Ouça os destaques desta sexta-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O PLENÁRIO APROVOU REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE BUSCA SIMPLIFICAR A SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS. A PROPOSTA EM ANÁLISE FOI ELABORADA COM BASE NAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELA COMISSÃO DE JURISTAS QUE DISCUTIU A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DO PAÍS.
NA PAUTA DO PLENÁRIO NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, A MATÉRIA TEVE SUA VOTAÇÃO ADIADA AO MESMO TEMPO EM QUE O SENADOR RODRIGO PACHECO ENCAMINHOU PARA ANÁLISE UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROPOSTO PELOS LÍDERES.
"Eu quero propor ao plenário que possamos votar o requerimento de urgência tão somente e não apreciemos este projeto na data de hoje, o Projeto de Lei Complementar número 124/2022, que dispõe sob normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.".
COM A APROVAÇÃO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SENADORES E DEPUTADOS TERÃO UM PRAZO ATÉ AS 18 HORAS DE TERÇA-FEIRA, DIA 10 DE DEZEMBRO, PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO TEXTO APROVADO.
RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, EXPLICOU QUE TERÁ QUE ANALISAR MAIS DE 2 MIL EMENDAS EM UM PRAZO DE 48 HORAS, MAS GARANTIU QUE A LDO VAI SER APROVADA AINDA ESTE ANO PELO CONGRESSO.
Até a Lei Orçamentária pode ficar para o ano que vem, mas se não tiver LDO aprovada, não tem dinheiro para o governo gastar, nem para pagar pessoal. Então, a LDO é essencial para que o governo consiga caminhar a partir de janeiro, então nós vamos aprovar sim.'
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