Ouça os destaques desta sexta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta sexta-feira

13/09/2024, 23h00 - ATUALIZADO EM 13/09/2024, 17h51
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA SEGUIU PARA SANÇÃO PROJETO QUE AUMENTA A PENA DE FEMINICÍDIOS PARA ATÉ 40 ANOS E CRIA UM ARTIGO ESPECÍFICO NA LEGISLAÇÃO PARA O CRIME. O PROJETO TAMBÉM ELEVA A PUNIÇÃO PARA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS, DE ATÉ 2 ANOS DE DETENÇÃO PARA 2 A 5 ANOS DE PRISÃO, ALÉM DE MULTA. A PROPOSTA É DE AUTORIA DA SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO. O RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER AS LEIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A realidade é que nenhuma das recentes alterações legislativas voltadas à proteção da mulher, em especial a Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015, foram capazes de interromper a violência praticada em razão da misoginia em ambiente doméstico familiar."  TAMBÉM SEGUIU PARA SANÇÃO PROJETO QUE REESTABELECE OS IMPOSTOS DA FOLHA PREVIDENCIÁRIA DE 17 SETORES DA ECONOMIA E PEQUENOS MUNICÍPIOS. A REONERAÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE UM PLANO DE TRANSIÇÃO COM DURAÇÃO DE 3 ANOS, A PERTIR DE 2025.  O RELATOR, SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, INCLUIU NO PROJETO UM DISPOSITIVO PARA QUE A EMPRESA DESONERADA MANTENHA, AO LONGO DE CADA ANO-CALENDÁRIO, O QUANTITATIVO MÉDIO DE EMPREGADOS IGUAL OU SUPERIOR A 75% DO VERIFICADO NA MÉDIA DO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR. enquanto há algum grau de desoneração, mesmo que não tão completo, você tem algum grau de manutenção de alguma obrigação com os empregados." OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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