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Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL
O SENADO APROVOU A REVOGAÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO DO CONANDA, O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESTABELECIA DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. A NORMA TAMBÉM TRATAVA DO ACESSO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GRAVIDEZ EM CASOS DE ESTUPRO. A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, ARGUMENTOU QUE PARTE DAS REGRAS DEVERIA TER SIDO DEFINIDA PELO CONGRESSO NACIONAL, E NÃO PELO CONSELHO. O TEXTO SEGUE AGORA PARA PROMULGAÇÃO.
(Damares Alves) Fazer uma outra resolução sem extrapolar as questões constitucionais que o CONANDA extrapolou. É isso que nós estamos questionando aqui.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6 POR 1, SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES ANTES DE CHEGAR AO PLENÁRIO. SEGUNDO ELE, O TEMA EXIGE DEBATE COM TRABALHADORES, EMPREGADORES E PARLAMENTARES. ALCOLUMBRE DESTACOU AINDA QUE CABE AO SENADO REVISAR E APERFEIÇOAR PROPOSTAS DE GRANDE IMPACTO PARA A SOCIEDADE.
(Davi Alcolumbre) Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara. Seria muito razoável se os Senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa.
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