Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DERRUBOU ARTIGO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES QUE EXIGIA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA FERROVIAS POR AUTORIZAÇÃO, NECESSÁRIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA DEBÊNTURES. A CONDIÇÃO NÃO SE APLICA ÀS CONCESSÕES. O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, DEFENDEU A MUDANÇA. O ato do Ministério estabelece dois pesos e duas medidas, ou seja, um tratamento para as ferrovias concedidas e um tratamento diferente e restritivo, restritivo no campo da atuação para as autorizadas. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A EMENDA CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS TRARÁ ALÍVIO PARA AS CONTAS PÚBLICAS. A PROPOSTA LIMITA O PAGAMENTO DESSAS DÍVIDAS, RENEGOCIA DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS E OBRIGA A RESERVA DE RECURSOS, SOB PENA DE SANÇÕES. A EMENDA TAMBÉM RETIRA OS PRECATÓRIOS DA META FISCAL. ALCOLUMBRE DECLAROU QUE AS NOVAS REGRAS VÃO IMPEDIR QUE GOVERNADORES E PREFEITOS RETIREM DINHEIRO DE PROGRAMAS RELEVANTES PARA PAGAR OS PRECATÓRIOS.  oferecem uma porta de saída, uma salvação para aqueles que souberem se reorganizar financeiramente e aproveitar essa oportunidade para equacionar suas contas. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO