Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDO GARANTIDOR DO PRONAMPE, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. SEM ESSA ALTERAÇÃO, OS RECURSOS DO PROGRAMA RETORNARIAM AO CAIXA DA UNIÃO, A PARTIR DE 2025. O RELATOR, SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, CHEGOU A UM ACORDO COM O GOVERNO, QUE DETERMINA QUE METADE DO DINHEIRO PERMANECERÁ NO FUNDO, ENQUANTO A OUTRA METADE SERÁ DESTINADA AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, VOLTADO PARA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. Assim, por meio do acordo celebrado, temos uma distribuição mais igualitária, de modo a viabilizar ambas as políticas públicas que são igualmente meritórias. ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DEVEM ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SE QUISEREM RECEBER RECURSOS DA UNIÃO E DE EMPRESAS ESTATAIS. ESSA É A DETERMINAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE AVANÇOU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO. A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DOS REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, ENFATIZA QUE O PODER PÚBLICO NÃO PODE FECHAR OS OLHOS PARA ESSA REALIDADE. inibir e a gente punir também com o não repasse de recursos públicos para instituições que foram coniventes ou então que foram sede do abuso sexual de crianças e adolescentes em nome do esporte. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO