Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE FACILITA O ACESSO AO SALÁRIO-MATERNIDADE. A PROPOSTA ACABA COM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVAS E SEGURADAS ESPECIAIS DO INSS. DE AUTORIA DO SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, O TEXTO SEGUE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE CONSIDEROU A REGRA DISCRIMINATÓRIA. RELATORA DA MATÉRIA, A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE A EXIGÊNCIA DIFICULTAVA A INSERÇÃO E A PERMANÊNCIA DE MULHERES AUTÔNOMAS NO MERCADO DE TRABALHO. promovendo a dignidade materna e assegurando melhores condições de desenvolvimento nos primeiros meses da vida da criança. A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU REGRAS MAIS CLARAS PARA A COBRANÇA DE DIÁRIAS EM HOTÉIS E POUSADAS. O PROJETO BUSCA EVITAR PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE EM CASOS DE CHECK-IN TARDIO. O TEXTO PREVÊ A COBRANÇA PROPORCIONAL QUANDO A PRIMEIRA DIÁRIA TIVER MENOS DE 21 HORAS POR CAUSA DO HORÁRIO DEFINIDO PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO. RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR DR. HIRAN, DO PROGRESSISTAS DE RORAIMA, AFIRMOU QUE A MEDIDA GARANTE MAIS TRANSPARÊNCIA E EVITA PRÁTICAS ABUSIVAS. “O texto deve elucidar que é a fruição da unidade habitacional, na diária inaugural, não poderá ter duração inferior a 22 horas, sob pena de redução proporcional do preço cobrado pelo fornecedor" OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO