Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O CONGRESSO NACIONAL APROVOU MUDANÇAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO COM O OBJETIVO DE FACILITAR A RASTREABILIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES. A PROPOSTA DETERMINA QUE APENAS OS AUTORES ORIGINAIS DE EMENDA PARLAMENTAR PODERÃO SOLICITAR ALTERAÇÕES DE PROGRAMAÇÃO. O RELATOR, SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, ACREDITA QUE AS MODIFICAÇÕES VÃO TORNAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MAIS TRANSPARENTE. ELE CITOU AINDA A EXIGÊNCIA DE MAIOR RIGOR PARA QUE ENTIDADES PRIVADAS POSSAM SER INDICADAS COMO BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. ALÉM DE OBSERVAREM AS NORMAS PERTINENTES DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS ENTIDADES DEVERÃO COMPROVAR EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO, CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ATUAR NO ESTADO QUE SERÁ FAVORECIDO PELA EMENDA E QUE ESTÃO EM DIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTERIORMENTE RECEBIDOS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE CRIA O SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO OFICIAL AO CRÉDITO À EXPORTAÇÃO. O TEXTO AMPLIA O FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR, RETIRANDO O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS E COBRINDO OPERAÇÕES DE CURTO PRAZO, COMUNS ENTRE MICRO E PEQUENAS EMPRESA. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR FERNANDO FARIAS, DO MDB DE ALAGOAS AFIRMOU QUE ATUALMENTE FALTAM RECURSOS PARA GARANTIR AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS FINANCIADORES DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. PRETENDE-SE, PORTANTO, CORRIGIR TAL PROBLEMA, ESTIMULANDO NOVAS FONTES DE CUSTEIO A ESSES MECANISMOS DE MODO A REFORÇAR O LASTRO DO SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO E CONFERINDO AVAL INCONDICIONAL DA UNIÃO ÀS OPERAÇÕES. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO