Ouça os destaques desta terça-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE TORNA PERMANENTES OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, O PRONAMPE. O OBJETIVO É EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CRIADOS EM 2020 ANTE A PANDEMIA DE COVID-19. A MEDIDA RESULTA DE UM ACORDO COM O GOVERNO, COMO EXPLICOU O RELATOR DO PROJETO, SENADOR LÁERCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE.
Vale dizer que existia uma intenção do Governo de transferir os recursos do Pronampe para o programa Pé-de-Meia.Temos uma distribuição mais igualitária, de modo a viabilizar ambas as políticas públicas que são igualmente meritórias.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE CRIA O INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, VISANDO AVALIAR E CONTROLAR O RISCO DAS SUBSTÂNCIAS EM CIRCULAÇÃO NO PAÍS. O TEXTO ESTABELECE DOIS COMITÊS TÉCNICOS, FORMADOS POR ESPECIALISTAS EM MEIO AMBIENTE, SAÚDE, COMÉRCIO E METROLOGIA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES DE RISCO E MINIMIZAR OS IMPACTOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. O RELATOR, SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, ENFATIZOU A NECESSIDADE DE CONTROLES REGULATÓRIOS NA INDÚSTRIA QUÍMICA, UM DOS PRINCIPAIS SETORES ECONÔMICOS DO PAÍS.
entendemos como essencial que a regulação avance para tratar não apenas do mercúrio, mas para ampliar a proteção da população brasileira.
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