como um apêndice secundário que pode ser utilizado na hora da votação para homologar propostas que, muitas vezes, não atendem às expectativas que os Parlamentares trazem como legítimos representantes da política pública.
O governo reservou R$ 89 bilhões para o pagamento de precatórios. Com o orçamento mais apertado, o governo não incluiu o reajuste para servidores públicos, mas abre mais de 41 mil vagas para concursos. O programa Bolsa Família também não teve aumento. Já o Censo Demográfico contará com R$ 2 bilhões, mesmo valor para o Fundo Eleitoral.
OS SENADORES ANALISAM NESSE MOMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA A MP QUE CRIA O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO. A PROPOSTA FLEXIBILIZA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA TEMPORARIAMENTE. PELO TEXTO JÁ APROVADO NA CÂMARA, O EMPREGADOR PODERÁ ANTECIPAR FÉRIAS DO EMPREGADO OU CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS E ADIAR RECOLHIMENTO DO FGTS. TAMBÉM PERMITE QUE EMPRESAS PODERÃO PAGAR UMA PARTE DO SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR QUE TIVER O CONTRATO SUSPENSO OU O SALÁRIO E A JORNADA REDUZIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
A PROPOSTA FOI ALTERADA NA CÂMARA E INCLUIU PONTOS QUE GERARAM POLÊMICA ENTRE OS SENADORES QUE ARGUMENTARAM QUE ELA PRECARIZA O TRABALHO. JÁ GOVERNISTAS DEFENDEM QUE A PROPOSTA VAI GERAR EMPREGOS EM UM MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA FACILITANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E QUE AS REGRAS VALEM APENAS POR ATÉ 2 ANOS. O RELATOR, SENADOR CONFÚCIO MOURA DO MDB DE RONDÔNIA, DEFENDE QUE A MEDIDA É ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS EMPREGOS:
A pandemia já produziu 14 milhões e 800 mil desempregados. Entre 2020 e 2021, foram firmados 23 milhões e 400 mil acordos, preservando 11 milhões de empregos com a primeira etapa do BEm.
JÁ A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO CIDADANIA DO MARANHÃO, PEDIU A REJEIÇÃO DA MP, AFIRMANDO QUE A PROPOSTA ORIGINAL QUE PREVIA APOIO TÉCNICO AOS JOVENS, FOI DESCONFIGURADA:
E o que nós temos nessa medida provisória é a criação de um programa que elimina o progama anterior e piora a situação da juventude inclusive retirando direitos trabalhistas. Cai de uma ajuda de 700 reais para 400 reais e não considera direitos trabalhistas. Não prevê direito a férias, não considera décimo terceiro salário.
A CPI DA PANDEMIA OUVIU HOJE O MOTOBOY DA EMPRESA VTCLOG, QUE PRESTA SERVIÇO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A EMPRESA QUE É INVESTIGADA PELA COMISSÃO EM CONTRATOS COM DESVIO DE DINHEITO PÚBLICO REALIZOU TRANSAÇÕES MILIONÁRIAS COM DINHEIRO VIVO. O DEPOENTE, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, CONFIRMOU SAQUES E PAGAMENTOS DE BOLETOS EM NOME DA VTCLOG, CHEGANDO A SACAR MAIS DE 400 MIL REAIS EM UMA ÚNICA VEZ. DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN:
Convocado para explicar os saques de mais de R$ 4,7 milhões, o motoboy da VTCLog, prestadora de serviços ao Ministério da Saúde, Ivanildo Gonçalves, confirmou que fez as retiradas de dinheiro. Disse que era tudo para o pagamento de boletos e depósitos e que entrgava o restante para a responsável do departamento financeiro, Zenaide Reis. Mas negou ter repassado dinheiro para terceiros. Apesar de confirmar que levou documentos ao Ministério da Saúde, Ivanildo disse não conhecer o ex-diretor de Logística, Roberto Dias, que favoreceu a VTCLog, e que teve boletos pagos por Ivanildo. Em função do depoimento, a CPI aprovou a convocação de Zenaide Reis, que, segundo a senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, poderá informar o destino do dinheiro.
A Sra. Zenaide para dizer o que ela fazia com tanto dinheiro vivo. Ela mandava para quem? Ela dava para os sócios? Ela dividia, para não pagar imposto? Ela fazia para terceiros, para empresários, para ex-funcionário do Ministério da Saúde, para agentes políticos, para deputados federais, para senadores?
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu que a CPI possa ouvir logo a diretora da empresa, Andréia Lima, que já pediu para prestar depoimento.
Eu não vou entrar no mérito, não estou aqui para defender ninguém. Então, a Sra. Andreia Lima, que era CEO, já tentou diversas vezes, e me liga sempre e eu cobrando, para que a chamassem, até porque foi aprovado um requerimento.
Na mesma reunião, a CPI aprovou a quebra de sigilos do motoboy e a apreensão do celular, a cessão de imagens da agência onde os saques foram feitos e um pedido para o Coaf explicar as retiradas de R$ 117 milhões da VTCLog.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
