Série Especial: Constituição 88

Constituição de 88 é tema de série especial da Rádio Senado

Um ano antes da promulgação, parlamentares já iniciavam votações das propostas que seriam incluídas no texto

A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, completa 30 anos em 5 de outubro de 2018. Um ano antes, no entanto, os parlamentares iniciavam a votação das propostas que fariam parte do texto. E, durante toda a próxima semana, o ouvinte da Rádio Senado poderá acompanhar uma série em cinco episódios com os destaques que marcaram o texto.

A convocação da Assembleia Constituinte, a eleição, a participação popular, o Artigo Quinto, e as emendas aprovadas ao longo deste período fazem parte do programa produzido pelo jornalista Jefferson Dalmoro, que conta com áudios históricos, entrevistas com cientistas políticos e senadores.

Ao todo, foram 20 meses de trabalho entre primeiro de fevereiro de 87 e 5 de outubro de 88, quase 40 mil emendas apresentadas pelos 559 constituintes que fizeram ainda mais de 19 mil intervenções entre discursos, pareceres ou questões de ordem. Cinco milhões e 400 mil pessoas passaram pelo Congresso Nacional naqueles meses, marcando uma intensa participação popular na elaboração da Constituição de 1988.

Um dos deputados constituintes, o hoje senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembra que uma das principais críticas ao texto, o excesso de detalhes, foi a uma necessidade da época. “Ela tinha sim que ser detalhista porque tudo aquilo que está cravado ali na Constituição é muito mais difícil de ser revogado do que simplesmente algum direito ao trabalhador, ao aposentado, ao servidor, ao homem do campo, ao homem da cidade, às mulheres, aos discriminados que estejam somente no texto de uma lei ordinária”.

Para o professor emérito da Universidade de Brasília, David Fleischer, que acompanhou a elaboração da Constituição de 1988, o artigo quinto é o grande marco do texto de 88. “O grande marco dessa Constituição é a parte dos direitos fundamentais. Isso realmente incluiu muita coisa e a Constituição ficou muito forte em defender os direitos fundamentais dos cidadãos”.